TJSP 03/02/2021 -Fch. 393 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3209
393
de fls.35. Intime-se. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB
353135/SP), ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO (OAB 253550/SP), MARINA ONOFRE MACHADO (OAB 158026/SP)
Processo 0004877-10.2020.8.26.0510 (processo principal 4005421-71.2013.8.26.0510) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Marcelo Bizarro Teixeira - - Larissa Bizarro Teixeira - ROBERTO JOAQUIM GUILHERME JÚNIOR
- Aguardamos recolhimento das custas devidas. - ADV: PHAYZER DA SILVA CARVALHO (OAB 295941/SP), LARISSA BIZARRO
TEIXEIRA (OAB 343358/SP), MARCELO BIZARRO TEIXEIRA (OAB 110450/SP)
Processo 0004881-47.2020.8.26.0510 (processo principal 1003266-05.2020.8.26.0510) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Claudia Dias - Manifeste-se, o interessado, sobre a certidão do Oficial de
Justiça, no prazo legal. - ADV: SAMUEL BAETA PÓPOLI (OAB 209383/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/
SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP)
Processo 0005776-42.2019.8.26.0510 (processo principal 4001770-31.2013.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados - LUIS ROBERTO DE MELLO - Paulo Roberto Joaquim Dso Reis
Advogados Associados - Para realização da pesquisa deferida, recolha o autor, as custas pertinentes. - ADV: VICENTE DANIEL
MASSINI (OAB 279695/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0006010-87.2020.8.26.0510 (processo principal 1000660-72.2018.8.26.0510) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Aguiserv Comercio de Materiais e Servicos de Construcao Civil Ltda Me - Vistos.
Fls.19: Defiro o prazo de cinco (05) dias para o recolhimento das custas para intimação postal. Intime-se. - ADV: BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)
Processo 0007545-22.2018.8.26.0510 (processo principal 0017184-74.2012.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Zilda Luzia Neves Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. Fls.175/176: expeça-se novo alvará nos termos requeridos, devendo os Srs.Procuradores encaminhá-lo para
o e-mail informado às fls.178. Int. - ADV: RAFAEL AUGUSTO DE PIERE (OAB 331120/SP), RAQUEL DELMANTO RIBEIRO
HUYSMANS (OAB 312670/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/
SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Processo 0008465-59.2019.8.26.0510/05 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Thaisa Priscila
Pereira dos Santos - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Intime-se o INSS para que tome ciência do
Termo de Declarações de fls. 9/11, bem como para, querendo, manifestar-se no prazo legal. Intime-se. - ADV: BRIAN POMPEU
DOS SANTOS (OAB 369028/SP)
Processo 0008862-55.2018.8.26.0510 (processo principal 0003429-61.2004.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Aparecida de Souza - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - WELLINGTON JOSÉ MARQUES - PERITO - Vista às partes acerca do preenchimento do Ofício Requisitório de
fls.179/182, para querendo se manifestar no prazo de 05 dias (exequente), e 10 dias (INSS). No silêncio, será considerada a
aceitação tácita do mesmo. (conforme artigo 1 da Resolução nº CJFRES-2017/00458 de 04 de Outubro de 2017) Nada Mais.
