TJSP 24/11/2020 -Fch. 594 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3174
594
Processo 0004084-35.2020.8.26.0037 (processo principal 1014539-47.2017.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Danilo Passos Niza - - Raphael Salatino Palomares - - Raquel das Neves
Rafael - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifestem-se as partes no prazo de 15 dias, informando se houve
interposição de Agravo de Instrumento em relação a decisão de fls.38 . Int. - ADV: RAPHAEL SALATINO PALOMARES (OAB
334693/SP), RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB 352651/SP)
Processo 0004753-59.2018.8.26.0037 (processo principal 1005641-79.2016.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Aparecida Falconi - Unesp - UNIVERSIDADE ESTADUAL
PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - Vistos. Diante do pagamento já realizado nos autos, mediante o deferimento do
sequestro do valor, consoante decisão de fls. 135/136, inclusive com o reconhecimento da exequente quanto ao pagamento feito
(fls. 187), entendo que não há que se falar em quantia restante, pois não se pode imputar juros de mora sobre os precatórios,
a teor da Súmula Vinculante n.º 17 do STF. Assim, declaro a extinção do feito pela quitação da dívida, nos termos do artigo
924, inciso II, do CPC. P.I.C. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB
83471/SP), JOSE SEBASTIÃO SOARES (OAB 247915/SP)
Processo 0004759-32.2019.8.26.0037 (processo principal 1009928-17.2018.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Lineu Saska Bruno - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual IAMSPE - Vistos. Fls. 105: ciência ao exequente. Int. - ADV: BRUNO VINÍCIUS PEREIRA (OAB 389853/SP)
Processo 0004759-32.2019.8.26.0037 (processo principal 1009928-17.2018.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Lineu Saska Bruno - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual IAMSPE - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: BRUNO VINÍCIUS PEREIRA (OAB 389853/SP)
Processo 0004775-83.2019.8.26.0037/02 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Marco Antonio Colenci UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - Vistos. Fls. 26- Comprove a ré no prazo de
10 dias, o pagamento do valor requisitado. Int. - ADV: MARCO AURÉLIO BARBOSA CATALANO (OAB 166237/SP), MARCO
ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0005431-74.2018.8.26.0037 (processo principal 1005825-35.2016.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Esmeralda Aparecida Palombo Felipe - UNIVERSIDADE ESTADUAL
PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Ante o exposto, declaro a extinção do feito pela quitação do obrigação, a
teor do artigo 924, inciso II, do CPC. P.I.C. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), ROBERTO BROCANELLI
CORONA (OAB 83471/SP)
Processo 0005470-37.2019.8.26.0037/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - MARCO
ANTONIO DE GODOY - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANIEL DEPERON DE
MACEDO (OAB 184618/SP)
Processo 0005823-77.2019.8.26.0037 (processo principal 1015123-80.2018.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Peterson Tiago Guilherme - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Aguarde-se a comunicação de transferência pelo Banco do Brasil. Int. Araraquara,29/09/2020 - ADV: REINALDO AILTON
FREDIANI (OAB 407051/SP)
Processo 0005823-77.2019.8.26.0037 (processo principal 1015123-80.2018.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Peterson Tiago Guilherme - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Fls. 73: Ciência às partes. Int. - ADV: REINALDO AILTON FREDIANI (OAB 407051/SP)
Processo 0005827-80.2020.8.26.0037 (processo principal 1012314-20.2018.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcio Villela Martins - - Francisco Tadeu Lima Garcia - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos. Observo que se trata de cumprimento de sentença para atualização do cálculo já apresentado no
cumprimento de sentença nº 0010205-16.2019.8.26.0037, através do IPCA, conforme Tema julgado pelo STF. Preenchidos, em
tese, os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa
do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 dias (trinta) dias nos próprios autos. Int. - ADV:
FRANCISCO TADEU LIMA GARCIA (OAB 374093/SP)
Processo 0005827-80.2020.8.26.0037 (processo principal 1012314-20.2018.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcio Villela Martins - - Francisco Tadeu Lima Garcia - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo , na pessoa de seu representante legal, para
apresentar IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em 30 (TRINTA) DIAS, nos próprios autos, conforme r. decisão
proferida nos autos. - ADV: FRANCISCO TADEU LIMA GARCIA (OAB 374093/SP)
Processo 0006391-93.2019.8.26.0037/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Shirlei Aparecida
Luiz Coelho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANDREZA PATRICIA PEREIRA
BOSCHESI RODRIGUES (OAB 266700/SP)
Processo 0006406-62.2019.8.26.0037 (processo principal 1011640-42.2018.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Licença Prêmio - Marta Cristina Alvarenga - - Sergio Henrique Ladislau Felicio - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
- SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 122: ciência à exequente. Int. - ADV: ROBERTO NERY
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º