TJSP 07/06/2021 -Fch. 3338 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3292
3338
Processo Civil, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, JULGANDO-A EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Considerando
que o caráter da desistência é incompatível com o interesse recursal, certifico na presente data o trânsito em julgado. Expeçase certidão de honorários ao(à) Advogado(a) nomeado(a), se o caso. Sem custas judiciais, despesas processuais e honorários
advocatícios, por ser a parte beneficiária da assistência judiciária gratuita. Cumpridas as determinações acima, procedam-se
as anotações de praxe e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Sentença registrada eletronicamente. ADV: LAURAMARIA DONIZETTI NASCIMENTO (OAB 117964/SP), MARIA EDUARDA DE PAULA PRESTES (OAB 395513/SP),
AMANDA APARECIDA DA COSTA PEDROSO OLIVEIRA (OAB 302888/SP)
Processo 1000203-93.2021.8.26.0620 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - A.V.P.A. - Vistos.
Prossiga-se com o cumprimento do(a) despacho/decisão proferido(a) a fls. 10. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: ROBERTO
APARECIDO FERREIRA (OAB 50077/SP)
Processo 1000215-44.2020.8.26.0620 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Maria Lucia Correa de
Queiroz - PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO - Intimem-se as partes de que foi designada perícia para o dia
13/07/21 (terça-feira) ás 09:15h, na unidade de ESF - (Estratégia de Saúde da Família) situada na R. Eva Pereira Bueno s/n
- Centro na cidade de Coronel Macedo SP. Sob pena de preclusão da prova em favor da parte contrária, a parte interessada
deverá trazer, no evento cópias, dos seguintes documentos, exceto quando já inseridos nos autos e estejam legíveis, ou serão
considerados inservíveis: 1-) Originais do PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais válido na época do contrato de
trabalho do (a) Requerente; 2-) Cópia do PPP Perfil Polissonográfico Previdenciário; 3-) Cópia da ficha de Controle de EPIs.
Ademais, aguarde-se a realização da perícia designada. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: THIAGO GYORGIO DALCIM (OAB
337719/SP), PAULO CESAR CARDOSO (OAB 76776/SP), MAXIMIANO GOMES DE OLIVEIRA BARROS (OAB 355880/SP)
Processo 1000218-96.2020.8.26.0620 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Nadir Antonio PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO - Intimem-se as partes de que foi designada perícia para o dia 13/07/21
(terça-feira) ás 09:45h, na unidade de ESF - (Estratégia de Saúde da Família) situada na R. Eva Pereira Bueno s/n - Centro na
cidade de Coronel Macedo SP. Sob pena de preclusão da prova em favor da parte contrária, a parte interessada deverá trazer,
no evento cópias, dos seguintes documentos, exceto quando já inseridos nos autos e estejam legíveis, ou serão considerados
inservíveis: 1-) Originais do PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais válido na época do contrato de trabalho do (a)
Requerente; 2-) Cópia do PPP Perfil Polissonográfico Previdenciário; 3-) Cópia da ficha de Controle de EPIs. Ademais, aguardese a realização da perícia designada. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: MAXIMIANO GOMES DE OLIVEIRA BARROS (OAB
355880/SP), THIAGO GYORGIO DALCIM (OAB 337719/SP), PAULO CESAR CARDOSO (OAB 76776/SP)
Processo 1000295-08.2020.8.26.0620 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Ana Paula Ferraz Gomes
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO - Dê-se ciência à parte requerida que foi agendada perícia para o dia
13/07/21 (terça-feira) ás 09:30h, na unidade de ESF - (Estratégia de Saúde da Família) situada na R. Eva Pereira Bueno
s/n - Centro na cidade de Coronel Macedo SP. Aguarde-se a realização da perícia designada. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV:
MAXIMIANO GOMES DE OLIVEIRA BARROS (OAB 355880/SP), THIAGO GYORGIO DALCIM (OAB 337719/SP), PAULO
CESAR CARDOSO (OAB 76776/SP)
Processo 1000351-07.2021.8.26.0620 - Mandado de Segurança Cível - Ensino Fundamental e Médio - Miguel Henrique
