TJSP 25/09/2020 -Fch. 1812 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3135
1812
CONTRARIEDADE OU OBSCURIDADE A SEREM SANADOS - O EFEITO MODIFICATIVO SOMENTE PODE SE DAR COMO
CONSEQUÊNCIA DO SUPRIMENTO DA OMISSÃO, ACLARAMENTO DA OBSCURIDADE, AFASTAMENTO DA CONTRADIÇÃO
OU CORREÇÃO DO ERRO MATERIAL, SENDO INADEQUADA A PRESENTE VIA PARA REFORMA DO JULGADO - RECURSO
REJEITADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Natalia Vidigal Ferreira Cazerta (OAB: 303784/SP) - Felipe Batista de
Sousa (OAB: 318958/SP) - Elisângela Lorencetti Ferreira Wirth (OAB: 227544/SP) - Cleber Rogério Belloni (OAB: 155771/SP)
- Fernando Ferrarezi Risolia (OAB: 147522/SP) - Niraldo Valério Marçal Marques Júnior (OAB: 376211/SP) - Pátio do Colégio,
sala 315
Nº 1002110-35.2019.8.26.0439/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Pereira Barreto - Embargte:
Rede Ibéro-americana de Associação de Idosos do Brasil – Riaam Brasil - Embargda: Maria Dirce dos Santos - Magistrado(a)
Alcides Leopoldo - Não conheceram do recurso. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INTEMPESTIVIDADE
- NÃO CONHECIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: CRISTIANE VILELA DO PRADO (OAB: 133591/MG) - Alberto
Haruo Takaki (OAB: 356274/SP) - Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1002255-52.2019.8.26.0452 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piraju - Apelante: R. R. P. - Apelado: D. C. de
A. M. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Alcides Leopoldo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: REVISIONAL DE
ALIMENTOS AÇÃO PROPOSTA SEIS MESES APÓS A FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS INEXISTÊNCIA DE MODIFICAÇÃO NO
ESTADO DE FATO DAS PARTES – INTELIGÊNCIA DO INCISO I DO ART. 505 DO CPC/2015 – IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO
- RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Heloisa Lovatto Nascimento (OAB: 376074/SP) - Murillo Motta
Iaralha (OAB: 390006/SP) - Priscila Cristina Oliveira da Silva Ribeiro (OAB: 425444/SP) (Convênio A.J/OAB) - Pátio do Colégio,
sala 315
Nº 1002307-33.2019.8.26.0360 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mococa - Apelante: A. da S. P. (Assistência
Judiciária) - Apelado: D. do N. P. - Magistrado(a) Alcides Leopoldo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIVÓRCIO
C.C. ALIMENTOS CERCEAMENTO DE DEFESA INEXISTÊNCIA EXCEPCIONALIDADE DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR ENTRE
EX-CÔNJUGES PRECEDENTES DO STJ RECORRENTE QUE ESTÁ APTA A PROVER SUAS PRÓPRIAS DESPESAS, NÃO
POSSUINDO INCAPACIDADE LABORAL, APESAR DA MEIA IDADE E DA POUCA ESCOLARIDADE, POIS MANTÉM-SE
DESDE A SEPARAÇÃO DE FATO HÁ MAIS DE DOIS ANOS INDEFERIMENTO - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Pedro Henrique Magalhães (OAB: 391737/SP) (Convênio A.J/OAB) - Miguel de Holanda Cavalcante
Filho (OAB: 9750/PI) - Miguel de Holanda Cavalcante (OAB: 1117/PI) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1002364-81.2016.8.26.0481/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Epitácio Embargte: Telefônica Brasil S/A - Embargda: Maristela Aparecida Balesteiro (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Enio Zuliani Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ACOLHIMENTO PARA EXCLUIR DO MONTANTE DEVIDO AS
VERBAS REFERENTES À DOBRA ACIONÁRIA, AOS DIVIDENDOS E AOS JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO. PRECEDENTE
STJ. RESP Nº 1.866.932 - SP (2020/0062630-2). HONORÁRIOS REDIMENSIONADOS.- EMBARGOS DECLARATÓRIOS
ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Renata
Moço (OAB: 163748/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1002744-40.2016.8.26.0082/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Boituva - Embargte: Antonio
Lactancio de Oliveira - Embargda: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Enio Zuliani - Homologaram a desistência do recurso.
V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS ALEGADA CONTRADIÇÃO DO JULGADO COM O ENTENDIMENTO DA TURMA
JULGADORA A RESPEITO DA GRATUIDADE PARTES QUE RESOLVERAM, DE COMUM ACORDO, POR FIM AO PROCESSO
HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO PENDENTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º