TJSP 31/03/2021 -Fch. 1080 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3249
1080
Processo 0004911-76.2019.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Exclusão de associado - Marcos Freitas Intime-se a parte autora para que apresente, no prazo de 10 dias, o formulário MLE. - ADV: LERISSA BERTOLASSI PEREIRA
MONTANARI (OAB 350806/SP)
Processo 0005211-38.2019.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Georgina Arcanja Correa Cavalheiro - Pp. 88/89: Manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de 10 dias. - ADV: GABRIEL
DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 0005211-38.2019.8.26.0297/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - João Luiz da Costa Figo - Pp. 89/90: Manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de 10 dias. - ADV: GABRIEL DE
VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 0005410-60.2019.8.26.0297 (processo principal 1001839-64.2019.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luiz Fortunato Belao - Vistos. Nos termos do artigo 924, inciso II, do
C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: DIEGO
LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP)
Processo 1001689-15.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de medicamentos - Suelen
Guerra Rodrigues Pereira - Páginas 58 e 61: Manifeste-se a parte autora, em 10 dias. - ADV: SUELEN GUERRA RODRIGUES
PEREIRA (OAB 312436/SP)
Processo 1004559-67.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Welington
Ventura Marques - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações
necessárias. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
Processo 1004887-94.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Michel Ronan
da Silva Carvalho - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE
os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: ANDRE DOMINGUES SANCHES PEREIRA (OAB 224665/
SP), JOAO DIAMANTINO NETO (OAB 232993/SP)
Processo 1005945-35.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Juliana Ferreira
de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os
autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP), ANDRE
DOMINGUES SANCHES PEREIRA (OAB 224665/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO ANTONIO DE LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUÍS CASTELETE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0331/2021
Processo 0000891-71.2021.8.26.0297 (processo principal 1007641-43.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Energia Elétrica - Vinicius Augusto Possebom Bologna (Total Graf Editora Gráfica) - Elektro Redes S.A. Vistos. Páginas 33/35: Proceda-se à baixa deste incidente processual de cumprimento de sentença. Int. - ADV: ALINE CRISTINA
PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), FABIANE MARQUES CARDOSO DE SEIXAS (OAB 380462/SP), CRISTIANE CARDOSO
LEÃO PANTANO (OAB 287340/SP)
Processo 0000928-98.2021.8.26.0297 (processo principal 1006207-82.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Bruno Henrique Borges Gereti - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Homologa-se por sentença, para
que tenha eficácia de título executivo judicial, o acordo entre as partes, documentado nos autos. Nos termos do artigo 487, inciso
III, “b”, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação. Por manifesta ausência de interesse recursal, certifiquese, de imediato, o trânsito em julgado. Em caso de descumprimento do acordo, a parte autora deverá adotar as providências
contidas no Comunicado CG nº 1789/2017 (Disponibilização: quarta-feira, 2 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2401 20/23). Remetam-se os autos ao contador judicial para apuração das
custas e despesas processuais em aberto. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. I. ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), FÁBIO
SCAPIN JUNIOR (OAB 442344/SP)
Processo 0001215-95.2020.8.26.0297 (processo principal 1001431-10.2018.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Cheque - Marcio Rogerio Dias - Indique o exequente novo endereço do executado, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção.
- ADV: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP)
Processo 0002085-43.2020.8.26.0297 (processo principal 1001297-46.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Paulo Moura da Silva - Telefonica Brasil S.A. - Por derradeiro, intime-se a parte executada para que providencie
no prazo legal, o preenchimento do formulário para expedição de MLE. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB
102491/SP), MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE (OAB 373204/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/
SP)
Processo 0002456-07.2020.8.26.0297 (processo principal 1002870-85.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Assinatura Básica Mensal - Joao Diamantino Neto - Tim S.a. - Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias, requerendo o que
entender de direito. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), JOAO DIAMANTINO NETO (OAB 232993/
SP)
Processo 0003340-36.2020.8.26.0297 (processo principal 1004901-78.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - Andreia Regina Cavalari Creado - Banco Bradesco Financiamento S/A - Vistos. Proceda-se ao
levantamento das quantias depositadas em págs. 94 e 130, em favor da parte autora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº
404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que para o levantamento de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir
de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas. Para tanto, deverão
os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e preencher o formulário. Nos termos do
artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias.
P.R.I.C. - ADV: RODOLFO FABRI SECCO (OAB 293629/SP), FERNANDO FLAVIO PAVAN DA SILVA (OAB 272660/SP), ALVIN
FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1000739-06.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Eliete Silva de Vicente - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para reconhecer a
abusividade das cláusulas que preveem a cobrança das tarifas de SEGURO, bem assim para determinar a devolução, em dobro,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º