- ADV: ADRIANA FUGAGNOLLI (OAB 140789/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), EDSON RICARDO PONTES
(OAB 179738/SP), LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE (OAB 206809/SP), LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO MATTOS
(OAB 207183/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/
SP), PAULA GALLI JERONYMO (OAB 317211/SP), RAFAEL AUGUSTO DE PIERE (OAB 331120/SP)
Processo 0008905-55.2019.8.26.0510 (processo principal 0007105-07.2010.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Edegar Antonio Del Pozzo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Vistos. Fls.130: Defiro. Encaminhem-se os ofícios requisitórios expedidos, nos termos requeridos. Intimem-se. - ADV: RAQUEL
DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS (OAB 312670/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), EDSON
RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP)
Processo 0008967-32.2018.8.26.0510 (processo principal 0007102-81.2012.8.26.0510) - Cumprimento de sentença Protesto Indevido de Título - Dietrich Lajes Pré Moldadas Ltda. - ME - Oliveira Lima Empreendimentos e Construções Ltda
- Vistos. Fls.244/245: Defiro. O registro da penhora do imóvel deverá ocorrer de forma eletrônica, ou seja, através do sistema
ARISP. Providencie-se. Intime-se. - ADV: ED CHARLES GIUSTI (OAB 256574/SP), BRENO APIO BEZERRA FILHO (OAB
125374/SP), JOÃO CARLOS DE FIGUEIREDO NETO (OAB 120050/SP), JERONIMO ROMANELLO NETO (OAB 91798/SP)
Processo 0009747-35.2019.8.26.0510 (processo principal 1003234-34.2019.8.26.0510) - Cumprimento de sentença Despejo por Denúncia Vazia - Rosalba Cuccaro Ferrara - Maria Helena Lerco Pires - Vistos. Manifestem-se as exequentes
acerca do requerimento de fls. 57/59 e respectivos documentos. Após, tornem-me para decisão. Int. Rio Claro, 21 de janeiro de
2021. - ADV: RAFAEL PIRES DE OLIVEIRA GOMES (OAB 434168/SP), RENATA CAMPOS PINTO E SIQUEIRA (OAB 127809/
SP)
Processo 0010948-96.2018.8.26.0510 (processo principal 1001736-73.2014.8.26.0510) - Cumprimento de sentença Duplicata - João Ricardo Marchesin - Oseias Delgado de Oliveira - Apresente o exequente memoria atualizada e discriminada
do cálculo. - ADV: SUELI ROVERE REIS (OAB 252244/SP), JOSÉ TADEU SANCHEZ (OAB 349673/SP), AUCIMAR MOMETTE
(OAB 243792/SP)
Processo 0011743-05.2018.8.26.0510 (processo principal 1001889-38.2016.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Pensão
por Morte (Art. 74/9) - José Gilson Matos - - Carlos Daniel de Matos - - Maria de Nazaré Pinto de Matos - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls.55/56: Defiro. Cumpra-se, no mais, a decisão de fls.47, expedindo-se as requisições
de pagamento dos valores devidos. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA CHAVARETTE ZANETTI (OAB 141104/SP), EDELTON
CARBINATTO (OAB 327375/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP)
Processo 0011743-05.2018.8.26.0510 (processo principal 1001889-38.2016.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Pensão
por Morte (Art. 74/9) - José Gilson Matos - - Carlos Daniel de Matos - - Maria de Nazaré Pinto de Matos - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Vista às partes acerca do preenchimento do Ofício Requisitório de fls.59/64, para querendo se manifestar
no prazo de 05 dias (exequente), e 10 dias (INSS). No silêncio, será considerada a aceitação tácita do mesmo. (conforme artigo
1 da Resolução nº CJFRES-2017/00458 de 04 de Outubro de 2017) Nada Mais. - ADV: ALESSANDRA CHAVARETTE ZANETTI
(OAB 141104/SP), EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP)
Processo 1000029-36.2015.8.26.0510 - Inventário - Inventário e Partilha - LUCIA PEDROZA DE FREITAS - Livia Rocha
Kamachi e outros - Vistos. Petição de pgs. 961. Impossível o acolhimento, nos termos em que formulado, vez que em desacordo
com o pactuado em acordo já homologado. Para expedição dos alvarás de permuta, tragam aos autos cópias reprográficas das
respectivas matrículas, ou se será possível o registro por formal de partilha. Os valores pleiteados para pagamento do ITCMD
foram liberados e já recolhidos ao fisco, assim como o IR, pessoa física, do espólio. Informem sobre débitos pendentes, e sobre
saldo, em dinheiro, de cada herdeiro, especialmente da menor. Intime-se. - ADV: DENIS ARANHA FERREIRA (OAB 200330/SP),
PAULO ROBERTO DEMARCHI (OAB 184458/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º