Barbosa de Carvalho - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Cumpra-se. Intimem-se. ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP)
Processo 1000353-74.2021.8.26.0620 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Marivaldo Leme Santos
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO - Manifeste(m)-se o(s) patrono(s) da(s) parte(s) autora(s) sobre a(s)
contestação(ões) no prazo legal. - ADV: THIAGO GYORGIO DALCIM (OAB 337719/SP), MAXIMIANO GOMES DE OLIVEIRA
BARROS (OAB 355880/SP), PAULO CESAR CARDOSO (OAB 76776/SP)
Processo 1000360-66.2021.8.26.0620 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Maria de Lourdes de Oliveira
- Ana Carolina de Oliveira e outro - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de quinze dias úteis, sobre o(s) documento(s)
juntado. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: LILIANE REGINA RODRIGUES
BALAZINA (OAB 314834/SP), CAMILA FERNANDA GOMES CLAUDIO (OAB 272038/SP)
Processo 1000399-63.2021.8.26.0620 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Marlene de Lima - Desta forma,
indemonstrada a condição de hipossuficiência da autora, conclui-se pelo INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE.
Outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais,
a teor do disposto no art. 5º, da Lei 11.608/03. INTIME(M)-SE a(s) parte(s) demandante(s) para que emende a inicial,
providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais, despesas processuais, bem como da taxa previdenciária
relativa à procuração ad judicia, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção do processo, por falta de pressuposto
processual, sem nova intimação. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB 9979/MS)
Processo 1000449-89.2021.8.26.0620 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Vera Lucia de Camargo Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de quinze dias úteis, sobre o(s) documento(s) juntado. Decorrido o prazo, tornem
os autos conclusos. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: MIRELLI APARECIDA PEREIRA JORDÃO DE MAGALHÃES (OAB 243990/
SP)
Processo 1000462-59.2019.8.26.0620 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Valdomiro Antonio Correa - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Considerando-se o retorno dos atendimentos presenciais, intime-se a parte autora
para que providencie, no prazo de 30 dias, a juntada a documentação que entender ser pertinente a ser extraída dos autos de
nº 0001183-09.2011.8.26.0620. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: DANIELA RODRIGUES SILVA GONÇALVES (OAB 158710/SP),
RODRIGO RIBEIRO D’AQUI (OAB 239930/SP)
Processo 1000495-78.2021.8.26.0620 - Habeas Data - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - M.A.F.C. - Vistos.
Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: PAULO EDUARDO
VILLAÇA ZOGHEIB (OAB 185526/SP)
Processo 1000568-84.2020.8.26.0620 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Rosineis Aparecida da
Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO - Intimem-se as partes de que foi designada perícia para o dia
13/07/21 (terça-feira) ás 10:00h, na unidade de ESF - (Estratégia de Saúde da Família) situada na R. Eva Pereira Bueno s/n
- Centro na cidade de Coronel Macedo SP. Sob pena de preclusão da prova em favor da parte contrária, a parte interessada
deverá trazer, no evento cópias, dos seguintes documentos, exceto quando já inseridos nos autos e estejam legíveis, ou serão
considerados inservíveis: 1-) Originais do PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais válido na época do contrato de
trabalho do (a) Requerente; 2-) Cópia do PPP Perfil Polissonográfico Previdenciário; 3-) Cópia da ficha de Controle de EPIs.
Ademais, aguarde-se a realização da perícia designada. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: PAULO CESAR CARDOSO (OAB
76776/SP), THIAGO GYORGIO DALCIM (OAB 337719/SP), MAXIMIANO GOMES DE OLIVEIRA BARROS (OAB 355880/SP)
Processo 1000572-92.2018.8.26.0620 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - José Carlos Barreto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º