TJSP 10/03/2021 -Fch. 3108 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XIV - Edição 3234

3108

Aparecido Franco de Oliveira - Vistos, etc. 1) Proceda o exequente ao protocolo da petição intermediária nos termos do
comunicado conjunto nº 1104/2020. COMUNICADO CONJUNTO Nº 1104/2020 (Regulamenta o agendamento eletrônico para o
atendimento presencial em razão do contido no Provimento CSM nº 2583/2020, bem como o peticionamento intermediário em
processos físicos de 1º e 2º graus) A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça, em regulamentação
ao disposto no art. 2º do Provimento CSM nº 2583/2020, bem como ao disposto no parágrafo único do art. 25 do Provimento
CSM nº 2564/2020, COMUNICAM que: 1) A partir de 03 de novembro de 2020, os agendamentos pelo portal do Tribunal de
Justiça, nos termos do Comunicado Conjunto nº 581/2020, serão realizados somente das 13h às 17h. O período das 17h às 19h
será destinado ao trabalho interno e ao atendimento de advogados; 2) A partir da mesma data, o peticionamento intermediário
em processos físicos de 1º e 2º graus somente será admitido por meio físico (papel), pelo serviço de protocolo presencial,
ressalvada a hipótese do item 4 deste Comunicado; 3) O peticionamento eletrônico realizado nos termos do Comunicado Conjunto
nº 668/2020 após às 23:59h do dia 02/11/2020 será desconsiderado. As petições apresentadas por esse meio não serão nem
impressas nem juntadas aos autos físicos; 4) Exclusivamente para os processos que tramitam no sistema informatizado SIVEC,
os pedidos poderão ser formulados pelo peticionamento eletrônico inicial, utilizando a classe “Cód. 1727 - Petição Criminal,
assunto 50294 - Petição Intermediária”, com indicação do número do processo físico na petição; 5) Fica revogado o Comunicado
Conjunto nº 668/2020. 2) Arquive-se este incidente. - ADV: PAULO CRISTINO SABATIER MARQUES LEITE (OAB 66903/SP)
Processo 1000051-46.2016.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Antonio Munhoz - Município da
Estância Turística de Joanópolis - - Lar Assistencial ao Idoso São Vicente de Paula - Manifeste-se o Ministério Público. Com a
manifestação, voltem conclusos. - ADV: MAXWELL PEREIRA DO CARMO (OAB 291137/SP), LARIANE ROGÉRIA PINTO DELVECHIO (OAB 309477/SP), SHEILA CRISTINA DE OLIVEIRA MARONI (OAB 293472/SP)
Processo 1000159-02.2021.8.26.0450 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - A.C.B.V. Vistos, etc. Fls. 61/62: Defiro. Comunique-se o oficial de justiça responsável pelo ato. - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN
SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 1000184-15.2021.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Edmylson Federzoni Tamires da Silva Fernandes - Vistos, etc. Verifique a serventia junto ao Portal de Custas e Recolhimentos se há como validar as
guias de custas apresentada nos autos. Após, voltem conclusos. - ADV: OSCAR DE CARVALHO (OAB 35306/SP)
Processo 1000190-32.2015.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Posse - Benedita Aparecida Bueno Pereira - - José
Benedito Pereira - Ademar Aparecido Bueno - - Antonio Carlos Bueno - - Ana Ruth Bueno Rogério - - Elizabeth Bueno - - Espedita
Bueno da Silva - - José Alfredo Bueno - - Orlando Bueno - - Terezinha Bueno Kawanaka - Procurador Chefe da União-Advocacia
Geral da União em Campinas - - PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA ESTADUAL DE SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIRACAIA - - Heitor Gayer - - CELIA NEGRINE DA SILVA - - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
- - Renato Inácio - - Breno Garcia de Oliveira Junior - - Marcos Inocêncio de Salles - Forneça o(a) interessado(a) o número do
CPF/MF das pessoas indicadas as fls. 254/255, sendo este um dado indispensável para a utilização dos sistemas SISBAJUD,
RENAJUD, dentre outros. Quanto ao sistema INFOJUD e SIEL, até é possível a busca somente pelo nome, entretanto, devido
a precariedade de informações, na grande maioria dos casos, o resultado é infrutífero. - ADV: CARLOS RENATO LIRA BUOSI
(OAB 262589/SP), BRENO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 94300/SP), FREDERICO DELA COSTA DE OLIVEIRA (OAB
238078/SP), JOAO CARLOS VITAL (OAB 216798/SP)
Processo 1000238-20.2017.8.26.0450 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Ana Maria Kosour de Oliveira
- - Jan Antonio Bueno Kosour - Petroleo Brasileiro S/A Petrobrás - Vistos. Considerando a noticia de que o imóvel teria sido
alienado no curso da lide (fls. 218/222), intimem-se os novos proprietários (no endereço indicado a fls. 218 e 219) para que
se manifestem nos autos . - ADV: APPARECIDA HELENA SARLI DE CAMPOS (OAB 105084/SP), JOAO GILBERTO SILVEIRA
BARBOSA (OAB 86396/SP)
Processo 1000304-58.2021.8.26.0450 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio
Ometto - Márcia de Oliveira Maruca Moraes - - Helena de Oliveira Maruca - Vistos, etc. Defiro as pesquisas requeridas à fls. 52.
