Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3277
1063
Foro de Itapetininga; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003978-73.2019.8.26.0269; Acidente de Trânsito; Apelante:
Silvana Ceragioli da Cunha; Advogada: Lívia Romero de Carvalho (OAB: 410864/SP); Apelante: Isabely Ceragioli da Cunha
(Menor); Advogada: Lívia Romero de Carvalho (OAB: 410864/SP); Apelante: Roger Richard Ceragioli Batista da Cunha;
Advogada: Lívia Romero de Carvalho (OAB: 410864/SP); Apelante: Diego Ceragioli Batista da Cunha; Advogada: Lívia Romero
de Carvalho (OAB: 410864/SP); Apelado: Ouro Safra Industria e Comercio Ltda; Advogado: Jair Pereira da Silva Junior (OAB:
320674/SP); Advogado: Denisar Utiel Rodrigues (OAB: 205861/SP); Advogado: Sérgio Augusto Pereira (OAB: 153906/SP);
Apelado: Jonathan de Almeida Moreira; Advogado: Denisar Utiel Rodrigues (OAB: 205861/SP); Advogado: Jair Pereira da Silva
Junior (OAB: 320674/SP); Apelado: Mapfre Seguros Gerais S.a; Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP);
Advogado: Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB: 256755/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004016-66.2020.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; BERENICE
MARCONDES CESAR; Foro de Mogi das Cruzes; 5ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1004016-66.2020.8.26.0361;
Telefonia; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS SERVIÇOS
E TECNOLOGIA S/A; Advogado: Roberto Mercado Lebrão (OAB: 174685/SP); Apelado: Neobpo Serv de Proc de Negocios e
Tecnol; Advogado: Roberto Mercado Lebrão (OAB: 174685/SP); Apelada: Net Serviços de Comunicação S/A; Advogado: Marcelo
Neumann Moreiras Pessoa (OAB: 333300/SP); Advogado: Patricia Shima (OAB: 332068/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004019-44.2014.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; MILTON CARVALHO;
Foro de Jacareí; 1ª Vara Cível; Renovatória de Locação; 1004019-44.2014.8.26.0292; Locação de Imóvel; Apte/Apdo: P.S.J.
Empreendimentos e Participações Ltda.; Advogado: Cezar Machado Lombardi (OAB: 196726/SP); Apda/Apte: Lojas Americanas
S.A.; Advogado: Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB: 137399/SP); Advogada: Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB: 131725/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1004023-16.2020.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; CAMPOS PETRONI;
Foro de Campinas; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004023-16.2020.8.26.0084; Compra e Venda; Apelante: Lucinéia
Alves de Oliveira Almeida; Advogado: Marco Aurelio Marchi Vital (OAB: 431730/SP); Apelado: Via Varejo S/A; Advogado: Mauricio
Marques Domingues (OAB: 175513/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004049-48.2020.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; CELSO PIMENTEL;
Foro de São Vicente; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004049-48.2020.8.26.0590; Estabelecimentos de Ensino;
Apte/Apda: Adriana Flor de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Camila Carloni Nunes Martins (OAB: 412360/SP); Apte/Apdo:
Matheus Oliveira Peres (Justiça Gratuita); Advogada: Camila Carloni Nunes Martins (OAB: 412360/SP); RepreLeg: Adriana Flor
de Oliveira; Apdo/Apte: Colégio Cell Ltda Me (Colégio Cellula Mater); Advogado: Leonardo Pinto de Oliveira (OAB: 351921/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1004080-68.2019.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; MARIO A. SILVEIRA;
Foro de Itaquaquecetuba; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004080-68.2019.8.26.0278; Fornecimento de Energia
Elétrica; Apelante: Priscila Coelho Costa da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Cristina Naujalis de Oliveira (OAB: 357592/SP);
Apelado: Edp Energia do Brasil S/a.; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004087-28.2019.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; CELSO PIMENTEL; Foro
de Guarulhos; 1ª Vara Cível; Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança; 1004087-28.2019.8.26.0224; Locação
de Imóvel; Apelante: Daniela Borges Vilas Boas (Justiça Gratuita); Advogado: Marcus Fernandes da Silva (OAB: 120614/SP);
Apelado: José Alves da Silva; Advogada: Carla Carolina Gomes Assis (OAB: 298199/SP); Advogado: Rogerio Marcio Gomes
(OAB: 148475/SP); Apelada: Marilene Aparecida Borges; Advogada: Carla Carolina Gomes Assis (OAB: 298199/SP); Advogado:
Rogerio Marcio Gomes (OAB: 148475/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004148-67.2020.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; SÁ MOREIRA DE
OLIVEIRA; Foro de Suzano; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004148-67.2020.8.26.0606; Promessa de Compra
e Venda; Apelante: Luciano Morelli de Araujo; Advogado: Rodrigo Pampolim (OAB: 328302/SP); Apelante: Reches Bezerra de
Souza; Advogado: Rodrigo Pampolim (OAB: 328302/SP); Apelado: MANILHA INCORPORADORA LTDA; Advogado: Gustavo
Moura Azevedo Nunes (OAB: 107088/RJ); Apelado: Cury Construtora e Incorporadora; Advogado: Gustavo Moura Azevedo
Nunes (OAB: 107088/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º