TJSP 28/04/2021 -Fch. 2334 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3266
2334
a fim de que possa ser intimado das medidas protetivas ora deferidas. Consigno que já foi deferida a intimação através de
meio eletrônico, conforme fls. 17. Caso o endereço/telefone seja informado, expeça-se novo mandado de intimação. Em caso
negativo, tornem conclusos para análise de fls. 75, item 2. Int. - ADV: VIVIAN CONCEICAO CARVALHO (OAB 411059/SP),
RICARDO FRANCO MICHELETTO (OAB 337479/SP)
Processo 1029516-84.2019.8.26.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria M.M.M. - J.R.M.F. - 1. Tendo em vista que o réu constituiu advogado nos autos, proceda-se a sua habilitação. Anote-se. 2. Intime-e
o advogado constituído para que proceda a juntada de procuração nos autos, regularizando, assim, a representação processual.
3. Destituo o defensor dativo. Expeça-se certidão de honorários proporcionais. Comunique-se ao Convênio Defensoria Pública/
OAB-SP 4. Recebo a apelação interposta pela defesa. Certifique-se eventual trânsito em julgado para a acusação. Tendo em
vista que a defesa manifestou interesse em arrazoar o recurso em segundo grau, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça,
com as homenagens deste Juízo, sem a apresentação, por ora, de razões ou contrarrazões a este recurso, nos termos do art.
600, §4º, do Código de Processo Penal. Em cumprimento ao art. 380, §3°, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de
Justiça, anote-se o termo final da prescrição com base na pena imposta. - ADV: ANTONIO ROBERTO DAROS (OAB 351059/
SP), JOSÉ ALBINO NETO (OAB 275310/SP), ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM (OAB 202713/SP)
Processo 1500058-91.2021.8.26.0001 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de
Violência Doméstica - P.H.L.L. - Ciência a defesa da liberação de seu acesso aos autos digitais - ADV: DIOGO MALGUEIRO
ESPÍNDOLA (OAB 405015/SP), MARIANA BATTOCHIO STUART (OAB 312069/SP), ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE
MOURA NEVES (OAB 238260/SP), MARINA DE JESUS LAMEIRA CARRICO NIMER (OAB 408057/SP)
Processo 1500194-23.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - M.C.R. - Vistos 1. Compulsando os
autos, observo que o réu constituiu defensor (fl.185). Nestes termos, intime-se a defesa para que junte procuração, procedendose à regularização da representação processual. 2. Após, tornem conclusos novamente. intime-se. - ADV: SILVIO MORAES
BARROS (OAB 439390/SP)
Processo 1500344-65.2019.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vias de fato - A.B.S. - Tendo em vista o
certificado a fls. 117, bem como o disposto no Comunicado CG nº 653/2021, cancelo a audiência designada a fls. 106/107. No
mais, tornem os autos conclusos em 30 dias para a designação de nova data. - ADV: MARIANA BATTOCHIO STUART (OAB
312069/SP), ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB 238260/SP), MARINA DE JESUS LAMEIRA CARRICO
NIMER (OAB 408057/SP)
Processo 1500414-23.2020.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - K.E.S. - Tendo em vista a nomeação
de Vossa Senhoria, nos termos da Portaria nº 01/2014, para atuar nos autos como defensor (a) dativo(a) do réu, intimo-o (a)
a apresentar resposta à acusação no prazo legal, bem como para assinar o termo de compromisso nos termos do provimento
1492/2008, observando que se trata de processo digital e a resposta à acusação deverá ser feita por meio do peticionamento
eletrônico, observando-se o contido no artigo 1197, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, observando-se
que a petição deverá ser cadastrada como defesa prévia, evitando-se o uso do cadastro “petições diversas” . Anota-se, que
o termo de compromisso, caso queira, poderá ser impresso dos autos digitais e após sua assinatura, digitalizado junto com a
resposta à acusação . - ADV: JOÃO CARLOS MARADEI JUNIOR (OAB 182453/SP)
Processo 1500913-75.2018.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - O.P.B.