Providencie a serventia o necessário. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 1000326-19.2021.8.26.0450 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Talita Alves de Siqueira
Lima - - Marcelo Vilas Boas - - Francine de Lima Vilas Boas - - Ana Paula Galiciani de Lima - - Flavio Augusto Batista de Lima
- - Norberto Donizetti Torres - - Felipi Batista de Lima - - LILINHA, registrado civilmente como Liliana Aparecida Torres de Lima - Joao B Bueno da Silva - - PICO, registrado civilmente como Eliana Aparecida Torres Bueno da Silva - - Vanderli Martines Garcia
Torres - Vistos, etc. Diante da documentação apresentada nos autos, defiro o benefício da Justiça Gratuita aos requerentes.
Manifeste-se o Ministério Público. Após, voltem conclusos. - ADV: ANESIO APARECIDO DONIZETTI DA SILVA (OAB 74198/
SP)
Processo 1000341-85.2021.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Wanda
Fernandes de Moraes - Banco Ficsa S/A - Ofício disponível via SAJ, para impressão, instrução e encaminhamento com posterior
comprovação nos autos. - ADV: ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA (OAB 225256/SP), MIGUEL POLONI JUNIOR
(OAB 309498/SP), LETICIA SUELLEN BONILHA DE OLIVEIRA (OAB 349280/SP)
Processo 1000373-90.2021.8.26.0450 (apensado ao processo 1002211-05.2020.8.26.0450) - Consignação em Pagamento
- Pagamento em Consignação - Douglas Lemes - - Adriana de Souza Miniguiti - - William Gomes Pinheiro - - Sandra Sampaio
Gomes Pinheiro - Espólio de Joe Aparecido Pinheiro - - Ivanete Aparecida Pinheiro Molon - - Dirceu Antonio Pinheiro - Vistos.
1) Autorizo o depósito das prestações já vencidas devidamente atualizadas no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 542,
inciso I do CPC. Assim, deverá os autores depositar o valor dos encargos legais. Autorizo o depósito das prestações vincendas
até o julgamento deste feito, quando será analisada a legitimidade de quem deverá receber o pagamento. Após, citem-se os
requeridos para provarem seu direito, nos termos do artigo 547 do Código de Processo Civil. 2) Apense a serventia este feito
aos de nº 1002211-05.2020.8.26.0450. - ADV: MACIEL JOSE DE PAULA (OAB 143459/SP)
Processo 1000402-43.2021.8.26.0450 - Monitória - Compra e Venda - Marcos Artigos para Panificação - J.r.a. Representações
Ltda - Vistos, etc. 1. A pretensão visa o cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e a petição vem devidamente
instruída com prova escrita, sem eficácia de título executivo de modo que preenche os requisitos para a ação monitória (CPC,
art. 700). 2. Defiro, pois, de plano, a expedição do mandado, com prazo de 15 dias úteis, para pagamento, nos termos da
inicial, bem como honorários advocatícios de 5% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 701 do Código de Processo Civil.
Salientando que o réu será isento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo ( CPC, art. 701, 1º). 3. Conste, ainda,
do mandado que, nesse prazo, o réu poderá oferecer embargos, e caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento
de embargos, “constituir-se-á, de pleno de direito o título executivo judicial” (CPC, art. 701, §2º). - ADV: FABIO CRISTIANO
TRINQUINATO (OAB 143534/SP)
Processo 1000409-69.2020.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Leonardo Francisco Pedroso IBAZAR COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - - Hz Importadora Comercio de Acessorios de Eletronicos Ltda - Andreiwid
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º