TJSP 01/02/2021 -Fch. 292 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3207
292
1515011-30.2017.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1515011-30.2017.8.26.0606; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Suzano; Advogada: Juliana Fernandes Altieri Vidal Madureira (OAB: 267472/SP) (Procurador);
Apelado: CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL; Advogado: Eduardo de Souza (OAB: 300772/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/01/2021
1022053-12.2018.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022053-12.2018.8.26.0071; Assunto: Ordem Urbanística; Apelante:
Total Imóveis Ltda.; Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Bauru;
Advogado: Maurício Pontes Porto (OAB: 167128/SP) (Procurador)
1000820-22.2020.8.26.0383; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1000820-22.2020.8.26.0383; Assunto: Responsabilidade da Administração;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Estado de São Paulo;
Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) (Procurador)
1506342-40.2019.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506342-40.2019.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Carlos; Advogada: Ivy de Assis Silva (OAB: 312946/SP); Apelado: Bernardino Dunda dos
Santos (Falecido)
1511402-91.2019.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1511402-91.2019.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Carlos; Advogada: Ivy de Assis Silva (OAB: 312946/SP) (Procurador); Apelado: Roberto
de Araujo Rodrigues (Falecido)
1020891-45.2020.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1020891-45.2020.8.26.0577; Assunto: Municipais;
Apelante: Secretário de Mobilidade Urbana de São José dos Campos-Paulo Roberto Guimarães Júnior e outro; Advogado:
Leonardo Warmling Candido da Silva (OAB: 423161/SP); Apelado: Moreira & Mello Tecnologia e Serviços Ltda; Advogada: Maira
Simão (OAB: 427556/SP); Advogado: Wesley Wallace de Paula (OAB: 434326/SP)
1501022-14.2016.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501022-14.2016.8.26.0566; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
São Carlos; Advogada: Ivy de Assis Silva (OAB: 312946/SP); Apelada: Norma Regina Cruz Rego-me
1003373-48.2017.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Taboão da Serra;
Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1003373-48.2017.8.26.0609; Assunto: ISS/
Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Taboão da Serra; Advogada: Denise Aparecida Bueno (OAB: 72276/
SP) (Procurador); Apelado: Gilberto Oliveira Verzoni; Advogado: Adriano Oliveira Verzoni (OAB: 95991/SP)
1022469-33.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1022469-33.2018.8.26.0506; Assunto: Ensino
Superior; Apelante: Universidade de São Paulo - Usp; Advogado: João Marcos Vanzella de Jesus (OAB: 175293/SP); Advogado:
Eduardo de Paiva Tangerina (OAB: 257870/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Eduardo Augusto Schiavoni; Advogado:
Joao Alves de Oliveira (OAB: 100243/SP)
1035598-43.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1035598-43.2017.8.26.0053; Assunto: Ingresso e Concurso;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP) (Procurador); Advogado: Thiago
de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador); Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelado: Mateus Oliveira de Andrade; Advogado: Mateus Oliveira de Andrade (OAB: 390703/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/01/2021
1048917-83.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1048917-83.2014.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador); Apelado:
FORNECEDORA DE PAPEL FORPAL S/A; Advogado: Daniel Luiz Fernandes (OAB: 209032/SP); Advogado: Rafael Castro de
Oliveira (OAB: 257103/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º