TJSP 10/05/2021 -Fch. 567 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3274
567
ALVES (OAB 209472/SP)
Processo 1004058-25.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Notre Dame
Rainha dos Apóstolos - Ana Paula Barbosa de Souza - V. Fls. 93: Nos termos do art. 782, § 3º do Código de Processo Civil,
procedi a inclusão do nome da devedora nos cadastros de inadimplentes, conforme comprovante a seguir. No mais, defiro a
suspensão da execução, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil. Aguarde-se manifestação da parte exequente,
pelo prazo de um ano, durante o qual se suspenderá a prescrição, nos termos do art. 921, §§ 1º e 2º, do Código de Processo
Civil. Após este prazo, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA (OAB 112865/SP)
Processo 1006284-03.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Cinthia Gutierrez Reque - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - - Cristiane Muller da Silva - - Helena Aparecida
Gutierrez Reque - - Otacilio Reque Sepulgmea - Vistos. Fls. 196/198: Ante o recolhimento havido, prejudicado a análise do
pedido de gratuidade. Manifeste-se a parte autora acerca da contestação ofertada pela corré Cristianne, em observância ao
disposto pelos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: FERNANDA AKAISHI NOCITI (OAB 371848/
SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ZENÓN CÉSAR PAJUELO ARIZAGA (OAB 174070/SP), ERICK ALVES DE SOUZA
(OAB 349106/SP), MONICA SILVA BEZERRA (OAB 363020/SP)
Processo 1010255-59.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais - Unidas S.A. - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir,
justificando-as. Intime-se. - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), LEONARDO FIALHO PINTO
(OAB 108654/MG), MARCOS JOSE TUCILLO (OAB 154597/SP)
Processo 1011939-26.2015.8.26.0004 - Monitória - Prestação de Serviços - Rodominas Encomendas Ltda. - Spirit
Comunicação Ltda. - - Copa do Mundo Fifa 2014 - Comitê Organizador Brasileiro Ltda. - Loc - Vistos. Fls. 302/308: Manifeste-se
a parte autora, em cinco dias, sobre os embargos opostos pela parte ré, considerando que seu eventual acolhimento implicará
modificação da decisão embargada (CPC, art. 1.023, § 2°). Intime-se. - ADV: LEILA SILVANA CORDEIRO DE ABREU DA
ROCHA (OAB 261363/SP), HICHAM SAID ABBAS (OAB 297240/SP), FERNANDO FERREIRA DA ROCHA (OAB 241927/SP),
RAFAEL DA ROCHA CASTILHO (OAB 416221/SP), TOMÁS REBUCCI TEIXEIRA (OAB 314899/SP)
Processo 1013972-79.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Rafael Bettin - Banco
Daycoval S/A - V. Tendo em vista a ausência de recolhimento das custas iniciais (cf. certidão de fls. 76), de rigor a extinção do
processo sem o julgamento do mérito. De fato, o não recolhimento das custas devidas traduz-se na ausência de pressuposto
de desenvolvimento válido e regular do processo (petição inicial apta), conduzindo-o à extinção. Ante o exposto, com fulcro no
art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Após o trânsito em
julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.I. - ADV: JULIANA GARCIA DE SOUZA (OAB 362918/SP)
Processo 1014246-43.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Caetano Marques Barge Filho Lanchonete Nova Sabiá Ltda-me - - Catarina Ferreira dos Santos - Vistos. Prefacialmente, providencie a parte ré a regularização
de sua representação processual com a vinda de sua procuração aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
indeferimento, extinção e/ou revelia, conforme disposto nos arts. 76 e 104, ambos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV:
TIAGO ALEXANDRE ZANELLA (OAB 304365/SP), ALAN HUMBERTO JORGE (OAB 329181/SP), PAULO CESAR NASCIMENTO
DOS SANTOS (OAB 338476/SP)
Processo 1015546-79.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rovitex Indústria e Comércio de
Malhas Ltda - Juliane Gomes da Silva Tecidos ME - - Juliane Gomes da Silva - - Jean Gomes da Silva - Vistos. Fls.173: Defiro
