TJSP 06/05/2021 -Fch. 2193 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3272
2193
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 397370/SP)
Processo 0008996-07.2020.8.26.0577/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Campos e Martins
Sociedade de Advogados - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 397370/SP)
Processo 0009458-61.2020.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Moisés Fernandes
Campos - Vistos. 1 - Petição retro: Verifique a Serventia acerca da regularidade da representação processual da parte,
certificando nos autos. Estando a representação processual regular, expeça-se mandado de levantamento eletrônico - MLE
do valor depositado em favor do(a) exequente. 2 - Intime-se a parte da expedição do referido mandado, se o caso. 3 - Após,
se nada mais for requerido no prazo de cinco dias, certifique-se no cumprimento de sentença tornando-me lá conclusos para
extinção. 4 - Oportunamente, providencie-se a baixa definitiva deste incidente, comunicando-se à DEPRE (CG nº 1299/2017,
DJe 31.05.2017; pág. 19). Int. - ADV: ANA PAULA DE OLIVEIRA SCAFFI (OAB 364656/SP)
Processo 0009458-61.2020.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Moisés Fernandes
Campos - Certifico e dou fé que a fim de dar cumprimento à r.decisão de fls. 40, foi efetuada tentativa de inclusão dos dados
informados no formulário de fls. 39, contudo, ocorre a seguinte mensagem de erro “(SW062,00187)(SR010-090 -(900,049) 11Conta não localizada”. Sendo assim, deixei de expedir o respectivo MLE devendo o autor juntar novo formulário MLE. - ADV:
ANA PAULA DE OLIVEIRA SCAFFI (OAB 364656/SP)
Processo 0009936-69.2020.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Horas Extras - Elizandra Conceição
Ortiz Prado - Vistos. 1 - Petição retro: Verifique a Serventia acerca da regularidade da representação processual da parte,
certificando nos autos. Estando a representação processual regular, expeça-se mandado de levantamento eletrônico - MLE
do valor depositado em favor do(a) exequente. 2 - Intime-se a parte da expedição do referido mandado, se o caso. 3 - Após,
se nada mais for requerido no prazo de cinco dias, certifique-se no cumprimento de sentença tornando-me lá conclusos para
extinção. 4 - Oportunamente, providencie-se a baixa definitiva deste incidente, comunicando-se à DEPRE (CG nº 1299/2017,
DJe 31.05.2017; pág. 19). Int. - ADV: EDMEIRE SOUSA GONSALVES (OAB 266641/SP)
Processo 0010123-77.2020.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Diogo Ricardo de
Souza - Vistos. 1 - Petição retro: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico - MLE do valor depositado em favor do(a)
exequente. 2 - Após, se nada mais for requerido no prazo de cinco dias, certifique-se tornando-me conclusos para extinção. 3 Oportunamente, providencie-se a baixa definitiva deste incidente, comunicando-se à DEPRE (CG nº 1299/2017, DJe 31.05.2017;
pág. 19). Int. - ADV: DIOGO RICARDO DE SOUZA (OAB 315549/SP)
Processo 0011636-80.2020.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Marina dos
Anjos Guedes - Vista ao(à) exequente para: Manifestar-se sobre o depósito retro juntado, informando, inclusive, se o valor
depositado satisfaz a obrigação, devendo se o caso, juntar o formulário MLE disponibilizado no seguinte endereço eletrônico:
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado
de Levantamento Eletrônico), a fim de possibilitar eventual levantamento de valores, quando de seu deferimento, nos termos do
Comunicado Conjunto 1514/2019, DJE de 10/09/2019. Nada Mais. - ADV: FLÁVIA NOGUEIRA PRIANTI (OAB 206790/SP)
Processo 0012152-37.2019.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Fatima de
Oliveira - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - Vistos. 1 - Petição retro: Verifique
a Serventia acerca da regularidade da representação processual da parte, certificando nos autos. Estando a representação
processual regular, expeça-se mandado de levantamento eletrônico - MLE do valor depositado em favor do(a) exequente. 2 Intime-se a parte da expedição do referido mandado, se o caso. 3 - Após, se nada mais for requerido no prazo de cinco dias,
certifique-se no cumprimento de sentença tornando-me lá conclusos para extinção. 4 - Oportunamente, providencie-se a baixa
definitiva deste incidente, comunicando-se à DEPRE (CG nº 1299/2017, DJe 31.05.2017; pág. 19). Int. - ADV: LUDMILA DA
SILVA BAZILLI MONTENEGRO (OAB 150010/SP), DIEGO DA CUNHA RUIZ (OAB 259090/SP)
Processo 0012154-07.2019.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Defeito, nulidade ou anulação - Helena Watanabe
- UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - Vistos. 1 - Petição retro: Verifique a Serventia
acerca da regularidade da representação processual da parte, certificando nos autos. Estando a representação processual
regular, expeça-se mandado de levantamento eletrônico - MLE do valor depositado em favor do(a) exequente. 2 - Intime-se a
parte da expedição do referido mandado, se o caso. 3 - Após, se nada mais for requerido no prazo de cinco dias, certifique-se
no cumprimento de sentença tornando-me lá conclusos para extinção. 4 - Oportunamente, providencie-se a baixa definitiva
deste incidente, comunicando-se à DEPRE (CG nº 1299/2017, DJe 31.05.2017; pág. 19). Int. - ADV: LUDMILA DA SILVA BAZILLI
MONTENEGRO (OAB 150010/SP), DIEGO DA CUNHA RUIZ (OAB 259090/SP)
Processo 0012460-39.2020.8.26.0577/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Jose Maria Serapiao
Junior - Vistos. 1 - Petição retro: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico - MLE do valor depositado em favor do(a)
exequente. 2 - Após, se nada mais for requerido no prazo de cinco dias, certifique-se tornando-me conclusos para extinção. 3 Oportunamente, providencie-se a baixa definitiva deste incidente, comunicando-se à DEPRE (CG nº 1299/2017, DJe 31.05.2017;
pág. 19). Int. - ADV: JOSE MARIA SERAPIAO JUNIOR (OAB 277659/SP)
Processo 0012784-29.2020.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edimar da
Silva Rufino - Vistos. 1 - Petição retro: Verifique a Serventia acerca da regularidade da representação processual da parte,
certificando nos autos. Estando a representação processual regular, expeça-se mandado de levantamento eletrônico - MLE
do valor depositado em favor do(a) exequente. 2 - Intime-se a parte da expedição do referido mandado, se o caso. 3 - Após,
se nada mais for requerido no prazo de cinco dias, certifique-se no cumprimento de sentença tornando-me lá conclusos para
extinção. 4 - Oportunamente, providencie-se a baixa definitiva deste incidente, comunicando-se à DEPRE (CG nº 1299/2017,
DJe 31.05.2017; pág. 19). Int. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 0013546-45.2020.8.26.0577/02 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Maria Ines da Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ZAIRA MESQUITA
PEDROSA PADILHA (OAB 115710/SP)
Processo 0013952-66.2020.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Lucas Justino Ferreira Vistos. 1 - Petição retro: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico - MLE do valor depositado em favor do(a) exequente. 2
- Após, se nada mais for requerido no prazo de cinco dias, certifique-se tornando-me conclusos para extinção. 3 - Oportunamente,
providencie-se a baixa definitiva deste incidente, comunicando-se à DEPRE (CG nº 1299/2017, DJe 31.05.2017; pág. 19). Int. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º