TJSP 26/02/2021 -Fch. 3929 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3226
3929
MG)
Processo 0000717-77.2020.8.26.0659 (processo principal 0003917-39.2013.8.26.0659) - Cumprimento Provisório de
Decisão - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ahmad Mohamed Abou Abras - Autos com vista ao exequente para se
manifestar, tendo em vista o despacho de fls. 9. - ADV: DANILO ALVES BAPTISTA DA MATTA (OAB 423833/SP), THIAGO
VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 304858/SP)
Processo 0000902-18.2020.8.26.0659/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Emsenhuber e Advogados
Associados - Vistos. Certifique a Serventia quantoà regularidade destes autos e do processo principalpara a expedição do
requisitório e se já em termos para tanto. Se houver peças faltantes, intime-se o interessado a providenciar sua juntada aosautos.
Oportunamente, conclusos. Intime-se. - ADV: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER (OAB 72400/SP)
Processo 0000903-03.2020.8.26.0659/02 - Requisição de Pequeno Valor - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Gustavo Costa de Lucca - Vistos. Certifique a Serventia quantoà regularidade destes autos e do processo principalpara a
expedição do requisitório e se já em termos para tanto. Se houver peças faltantes, intime-se o interessado a providenciar sua
juntada aosautos. Oportunamente, conclusos. Intime-se. - ADV: GUSTAVO COSTA DE LUCCA (OAB 250133/SP)
Processo 0001190-63.2020.8.26.0659/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Vaneska Gomes - Vistos. Certifique
a Serventia quantoà regularidade destes autos e do processo principalpara a expedição do requisitório e se já em termos para
tanto. Se houver peças faltantes, intime-se o interessado a providenciar sua juntada aosautos. Oportunamente, conclusos.
Intime-se. - ADV: VANESKA GOMES (OAB 148483/SP)
Processo 0001669-56.2020.8.26.0659 (processo principal 1000869-16.2017.8.26.0659) - Cumprimento de sentença
- Extinção da Execução - Aguinaldo Fonte Basso - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Vistos. Abra-se vista para a
Fazenda Pública, nos termos do art 535 do CPC. Intime-se - ADV: SIMONE CECILIA BIAZI (OAB 248937/SP), TATIANA DE
CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 0002466-32.2020.8.26.0659 (processo principal 0004026-39.2002.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Dívida
Ativa - Fazenda Municipal de Louveira - Vistos. Abra-se vista para a Fazenda Pública, nos termos do art 535 do CPC. Intime-se
- ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 0002512-21.2020.8.26.0659 (processo principal 0010544-30.2011.8.26.0659) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fernando Belini - Prefeitura Municipal de Louveira - Vistos.
Abra-se vista para a Fazenda Pública, nos termos do art 535 do CPC. Intime-se - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB
172112/SP), ANDRÉ LUIZ RAPOSEIRO (OAB 183804/SP)
Processo 0002513-06.2020.8.26.0659 (processo principal 0005257-18.2013.8.26.0659) - Cumprimento de sentença
- Penhora / Depósito / Avaliação - J.Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados - Municipio de Louveira - Vistos. Junte a
peticionante a planilha de cálculo. Após o cumprimento, abra-se vista para a Fazenda Pública, nos termos do art 535 do CPC.