a penhora/arresto no rosto dos autos do processo nº 0216276-10.2009.8.26.0002 em trâmite perante a 7ª Vara Cível do Foro
Regional de Santo Amaro, até o limite do saldo exequendo no importe de R$ 367.647,72 (trezentos e sessenta e sete mil,
seiscentos e quarenta e sete reais e setenta e dois centavos) atualizado até out/20, em desfavor dos executados: Juliane Gomes
da Silva Tecidos ME, CNPJ: 20.334.237/0001-16, Juliane Gomes da Silva CPF: 451.817.838-64 e Jean Gomes da Silva CPF:
132.861.868-48, conforme requerido, ressalvando que a presente decisão servirá como ofício a ser endereçada ao respectivo
juízo, com encaminhamento a cargo do patrono do peticionante, devendo ser instruída com cópia da petição supramencionada,
devendo, ainda, ser comprovado seu encaminhamento em 10 dias. Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente em termos de
prosseguimento em relação às coexecutadas Juliane Gomes da Silva Tecidos ME e Juliane Gomes da Silva, ainda não citadas,
no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: TIAGO AZEVEDO (OAB 37034SC), DAGOBERTO RAMOS (OAB 28851/SC)
Processo 1015628-71.2021.8.26.0100 - Revisional de Aluguel - Locação de Imóvel - Escola de Natação e Ginástica Bioswim
Ltda. - Condomínio Conjunto Nacional - Vistos. Fls. 758/775: Assiste razão à parte. Reconsidero a decisão de fls. 756. Anotese junto ao distribuidor a reconvenção apresentada, nos termos do artigo 286, parágrafo único do Código de Processo Civil
Após, tornem para apreciação do pedido de tutela. Intime-se. - ADV: THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), DANILO
GALLARDO CORREIA (OAB 247066/SP), MARCUS ALEXANDRE MATTEUCCI GOMES (OAB 164043/SP)
Processo 1018003-26.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Rescisão / Resolução - Condomínio Edifício Green Place
Flat - Portal Sramble de Conteudo e Entretenimento Ltda. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Encerrada a fase de conhecimento,
providencie a Serventia os ajustes no cadastro processual, encaminhando os autos ao arquivo, nos termos do Comunicado
CG nº 1.789/2017. Havendo necessidade de cumprimento de sentença, a parte vencedora deverá providenciar a abertura de
incidente digital, observando o que dispõe o comunicado supra referido. Atentem-se as partes para que nada mais seja juntado
a estes autos principais. Int. - ADV: FABIO JULIANI SOARES DE MELO (OAB 162601/SP), CLÁUDIO ROBERTO FREDDI
BERALDO (OAB 180478/SP)
Processo 1018371-25.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Circuito
de Compras São Paulo Spe S/A - Ana Mirian Soares Martins - Vistos. Fls. 130/131: Defiro. Aguarde-se por 30 dias. Intime-se.
- ADV: DANIELLE SANTIAGO FORTUNATI KOZILEK (OAB 222493/SP), ERIKA CHRYSTINA MUNHOZ DE FREITAS (OAB
274956/SP)
Processo 1020892-69.2021.8.26.0100 - Monitória - Penhora / Depósito / Avaliação - A.r. Scardova - Ecoss Ambiental Serviços
de Limpeza Urbana Spe Ltda. - - Consita Tratento de Resíduos S/A - - Mb Engenharia e Meio Ambiente Ltda - - Tb Serviços,
Transporte, Limpeza, Gerenciamento e Recursos Humanos S.a. - Vistos. Prefacialmente, cite-se os demais correqueridos. Após,
serão apreciados os embargos monitórios opostos. Intime-se. - ADV: ALEXSANDRO GALDINO SOARES (OAB 353145/SP),
WESLEY FRANCISCO LORENZ (OAB 204008/SP)
Processo 1021532-72.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Complexo
Júlio Prestes I Edifício Barão de Piracicaba - Thamiris Rodrigues Gomes - Vistos. Fls. 35: Manifeste-se a parte exequente em
termos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. Em caso de inércia por mais de 30 (trinta) dias, remetam-se os
autos ao arquivo, independentemente de nova conclusão, ficando suspensa a execução nos termos do art. 921, III, do Código
de Processo Civil, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir do qual passará a correr a prescrição intercorrente pelo prazo não superior
a 5 (cinco) anos. Intime-se. - ADV: MARCOS LOMBARDI SANT’ANNA (OAB 278607/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º