TJSP 07/06/2021 -Fch. 1449 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XIV - Edição 3292

1449

RELAÇÃO Nº 0151/2021
Processo 0000510-87.2019.8.26.0344 (processo principal 0019591-08.2008.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Depósito - Omni Sa Crédito Financiamento e Investimento - Amanda Ramos Moysés - Deve a Exequente se manifestar sobre
o AR negativo de p. 104, com a informação dos Correios de “não existe o número”, no prazo de 15 dias. - ADV: GILBERTO
GARCIA (OAB 62499/SP), GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 0000825-47.2021.8.26.0344 (processo principal 1004569-38.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Luciana Gualter Lacerda - Vistos. 1- Diante da certidão de fls.
10, manifeste-se a Exequente, requerendo o que entender de seu direito. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV: GISELE
LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP), YAGO ZAGO MAZZINI (OAB
356595/SP), KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 0001236-90.2021.8.26.0344 (processo principal 1000554-55.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Protesto Indevido de Título - Andressa Sheila Miranda - Cemaf Produções Fotográficas Ltda Me - Vistos. 1- Diante da certidão
de fls. 17, manifeste-se a Exequente, requerendo o que entender de seu direito. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV:
DÂMARIS BRITO DE ALMEIDA CARDOSO (OAB 340698/SP)
Processo 0001682-93.2021.8.26.0344 (processo principal 0018113-86.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - AuxílioAcidente (Art. 86) - Rogério Gama Bartles - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1- Compulsando os autos verifico
que o Requerente já protocolou Requisitório de Pequeno Valor. Assim sendo, aguarde-se o pagamento. 2- Intime-se. - ADV:
ALESSANDRO DE MELO CAPPIA (OAB 199771/SP)
Processo 0001682-93.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rogério Gama Bartles INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. 1- Compulsando os autos verifico que o Requerente já protocolou
Requisitório de Pequeno Valor. Assim sendo, aguarde-se o pagamento. 2- Intime-se. - ADV: ALESSANDRO DE MELO CAPPIA
(OAB 199771/SP)
Processo 0001815-38.2021.8.26.0344 (processo principal 1004547-48.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Obrigações - Auto Posto Cristal de Marília LTDA - Borcoss Comercialização e Serviços de Produtos de Comunicação LTDA
- - Borelli & Santos Comunicações LTDA - - Net Serviços de Comunicação S/A - Vistos. 1- Sobre a petição e documentos
apresentados nas fls. 32/145, manifeste-se o Exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV: MARCO ANDRE
LOPES FURLAN (OAB 150842/SP)
Processo 0001817-08.2021.8.26.0344 (processo principal 1014209-31.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Abramides, Gonçalves e Advogados - Anizio Ramos Saldiba - Vistos. 1- Diante da inércia do Exequente,
aguarde-se ulterior provocação em arquivo, após a conferência e o cumprimento dos atos, conforme a Portaria do Juízo nº
01/2003. 2- Intime-se. - ADV: HAROLDO WILSON BERTRAND (OAB 65421/SP)
Processo 0002427-73.2021.8.26.0344 (processo principal 1005214-68.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Ato /
Negócio Jurídico - Mylena Queiroz de Oliveira - Alfredo Ricardo Hid - Vistos. 1- Fls. 06/37: Manifeste-se a Exequente requerendo
o que entender de seu direito. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV: ALFREDO RICARDO HID (OAB 233587/SP), MYLENA
QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP)
Processo 0002968-09.2021.8.26.0344 (processo principal 1014524-25.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - Marcelo Cortona Ranieri - Natalia Diana de Souza - Vistos. 1- Fls. 11/16: Diante do comprovante
de depósito, manifeste-se o Requerente, providenciando a juntada do formulário para levantamento eletrônico de valores
disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES
GERAIS - formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). 2- Intime-se. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB
129679/SP), DORILU SIRLEI SILVA GOMES (OAB 174180/SP)
Processo 0003744-09.2021.8.26.0344 (processo principal 1016405-37.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Banco Bradesco SA - Antonio Tenorio da Silva - Em atendimento ao r.despacho de fls. 04, deixei por ora
de expedir a intimação do Executado nos termos do cumprimento de sentença, por não constar nos autos o recolhimento das
diligências do oficial de Justiça (se for mandado) ou o recolhimento da taxa referente à postalização da mesma (se for carta de
intimação). - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0005100-10.2019.8.26.0344 (processo principal 1007568-66.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Hilton Eiji Yoshida ME (Academia Polysport) - - Hilton Eiji
Yoshida - Vistos. 1- Trata-se de liquidação de sentença por arbitramento iniciada por BANCO BRADESCO S/A em face de
HILTON EIJI YOSHIDA ME e HILTON EIJI YOSHIDA objetivando o recebimento da condenação nos autos do processo nº
1007568-66.2015.8.26.0344 (fls. 221/225). 2- Sendo imprescindível a realização da prova técnica para liquidação da sentença
proferida, foi nomeado Perito Contador Cássio Shimabukuro (vide fls. 302). 3- Quanto ao pagamento dos honorários periciais
ficou determinado que deveria ser adiantado pelo executado, ante o disposto no art. 95, do CPC, pois nas fls. 251 requereu o
encaminhamento dos autos à elaboração de cálculos. 4- Destarte, considerando as certidões de inércia dos Executados de fls.
321 e 324, diante do pedido de fls. 328, intime-se pessoalmente os Executados para efetuarem o pagamento dos honorários
periciais (R$-3.021,00 fls. 307/309), mediante depósito judicial nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa nos
termos do art. 774 do CPC/2015, fixada em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito. 5- Antes, deve o Exequente
providenciar o recolhimento do valor das diligências do Oficial de Justiça. Prazo: 15 (quinze) dias. 6- Após, cumpra-se. Intime-se.
- ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RICARDO JOSÉ SABARAENSE (OAB 196541/SP), MANUEL
EVARISTO SANTAREM GONZALES (OAB 186353/SP)
Processo 0006876-11.2020.8.26.0344/04 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Janete
dos Santos - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. 1- Ao confrontar os dados e valores lançados no
sistema de peticionamento eletrônico e os constantes nos autos originais, bem como nas peças que instruíram o presente pedido
de expedição de ofício requisitório, verifiquei que foi feito novo cálculo da conta de liquidação, após a citação do executado
INSS. 2- Ocorre que os dados a serem lançados no sistema informatizado devem ser os mesmos constantes das peças que
compõem o feito original. De outra forma, teríamos que intimar novamente o INSS para manifestação sobre a conta atualizada.
3- Assim sendo, deve a Requerente realizar novo peticionamento eletrônico, completando os dados e valores do requisitório
com os dados do cálculo (valor de R$-2.227,37 e data base de julho de 2020) que instruiu a citação do INSS e homologado
às fls. 27 do cumprimento de sentença. Anoto que a atualização do valor do pagamento será feito pelo INSS a partir da data
base lançada no sistema, sendo desnecessária atualização do valor do débito. 4- Providencie a serventia a baixa do presente
incidente. 5- Intime-se. - ADV: ELAINE RODRIGUES GOMES (OAB 229073/SP)
Processo 0007043-28.2020.8.26.0344 (processo principal 1013473-47.2018.8.26.0344) - Liquidação por Arbitramento Condomínio - Rogério José Pallota - Roberto Luis Pallota - Vistos. 1- Diante da petição de fls. 41/57, intime-se com urgência
o Sr. Perito designado às fls. 05. 2- Intime-se. - ADV: NEREIDA CHRISTINE DE CAMARGO (OAB 274702/SP), WELLINGTON
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º