Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3292
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1116627-03.2019.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; FÁBIO QUADROS; Foro
Central Cível; 14ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1116627-03.2019.8.26.0100; Direito de Imagem; Apelante: Electronic
Arts Nederland Bv; Advogado: Ricardo Barretto Ferreira da Silva (OAB: 36710/SP); Apelante: Electronic Arts Europe Limited;
Advogado: Ricardo Barretto Ferreira da Silva (OAB: 36710/SP); Apelado: JORGE WAGNER GOES CONCEIÇÃO; Advogado:
Marcel Gomes Braganca Retto (OAB: 157553/SP); Advogado: Joaquín Gabriel Mina (OAB: 178194/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1116685-69.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; MARCUS VINICIUS
RIOS GONÇALVES; Foro Central Cível; 24ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1116685-69.2020.8.26.0100; Compra e
Venda; Apelante: Fabio da Silva Bastos; Advogado: Alexandre Sciammarella Marcelino de Souza (OAB: 260904/SP); Apelada:
Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA; Advogada: Adriana Silviano Francisco (OAB: 138605/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1116909-07.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; PIVA RODRIGUES; Foro
Central Cível; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1116909-07.2020.8.26.0100; Direito de Imagem; Apelante: Daniel Luiz
Flumignan; Advogado: Luis Felipe Cunha (OAB: 52308/PR); Apelado: Sega Games Co. Ltd (Neste Ato Representada Por Tectoy
S/a); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1117268-54.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; MARCUS VINICIUS
RIOS GONÇALVES; Foro Central Cível; 29ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1117268-54.2020.8.26.0100; Direito de
Imagem; Apelante: Renato Jose Francelino Neto; Advogado: Luis Felipe Cunha (OAB: 52308/PR); Apelado: Sega Corporation;
Advogado: Pedro Ricardo Vergely Fraga Ferreira (OAB: 315407/SP); Advogada: Belisa Delácio Gnipper (OAB: 399947/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1117971-82.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO;
Foro Central Cível; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1117971-82.2020.8.26.0100; Direito de Imagem; Apelante:
Jadir Correa de Souza; Advogado: Luis Felipe Cunha (OAB: 52308/PR); Apelado: Sega Games Co. Ltd (repres. p/ TEC TOY);
Advogado: Pedro Frankovsky Barroso (OAB: 134629/RJ); Advogado: Pedro Ricardo Vergely Fraga Ferreira (OAB: 315407/SP);
Advogado: Anderson de Souza Amaro (OAB: 343489/SP); Advogada: Raquel Mansanaro (OAB: 271599/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1118006-42.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO
COELHO PRADO NETO; Foro Central Cível; 29ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1118006-42.2020.8.26.0100; Direito
de Imagem; Apelante: Iron Rosal de Almeida; Advogado: Luis Felipe Cunha (OAB: 52308/PR); Apelado: Sega Corporation
(Atual denominação de Sega Games Co. Ltd.); Advogado: Pedro Ricardo Vergely Fraga Ferreira (OAB: 315407/SP); Advogado:
Anderson de Souza Amaro (OAB: 343489/SP); Apelado: TEC TOY S.A; Advogado: Carlos Alberto Muller Filho (OAB: 118692/RJ);
Advogado: Gabriel Soares dos Santos Machado (OAB: 126309/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1118846-52.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO BOSCARO;
Foro Central Cível; 26ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1118846-52.2020.8.26.0100; Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Fundação CESP; Advogado: Franco Mauro Russo Brugioni (OAB: 173624/SP); Advogada: Ana Paula Oriola de
Raeffray (OAB: 110621/SP); Apelado: Antônio Nazir Nava (Justiça Gratuita); Advogado: Leandro Caldeira Nava (OAB: 246582/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1119270-02.2017.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; RUI CASCALDI; Foro
Central Cível; 34ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1119270-02.2017.8.26.0100; Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Maria Silvia Leme Alves da Motta; Advogada: Romina Sato (OAB: 156366/SP); Apelado: Amil Assistência Médica Internacional
S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1119945-57.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; RODOLFO PELLIZARI;
Foro Central Cível; 29ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1119945-57.2020.8.26.0100; Direito de Imagem; Apelante:
Diego Evangelista dos Santos; Advogado: Luis Felipe Cunha (OAB: 438188/SP); Apelado: Sega Corporation; Advogado: Pedro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º