TJSP 28/09/2020 -Fch. 466 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3136
466
de Almeida Santos - Norma Maria Rodrigues Faria e outros - Anibal Lemes da Silva Filho - - Amélia da Silva - Vistos. A vista do
documento de fls. 52/66, acolho a manifestação da parte requerente em relação ao titular do domínio, entretanto, ao compulsar
os autos, não vislumbro a citação para os termos da presente ação dos antecessores na posse, Srs. Aníbal e Amélia (fls. 12/13).
Assim, cumpra a Serventia os termos da determinação de fl. 94 (segundo parágrafo), em relação ao antecessor Sr. Aníbal, e,
oportunamente, do despacho de fl. 142, quanto à Sra. Amélia, e, se for o caso e após apreciação deste Juízo, ao Sr. Aníbal,
também. Int. - ADV: CLAUDIO GUILHERME DA ROCHA (OAB 101127/SP), LUCAS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 416410/SP)
Processo 1000153-29.2018.8.26.0699 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - RICARDO FRANCISCO DE ARAUJO - LUCIANA OLIVEIRA SILVA DE ARAUJO - Manifeste-se o Requerente, no prazo legal, sob pena de extinção, acerca da resposta
do MP de fls 339/343, bem como acerca da pesquisa de fls 345. - ADV: ELOIZA APARECIDA PIMENTEL THOME (OAB 81099/
SP)
Processo 1000292-44.2019.8.26.0699 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ANTONIO FERREIRA FILHO - Manifeste-se
o requerente acerca do ofício recebido às fls. 143/147. - ADV: ELOIZA APARECIDA PIMENTEL THOME (OAB 81099/SP)
Processo 1000483-26.2018.8.26.0699 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - ELZA MARTINS DA SILVA - CELIO ROBERTO GOMES DO AMARAL - Comprove o requerente a vinculação dos comprovantes de fls. 92/93 com o presente
feito, nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. - ADV: ANANIAS TEIXEIRA DE GOES (OAB 73785/
SP), VANESSA MARIA TEIXEIRA DE GOES SILVA (OAB 224479SP)
Processo 1000498-97.2015.8.26.0699 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Hiroichi Nakamura - - Claudete Aparecida
Nakamura - Manifeste-se o requerente acerca do ofício recebido às fls. 210/212. - ADV: CONCEIÇÃO APARECIDA CALIXTO
(OAB 279936/SP)
Processo 1000526-26.2019.8.26.0699 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JACIRA MACHADO ANTUNES - Manifestese o requerente acerca do ofício recebido às fls. 73/77. - ADV: ANANIAS TEIXEIRA DE GOES (OAB 73785/SP)
Processo 1000625-59.2020.8.26.0699 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - SILVANA CASTANHO ROSA ALBUQUERQUE
SOUZA - - ANA CLÁUDIIA CASTANHO ROSA - - João Antonio Rosa Castanho - Vistos, Emende a parte autora a petição inicial,
no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de seu indeferimento, para, diante da divergência de procedimentos e a fim de se evitar
tumulto processual, esclarecer a ação que seguirá nestes autos, se a de usucapião ou de unificação de matrículas, adequandose os termos da ação. Ainda, com base na ação a ser escolhida, dar o correto valor à causa e promover o recolhimento das
respectivas custas processuais. Oportunamente, tornem para a análise da inicial. Int. - ADV: RAISSA CRISTINA MARCELLO
CASTANHO (OAB 365111/SP), TATIANA AGIBERT NERY (OAB 280987/SP)
Processo 1000733-64.2015.8.26.0699 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MARIA DOS REIS SOUZA SANTOS Manifeste-se o Requerente, no prazo legal, sob pena de extinção, acerca da resposta da pesquisa de fls 402/403. - ADV: KELLY
SACRAMENTO AMADEU (OAB 331183/SP)
Processo 1000760-08.2019.8.26.0699 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - VILMA MARIA PIFFER - - JANDIRA
APARECIDA RUY - Manifeste-se o requerente acerca da certidão negativa do oficial de justiça, fls. 232. - ADV: ELOIZA
APARECIDA PIMENTEL THOME (OAB 81099/SP)
Processo 1000866-67.2019.8.26.0699 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - LUIZ ANTONIO DA COSTA - - ZULMIRA
APARECIDA CASTANHO DA COSTA - Manifeste-se o requerente acerca dos ofícios recebidos às fls. 100/106 e fls. 108/112. ADV: RAQUEL TAVARES DE LIMA BARROS (OAB 397783/SP)
Processo 1000942-91.2019.8.26.0699 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JOAREZ DOS SANTOS - - ESTELITA
PEREIRA DE LIMA DOS SANTOS - COMERCIAL AGRO FRUTÍCOLA LTDA. - Manifeste-se o requerente acerca do ofício
recebido às fls. 130/133. - ADV: JOÃO MOREIRA DE ATAIDE (OAB 310706/SP)
Processo 1001016-48.2019.8.26.0699 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - REINALDO GONZAGA CARDOSO - EVALDO
MARTINS DE LIMA - - VANICE DINIZ PHELIPPE DE LIMA - - MARIA CECÍLIA DE LIMA - - LENILDA LUIZA DIAS - Manifeste-se
o requerente acerca do ofício recebido. às fls. 89/92 - ADV: DAIANE FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA (OAB 392877/SP)
Processo 1001033-50.2020.8.26.0699 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - SHIRLEY VISOTO CORREA - Vistos.
Determino à Advogada subscritora da inicial a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para
a inclusão de todos os requerentes no polo, bem como dos terceiros interessados (confrontantes). Para a inclusão de parte
é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: ELOIZA APARECIDA PIMENTEL THOME (OAB
81099/SP)
Processo 1001160-22.2019.8.26.0699 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ALBIMARIO CEZAR - - FLORDENIZ C.
CEZAR - Manifeste-se o requerente acerca do ofício recebido às fls. 128/133. - ADV: ELOIZA APARECIDA PIMENTEL THOME
(OAB 81099/SP)
Processo 1001209-63.2019.8.26.0699 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - FRANCISCA FURTADO LEITE Manifeste-se o requerente acerca do ofício recebido às fls. 60/65. - ADV: CLAUDIO GUILHERME DA ROCHA (OAB 101127/SP)
Processo 1001297-38.2018.8.26.0699 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - CARLA FAVARETTO DE HOLANDA SANTOS
- - CASSIO FAVARETTO DE HOLANDA SANTOS - Manifeste-se o requerente acerca da certidão de fl. 135. - ADV: DC FREITAS
SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 26028/SP), MELISSA STEFANIE SÍGOLO FERRAZ (OAB 423621/SP)
Processo 1001348-25.2013.8.26.0699 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Victor Ferreira Nascimento - Fls. 331/333:
manifeste-se o requerente. - ADV: ROBERTO FERNANDO COSTA (OAB 225336/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO THAIS GALVÃO CAMILHER PELUZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI FRAZÃO BEZERRA DE MENEZES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1015/2020
Processo 1500223-86.2018.8.26.0699 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ALAN BRITO DE ARAÚJO
- - Gabriel da Silva Gonçalves - Vistos. I ALAN BRITO DE ARAUJO está sendo acusado como incursos no art. 121, §2º, I e IV,
combinado com o artigo 29, ambos do Código Penal e no artigo 121, §2º, I e IV, combinado com o artigo 14, inciso II, do CP,
porque teria matado Paulo César de Sousa e tentado matar Lucas de Sousa Pereira, em concurso com o corréu Gabriel da
Silva Gonçalves, agindo com unidade de desígnios e propósitos, por motivo torpe e com emprego de recurso, que dificultou a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º