TJSP 09/02/2021 -Fch. 585 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XIV - Edição 3213

585

1018598-64.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cautelar Inominada; 1018598-64.2016.8.26.0053;
Responsabilidade da Administração; Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Henrique Mellão Cecchi
de Oliveira (OAB: 344235/SP); Advogado: Rogério Carmona Bianco (OAB: 156388/SP); Advogado: Mauricio de Carvalho Silveira
Bueno (OAB: 196729/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Márcio Aurélio Fernandes de Cesare (OAB:
183432/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1018679-16.2018.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ; Foro
de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018679-16.2018.8.26.0482; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Supermercado Estrela de Regente Feijó Ltda; Advogado: Danilo Hora Cardoso
(OAB: 259805/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Aline Castro de Carvalho (OAB: 329130/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018773-91.2015.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018773-91.2015.8.26.0506;
Indenização por Dano Moral; Apelante: Neuza Contro Trombela; Advogado: Flavio Cesar da Silva (OAB: 254294/SP); Apelado:
Joao Casillo; Advogado: Pedro Borges de Melo (OAB: 162478/SP); Advogada: Thais Oliveira Vital (OAB: 358989/SP); Apelado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO; Advogado: Marcelo Tarlá Lorenzi (OAB: 187844/SP) (Procurador); Advogada:
Regina Lucia Cocicov Lombardi (OAB: 103143/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018986-33.2019.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Tutela Cautelar Antecedente; 1018986-33.2019.8.26.0482;
Atos Administrativos; Apelante: Ester Ragni; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Carla Correa de
Agostini; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Gustavo Malta Amaue; Advogado: Thiago Rocha
da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Rozenir Oliveira Santana Ziola; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP);
Apelante: Gilmara Gomes dos Santos; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Bruno Cocenco Lima;
Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Sidnei Ziola; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/
SP); Apelante: Natalia Rosa Ribeiro de Lima; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Anderson Alencar
de Lima; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Luis Gustavo Takhashi; Advogado: Thiago Rocha da
Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Viviane Aparecida Coimbra; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante:
Cassia Vanessa Correa Moreira; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Roberto William Marchioli
Marques; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Valdete Oliveira de Santana; Advogado: Thiago Rocha
da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Flávia Campos Florian de Souza; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP);
Apelante: Aparecida Celia Ezequiel Crepaldi; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Marcela Rodrigues
de Barros; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Viviane Vascão Francisco Braiani; Advogado: Thiago
Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Dioeine Ferreira Padilha; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP);
Apelante: Mayara Regina da Silva; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Vera Lucia dos Santos
Vieira; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Ariane Ewelyn Risso Thimoteo; Advogado: Thiago Rocha
da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Maria José da Silva; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante:
Leticia Svicero Valente Rodrigues; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Eduardo da Silva Akashi;
Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Adriana Cristina Lacerda Svicero; Advogado: Thiago Rocha da
Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Cleide Vascão Francisco; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante:
Lazaro Pereira; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Edna Ragni; Advogado: Thiago Rocha da Silva
(OAB: 198876/SP); Apelante: Thaissa de Almeida Farchi; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Hilda
Faria Rosa; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Jefferson Fereira Pereira; Advogado: Thiago Rocha
da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Gildo do Nascimento Novaes; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP);
Apelante: Valdenir Aparecida Sana Cabriotti; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Lucindo Joaquim
Cordeiro; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Junior Bezerra Siqueira; Advogado: Thiago Rocha da
Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Lucas Sakamoto Camillo; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante:
Aline Aparecida Message; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Franciele Neves Ribeiro; Advogado:
Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Geruza Maria da Silva Rodrigues; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB:
198876/SP); Apelante: José Donizeti Marques do Rosário; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante:
Andressa Fernanda dos Santos; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Eliane Maria de Oliveira Souza;
Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Elenir de Pinho da Silva; Advogado: Thiago Rocha da Silva
(OAB: 198876/SP); Apelante: Fernanda Souza Simao; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Vinicius
Aparecido Cicerelli da Silva; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Selma Moreira da Silva Moraes;
Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Dulcineia dos Santos; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB:
198876/SP); Apelante: Lilian Moreira dos Santos; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Mauricio Alves
Lobo; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Eder Sabino Pereira Alves; Advogado: Thiago Rocha da
Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Carlos Alberto Maranho; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante:
Bruna Aparecida Santana Ferreira; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Fagner Altavini Arantes;
Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Eduardo Roberto Pini Amaue; Advogado: Thiago Rocha da
Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Rafaela Alves Segura; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Marly
Leiko Tayama; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Victor Cotrim Rozas; Advogado: Thiago Rocha
da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Jorge Nabeta; Advogado: Thiago Rocha da Silva (OAB: 198876/SP); Apelante: Rosi Maria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º