- Ciência ao (a) defensor (a) do réu de que a certidão de honorários está disponível para impressão, devendo ser acessada
pelo E.SAJ, mesmo nos casos de autos físicos, observando que conforme orientação da defensoria, não há necessidade de
impressão do ofício de indicação. - ADV: FABIO PAES DOMINICI (OAB 400912/SP)
Processo 1501405-62.2021.8.26.0001 - Inquérito Policial - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - SHEILA APARECIDA
FELICIO FERRAGONIO - Fls.39/40: O pedido foi dirigido a d. autoridade policial que preside o Inquérito. Fls.41: desentranhese dos autos. Fls.46/47: Proceda-se a habilitação do advogado nos autos. Anote-se. Tornem os autos a delegacia de polícia de
origem. - ADV: HEMILTON CARLOS COSTA (OAB 346505/SP)
Processo 1501741-66.2021.8.26.0001 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de
Violência Doméstica - C.V.N. - Vistos. Fls. 145: Intime-se o requerido para manifestação no prazo de 5 dias. - ADV: NATASHA
LARISSA KUCHEL (OAB 422428/SP), MARIO HENRIQUE BERNARDES PEREIRA (OAB 296866/SP)
Processo 1501915-75.2021.8.26.0001 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - J.C.O. Ciência a defesa da liberação de seu acesso aos autos digitais - ADV: MARINA DE JESUS LAMEIRA CARRICO NIMER (OAB
408057/SP), ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB 238260/SP), MARIANA BATTOCHIO STUART (OAB
312069/SP), DIOGO MALGUEIRO ESPÍNDOLA (OAB 405015/SP)
Processo 1501954-09.2020.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - I.L.S. - Ciência a defesa da liberação
de seu acesso aos autos digitais - ADV: ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB 238260/SP), MARIANA
BATTOCHIO STUART (OAB 312069/SP), DIOGO MALGUEIRO ESPÍNDOLA (OAB 405015/SP), MARINA DE JESUS LAMEIRA
CARRICO NIMER (OAB 408057/SP)
Processo 1502015-30.2021.8.26.0001 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - J.P.
- H.L.M. - C.C.O. - 1. Fl.28: Proceda-se a regularização cadastral do endereço do requerido, para que conste o endereço
informado pela requerente. 2. Defiro o prazo para juntada de procuração pela advogada da requerente. 3. No mais, aguarde-se
a vinda dos autos principais, apensando-se, oportunamente. - ADV: ELISE RAMOUNOULOU MADELLA (OAB 308744/SP)
Processo 1502408-86.2020.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - R.V.B.A. - Ciência a defesa da
liberação de seu acesso aos autos digitais - ADV: MARINA DE JESUS LAMEIRA CARRICO NIMER (OAB 408057/SP), MARIANA
BATTOCHIO STUART (OAB 312069/SP), ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB 238260/SP), DIOGO
MALGUEIRO ESPÍNDOLA (OAB 405015/SP)
Processo 1502501-49.2020.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - A.A.S. - Ciência a defesa
da liberação de seu acesso aos autos digitais - ADV: ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB 238260/SP),
MARIANA BATTOCHIO STUART (OAB 312069/SP), DIOGO MALGUEIRO ESPÍNDOLA (OAB 405015/SP), MARINA DE JESUS
LAMEIRA CARRICO NIMER (OAB 408057/SP)
Processo 1502679-95.2020.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - ALVARO TITI ASSUNTINO FEDERICO
- Ciência a defesa da liberação de seu acesso aos autos digitais - ADV: MARIANA BATTOCHIO STUART (OAB 312069/SP),
ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB 238260/SP), MARINA DE JESUS LAMEIRA CARRICO NIMER
(OAB 408057/SP), DIOGO MALGUEIRO ESPÍNDOLA (OAB 405015/SP)
Processo 1503592-41.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - P.H.L.S.
- Ciência à defesa/assistente de que a(s) gravação (oes) feita (s) na audiência pode(m) ser acessada por meio do link disponível
à fl. 198. - ADV: MARIANA BATTOCHIO STUART (OAB 312069/SP), ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES
(OAB 238260/SP)
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