TJSP 21/06/2021 -Fch. 1341 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3302
1341
VIOTTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 102662815.2021.8.26.0053; Ingresso e Concurso; Agravante: Pedro Henrique Dias pereira; Advogado: Tomas Alexandre da Cunha Binotti
(OAB: 98716/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2138567-45.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
MEIRELLES; Foro de Vargem Grande do Sul; 2ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1000316-79.2020.8.26.0653; Dano ao Erário;
Agravante: Fênix Indústria e Comércio de Alimentos Ltda; Advogado: Eduardo Alves Fernandez (OAB: 186051/SP); Advogada:
Rafaela Andrade Santos Alves (OAB: 361866/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Celso
Itaroti Cancelieri Cerva; Advogado: Vitor Lenzi (OAB: 391449/SP); Advogado: Marcos Alexandre Belloli (OAB: 180302/SP);
Advogado: Luciano Jose Lenzi (OAB: 130418/SP); Interessado: Boníssima Comércio e Serviços Ltda; Advogado: Fausto Vieira
da Cunha Pereira (OAB: 39209/MG); Interessado: Boscatti Indústria e Comércio Ltda - Epp; Advogado: Fausto Vieira da Cunha
Pereira (OAB: 39209/MG); Interessado: Município de Vargem Grande do Sul; Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/
SP); Advogado: Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP); Interessado: Leonardo Wardil Amaral; Advogado: Fausto
Vieira da Cunha Pereira (OAB: 39209/MG); Interessado: André Scaler Ferri Amaral; Advogado: Fausto Vieira da Cunha Pereira
(OAB: 39209/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2138582-14.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Foro de Ribeirão Preto; Vara do Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1505482-25.2019.8.26.0506; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Sppetro Transportes e Logística Ltda; Advogado: Jose Rubens Hernandez
(OAB: 84042/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2138583-96.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE
CAMPOS; Foro de São Caetano do Sul; 1ª. Vara Cível; Liquidação por Arbitramento; 0004511-97.2020.8.26.0565; Repetição
de indébito; Agravante: Unionrebit Industria e Comércio de Artefatos de Metais Ltda; Advogada: Patricia Helena Fernandes
Nadalucci (OAB: 132203/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2138591-73.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI; Foro de Americana; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500519-43.2020.8.26.0019;
Municipais; Agravante: Municipio de Americana; Advogada: Patrícia Cristina Pigatto (OAB: 158975/SP); Agravado: Cipla Serviços
e Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Rafael de Castro Garcia (OAB: 161161/SP); Advogada: Thuany Ramella (OAB:
346390/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2138593-43.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA
JUNIOR; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1006462-59.2021.8.26.0344; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Brunnschweiler Latina Ltda; Advogada: Daniela Ramos Marinho Gomes (OAB:
256101/SP); Advogada: Thais Roberta Lopes (OAB: 318215/SP); Advogado: Luiz Otávio Benedito (OAB: 378652/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2138622-93.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
SHINTATE; Foro de Itararé; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001149-21.2021.8.26.0279; CNH - Carteira Nacional de
Habilitação; Agravante: Iranei Camargo Siqueira; Advogado: Douglas Moraes Ferraresi (OAB: 380865/SP); Advogado: Vagner
William Tavares dos Santos (OAB: 309962/SP); Agravado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Agravado:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2138658-38.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MOACIR PERES;
Foro de Itapira; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500942-20.2020.8.26.0272; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Lusitano Indústria e Comércio de Embalagens Plásticas Eireli; Advogado: Marcos Martins da Costa
Santos (OAB: 72080/SP); Advogado: Angelo Francisco Barrionuevo Ambrizzi (OAB: 223287/SP); Advogado: Fabio Bernardo
(OAB: 304773/SP); Advogado: Tiago Aparecido da Silva (OAB: 280842/SP); Advogada: Alana Aiche do Carmo Dahrouj (OAB:
437767/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º