TJSP 24/09/2020 -Fch. 525 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3134
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184618/SP); Interessado: Vagner do Nascimento; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Interessado: Valdir
Garbelini; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Interessado: Wladimir Clemente Cayres; Advogado: Daniel
Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2226656-78.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0025991-86.2018.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Prefeitura
Municipal de São Paulo; Advogado: Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764/SP); Agravado: Pm Empreendimentos Imobiliários Ltda.;
Advogada: Renata Nunes Gouveia Zakka (OAB: 166925/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2226661-03.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
MEIRELLES; Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Reintegração / Manutenção de Posse; 1003018-27.2020.8.26.0223;
Bens Públicos; Agravante: Município de Guarujá; Advogado: Gustavo Guerra Lopes dos Santos (OAB: 203204/SP); Agravado:
Sindicato dos Estivadores de Santos Sao Vicente Guaruja e Cubatao; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2226662-85.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª. Vara da Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor; 002101014.2018.8.26.0053/07; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Vera Lucia Rebocho Sanches; Advogada: Carolina
Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP); Advogado: Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogado: Leonardo Cocchieri Leite Chaves (OAB: 430513/SP); Interessado: Antonio Gabriel de Carvalho; Advogado:
Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP); Advogada: Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP); Interessado: Carlos
Henrique Ferreira; Advogado: Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP); Advogada: Carolina Cunha Bilche Arita (OAB:
271903/SP); Interessado: Carlos Roberto Pereira; Advogado: Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP); Advogada:
Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP); Interessado: Joaquim de Azevedo Lemos; Advogado: Jose Moreno Bilche
Santos (OAB: 81514/SP); Advogada: Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP); Interessado: Marisa Aparecida Caltran
Camargo; Advogado: Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP); Advogada: Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP);
Interessado: Roseli Bernadete Ciconato Frare; Advogado: Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP); Advogada: Carolina
Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP); Interessado: Silnei de Araujo Silva; Advogado: Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/
SP); Advogada: Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP); Interessado: Vera Lucia Rebocho Sanches; Advogado: Jose
Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP); Advogada: Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2226667-10.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA
MARTINS MIMESSI; Foro de Poá; 2ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004773-82.2019.8.26.0462; Adicional de
Insalubridade; Agravante: Lucimara Vicente da Silva; Advogada: Luciene Sousa Santos (OAB: 272319/SP); Agravado: Município
de Poá; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2226670-62.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; RUY
ALBERTO LEME CAVALHEIRO; Foro de Barretos; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003155-46.2019.8.26.0066; Meio
Ambiente; Agravante: Tereos Açucar e Energia Brasil S/A; Advogado: Eduardo Lemos Prado de Carvalho (OAB: 192989/SP);
Advogado: Edison Hernandes Belon Junior (OAB: 441875/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2226672-32.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1507282-16.2016.8.26.0564; ISS/
Imposto sobre Serviços; Agravante: Enel Distribuição São Paulo S/A; Advogado: Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB: 136853/SP);
Agravado: Município de São Bernardo do Campo; Advogada: Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2226693-08.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS
GOMES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Requisição de Pequeno Valor; 0011826-34.2018.8.26.0053/15; Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: Vágner do Nascimento; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis
Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º