TJSP 12/05/2021 -Fch. 641 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3276
641
Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Viviane Aparecida Coimbra; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante:
Cassia Vanessa Correa Moreira; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Roberto William Marchioli
Marques; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Valdete Oliveira de Santana; Advogado: Thiago Rocha
da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Flávia Campos Florian de Souza; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP);
Apelante: Aparecida Celia Ezequiel Crepaldi; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Marcela Rodrigues
de Barros; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Viviane Vascão Francisco Braiani; Advogado: Thiago
Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Dioeine Ferreira Padilha; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP);
Apelante: Mayara Regina da Silva; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Vera Lucia dos Santos
Vieira; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Ariane Ewelyn Risso Thimoteo; Advogado: Thiago Rocha
da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Maria José da Silva; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante:
Leticia Svicero Valente Rodrigues; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Eduardo da Silva Akashi;
Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Adriana Cristina Lacerda Svicero; Advogado: Thiago Rocha da
Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Cleide Vascão Francisco; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante:
Lazaro Pereira; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Edna Ragni; Advogado: Thiago Rocha da Silva
(OAB: 198876/SP); Apelante: Thaissa de Almeida Farchi; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Hilda
Faria Rosa; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Jefferson Fereira Pereira; Advogado: Thiago Rocha
da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Gildo do Nascimento Novaes; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP);
Apelante: Valdenir Aparecida Sana Cabriotti; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Lucindo Joaquim
Cordeiro; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Junior Bezerra Siqueira; Advogado: Thiago Rocha da
Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Lucas Sakamoto Camillo; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante:
Aline Aparecida Message; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Franciele Neves Ribeiro; Advogado:
Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Geruza Maria da Silva Rodrigues; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB:
198876/SP); Apelante: José Donizeti Marques do Rosário; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante:
Andressa Fernanda dos Santos; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Eliane Maria de Oliveira Souza;
Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Elenir de Pinho da Silva; Advogado: Thiago Rocha da Silva
(OAB: 198876/SP); Apelante: Fernanda Souza Simao; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Vinicius
Aparecido Cicerelli da Silva; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Selma Moreira da Silva Moraes;
Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Dulcineia dos Santos; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB:
198876/SP); Apelante: Lilian Moreira dos Santos; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Mauricio Alves
Lobo; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Eder Sabino Pereira Alves; Advogado: Thiago Rocha da
Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Carlos Alberto Maranho; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante:
Bruna Aparecida Santana Ferreira; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Fagner Altavini Arantes;
Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Eduardo Roberto Pini Amaue; Advogado: Thiago Rocha da
Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Rafaela Alves Segura; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Marly
Leiko Tayama; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Victor Cotrim Rozas; Advogado: Thiago Rocha
da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Jorge Nabeta; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Rosi Maria
Oliveira de Santana; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Regiane dos Reis; Advogado: Thiago
Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Murilo Bondezan Messinette; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/
SP); Apelante: Guilherme Rodrigues Ribeiro; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Larissa Aparecida
Mendes; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Vinicius Barreto Reigota; Advogado: Thiago Rocha
da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Eliane Esperandio Mas de Souza; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/
SP); Apelante: Claudirene Aparecida Oliveira Santos Freitas; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante:
Sebastiao Batistela; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Fernanda Souza Martins; Advogado:
Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Ana Carolina Alves Vieira de Souza; Advogado: Thiago Rocha da Silva
(OAB: 198876/SP); Apelante: Edeni Aparecida Nunes Neves; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de Presidente Prudente; Advogado: Pedro Anderson da Silva (OAB: 119400/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019113-64.2017.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro
de Ribeirão Preto; 1ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1019113-64.2017.8.26.0506; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Apelante: Banco Santander (Brasil) S/a.; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Apelante: B V Financeira
S/A Crédito, Financimento e Investimento; Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 67721/SP); Advogada: Priscila Kei
Sato (OAB: 159830/SP); Advogada: Maria Lucia Lins Conceição (OAB: 285118/SP); Advogado: Evaristo Aragao Ferreira dos
Santos (OAB: 291474/SP); Apelado: Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto e Guatapará; Advogado: Marcel
Felipe de Lucena (OAB: 353669/SP); Advogado: Lucas Domingues Fuster Pinheiro (OAB: 315054/SP); Advogada: Regina
Marcia Fernandes (OAB: 98574/SP); Advogada: Alessandra Gerber Colla Nather (OAB: 129695/SP); Advogada: Claudia Roberta
Bezerra de Souza Siessere (OAB: 217131/SP); Advogado: Lucas França Carlos (OAB: 362288/SP); Apelado: Banco Societe
Generale Brasil S/A; Advogado: Marcelo Orabona Angelico (OAB: 94389/SP); Advogado: Rodrigo Jordão Iamondi Machado
(OAB: 267277/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Vitor da Silveira Pratas Guimarães (OAB: 185991/SP); Advogada:
Simone Cazarini Ferreira (OAB: 252173/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019222-11.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101922211.2019.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital
Sírio Libânes; Advogada: Carolina Paschoalini (OAB: 329321/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º