TJSP 21/01/2021 -Fch. 2595 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3201
2595
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011228-23.2019.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro
de Tupã; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011228-23.2019.8.26.0637; Transporte Terrestre; Apelante: Expresso de
Prata Ltda; Apelante: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp;
Advogado: Caio Augusto Nunes de Carvalho (OAB: 302130/SP) (Procurador); Apelante: Rapido Fênix Viação Ltda; Apelado:
Guerino Seiscento Transportes Ltda; Advogado: Hamilton Donizeti Ramos Fernandez (OAB: 209895/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011445-14.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1011445-14.2015.8.26.0053;
Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: Alice da Silva Cipriano; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/
SP); Apelante: Claudio Gonzales; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Apelante: Dirce Figueiredo Assaf;
Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Apelante: Dora Negrini; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/
SP); Apelante: Edith Alves; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Apelante: Guaraci Rodrigues do Amaral;
Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Apelante: Iraci dos Santos Lozano; Advogado: Mario Rangel Câmara
(OAB: 179603/SP); Apelante: Irene Botelho da Silva; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Apelante: Irene
Lourdes Sanches Alves; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Apelante: Jacyra de Aguiar; Advogado: Mario
Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Apelante: Joana Maria de Jesus Pereira Silva; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB:
179603/SP); Apelante: José Fernandes Rosa; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Apelante: Luiz Antonio da
Silva; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Apelante: Madalena Alves Ferreira de Albuquerque; Advogado:
Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Apelante: Maria Aparecida Zeviani; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/
SP); Apelante: Maria Augusta Gonzaga; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Apelante: Maria Genaro Correa;
Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Apelante: Maria Jose Gonçalves dos Santos; Advogado: Mario Rangel
Câmara (OAB: 179603/SP); Apelante: Maria Luiza dos Santos; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Apelante:
Maria Martins da Silva; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Apelante: Maria Serrano Sanches; Advogado:
Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Apelante: Mercedes Gozzo da Silva; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/
SP); Apelante: Michelângelo Imbriani Jacomassi; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Apelante: Vera Lucia
Imbriani Jacomassi (Curador(a)); Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Apelante: Nervir Izidoro da Silva Vieira;
Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Apelante: Odete Souza dos Santos; Advogado: Mario Rangel Câmara
(OAB: 179603/SP); Apelante: Ophelia Rosa Assumpção; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Apelante: Santa
Pereira Gonçalves; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Apelante: Teresa Vieira de Araújo; Advogado: Mario
Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Apelante: Victor Viliotti; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Apelante:
Antônio Caetano Ferraz; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada:
Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011472-93.2019.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro
de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1011472-93.2019.8.26.0590; Reintegração; Apelante:
Toni Charles Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Adriano Neves Lopes (OAB: 231849/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Salvador Jose Barbosa Junior (OAB: 228258/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011598-08.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1011598-08.2019.8.26.0053;
Multas e demais Sanções; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Bruno Roberto Leal (OAB: 329019/
SP) (Procurador); Advogada: Viviana Palermo (OAB: 274891/SP) (Procurador); Apelado: Banco Bradesco Financiamentos
S/A; Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP); Interessado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São
Paulo; Advogada: Marisa Mitiyo Nakayama Leon Anibal (OAB: 279152/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011742-45.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO
DE ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101174245.2020.8.26.0053; Desapropriação Indireta; Apelante: Paupedra Pedreiras Pavimentações e Construções Ltda; Advogada: ANA
LUCIA DA CRUZ PATRAO (OAB: 116611/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Julia Cara Giovannetti (OAB: 234469/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1011879-90.2020.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO
PEDRASSI; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1011879-90.2020.8.26.0032; Municipais;
Apelante: Prefeitura Municipal de Araçatuba; Advogado: Fabio Henrique Nagamine (OAB: 268616/SP) (Procurador); Apelada:
Greice Cristina Giomo Miranda; Advogado: Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB: 173969/SP); Advogada: Heloísa Helena Silva
Pancotti (OAB: 158939/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º