Silente, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP), KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0002514-88.2020.8.26.0659 (processo principal 1001077-63.2018.8.26.0659) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Rumo Malha Paulista - Vistos. Abra-se vista para
a Fazenda Pública, nos termos do art 535 do CPC. Intime-se - ADV: GISELA CRISTINA FAGGION BARBIERI TORREZAN (OAB
279975/SP), GIULIA RAFAELA CONTARINI (OAB 402122/SP)
Processo 0004180-61.2019.8.26.0659/02 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Claudia Regina Oliveira de Barros - Vistos. Certifique a Serventia quantoà regularidade destes autos e do processo principalpara
a expedição do requisitório e se já em termos para tanto. Se houver peças faltantes, intime-se o interessado a providenciar sua
juntada aosautos. Oportunamente, conclusos. Intime-se. - ADV: CLAUDIA REGINA OLIVEIRA DE BARROS (OAB 164641/SP)
Processo 0004626-64.2019.8.26.0659/01 - Requisição de Pequeno Valor - Prescrição - Amanda Hernandez Cesar de Moura
- Vistos. Certifique a Serventia quantoà regularidade destes autos e do processo principalpara a expedição do requisitório e se já
em termos para tanto. Se houver peças faltantes, intime-se o interessado a providenciar sua juntada aosautos. Oportunamente,
conclusos. Intime-se. - ADV: AMANDA HERNANDEZ CESAR DE MOURA (OAB 198670/SP)
Processo 0008121-44.2004.8.26.0659 (659.01.2004.008121) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Vinhedo - Catarina Meroni Guidon - José Sérgio Polessi e outro - Ante o exposto, rejeito a objeção,
devendo a devendo a execução seguir seu normal trâmite. - ADV: ELLEN CHRISTINA LIMA SOARES LEÃO (OAB 21054/
PE), MARIO CESAR BORGES PARAISO (OAB 263161/SP), GIULIANNA DAIBEM BAZALIA GORI (OAB 158298/SP), BRUNO
AFONSO RIBEIRO DO VALLE BEZERRA (OAB 26707/PE)
Processo 1000181-83.2019.8.26.0659 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SANEBAVI - SANEAMENTO BÁSICO DE VINHEDO
- Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito
corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: VIVIANE CAHUM NERY (OAB 178669/SP)
Processo 1000181-83.2019.8.26.0659 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SANEBAVI - SANEAMENTO BÁSICO DE VINHEDO
- Vistos. Defiro a pesquisa junto ao sistema Infojud a fim de ser localizado o possível endereço atualizado do executado. Com a
resposta, renove-se a vista. Silente , aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: VIVIANE CAHUM NERY (OAB 178669/SP)
Processo 1000181-83.2019.8.26.0659 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SANEBAVI - SANEAMENTO BÁSICO DE VINHEDO
- Vistos. 1 Trata-se de processo de execução movido pela FAZENDA PÚBLICA. 2- Noticiado acordo pela exequente, houve
suspensão do feito. 3- Decorrido o prazo, esta quedou-se inerte a respeito de informar o cumprimento ou não do avençado
entre as partes, apesar de devidamente intimada. 4- Assim, não se manifestando a exequente, há de se presumir o escorreito
adimplemento do acordo, consoante r. decisão retro, razão pela qual JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no
art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: VIVIANE CAHUM NERY (OAB 178669/SP)
Processo 1000181-83.2019.8.26.0659 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SANEBAVI - SANEAMENTO BÁSICO DE VINHEDO
- Autos com vista à exequente para que providencie a juntada do comprovante de recolhimento das custas de satisfação da
execução. - ADV: VIVIANE CAHUM NERY (OAB 178669/SP)
Processo 1000391-76.2015.8.26.0659 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Wtorre Engenharia e
Construção SA - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, trasladando-se sua cópia, bem
como cópia da r. Sentença de fls. 917/921 para os autos da Execução Fiscal e abrindo-se ali vista às partes. Manifestese a embargante. Silente, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se - ADV: ALEXANDRE TADEU NAVARRO PEREIRA
GONÇALVES (OAB 118245/SP), TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP), THIAGO D’AUREA CIOFFI SANTORO
BIAZOTTI (OAB 183615/SP)
Processo 1000463-87.2020.8.26.0659 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SANEBAVI - SANEAMENTO BÁSICO
DE VINHEDO - Sebastião Caetano Ferreira - Autos com vista à exequente para que se manifeste acerca da CDA apresentada
(vencimento 2008). - ADV: VIVIANE CAHUM NERY (OAB 178669/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º