TJSP 24/09/2020 -Fch. 1602 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3134
1602
Social ( Refer ) - Luiz Ferreira Souto Filho - Fls. 1/2: No prazo de 5 (cinco) dias, esclareça a parte exequente a criação de novo
dependente, ante petição de idêntico teor juntada aos autos de Cumprimento de Sentença (processo 0002496-31.2016.8.26.0102)
às fls. 270/271 daqueles autos. Após, com ou sem manifestação, conclusos, possivelmente para determinação de cancelamento
da distribuição deste dependente. Int. - ADV: INAYARA ELOY DOS SANTOS (OAB 348865/SP), BIANCA DE MACEDO CIRAUDO
(OAB 158271/RJ), TASSO BATALHA BARROCA (OAB 51556/MG), TASSO BATALHA BARROCA (OAB 165960/RJ), SANDRA
MARIA LUCAS (OAB 250817/SP), PATRÍCIA GUIMARÃES DE CASTRO BARROCA (OAB 177106/RJ), MARCO OTAVIO
BOTTINO JUNIOR (OAB 221079/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS
(OAB 256452/SP), FELICIANO JOSE DOS SANTOS (OAB 44648/SP), ALBERTO TICHAUER (OAB 194909/SP)
Processo 0000529-09.2020.8.26.0102 (apensado ao processo 1000415-87.2019.8.26.0102) (processo principal 100041587.2019.8.26.0102) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Clara Ferreira de
Oliveira - Fls. 385 Ciência ao Exequente. - ADV: EDU ALVES SCARDOVELLI PEREIRA (OAB 187678/SP)
Processo 0000585-76.2019.8.26.0102 (processo principal 3000095-13.2013.8.26.0102) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Oziel Ramos da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Fl.61: defiro. Ao INSS para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: SANDRA HELENA GALVAO
AZEVEDO (OAB 113954/SP), JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS (OAB 66430/SP), FULVIO GOMES VILLAS BOAS (OAB
268245/SP)
Processo 0000588-31.2019.8.26.0102 (processo principal 0000040-45.2015.8.26.0102) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Célia da Silva Ribeiro - Vistos. Fls.73/75: defiro. Diante da execução invertida
e já homologada, expeça-se alvará conforme requerido. Intime-se. - ADV: JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS (OAB 66430/SP)
Processo 0000621-84.2020.8.26.0102 (processo principal 0000498-62.2015.8.26.0102) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria do Carmo Barbosa Araújo - Fls. 67/80 - Manifeste a Requerente, no
prazo legal, acerca da impugnação apresentada. - ADV: OSWALDO JOSE DA COSTA ARAUJO (OAB 113844/SP)
Processo 0000621-84.2020.8.26.0102 (processo principal 0000498-62.2015.8.26.0102) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria do Carmo Barbosa Araújo - Vistos. Fl.81: aguarde-se o decurso de
prazo. Intime-se. - ADV: OSWALDO JOSE DA COSTA ARAUJO (OAB 113844/SP)
Processo 0000680-09.2019.8.26.0102 (processo principal 0000277-50.2013.8.26.0102) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Pedro Villas Bôas - Fl. 103: Ciente o Juízo. Nomeio,
em substituição, a Sra. Josélia da Silva Camargo (e-mail: contatoescritoriojc@gmail.com), como Perita Judicial nestes autos
digitais, nos termos da decisão de fl. 91, observando-se que os honorários periciais foram fixados no valor de R$1.480,00, nos
termos do inc. II, § 3º, art. 95 do CPC c/c a resolução nº 232 do CNJ, art. 2º, § 4º. Int. - ADV: JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS
(OAB 66430/SP), FULVIO GOMES VILLAS BOAS (OAB 268245/SP)
Processo 0000825-66.1999.8.26.0102/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcio
Ricci de Souza - - Alexandre Marcondes Bevilacqua - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA - Compulsando o
incidente, verifico que cadastrado pelo procurador como requisição de pequeno valor, quando pelo valor cobrado (R$ 9.098,00),
deveria ser por precatório. Consta oficio de Comunicação Interna nos autos (fls. 43/45). Assim, deverá o requerente consultar
junto ao site do TRIBUNAL DE JUSTIÇA se o ofício se encontra aguardando pagamento pela entidade devedora, trazendo essa
informação a este incidente no prazo de quinze dias ou então manifestar-se em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV:
WELLINGTON FALCAO DE M VASCONCELLOS NETO (OAB 150087/SP), ALEXANDRE MARCONDES BEVILACQUA (OAB
264786/SP)
Processo 0000825-66.1999.8.26.0102/02 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Rubens Siqueira Duarte - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA - Compulsando o incidente, verifico que
cadastrado pelo procurador como requisição de pequeno valor, quando pelo valor cobrado (R$ 31.676,41), deveria ser por
precatório. Consta oficio de Comunicação Interna nos autos (fls. 28/09). Assim, deverá o requerente consultar junto ao site do
TRIBUNAL DE JUSTIÇA se o ofício se encontra aguardando pagamento pela entidade devedora, trazendo essa informação a
este incidente no prazo de quinze dias ou então manifestar-se em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: WELLINGTON
FALCAO DE M VASCONCELLOS NETO (OAB 150087/SP), EDEN PONTES (OAB 126094/SP)
Processo 0001161-60.2005.8.26.0102/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Luis Fernando Rabelo
Chacon - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fl.34: à FESP, conforme peticionado em fl.28. Intime-se. - ADV:
COSME DE OLIVEIRA (OAB 111869/SP), JEFFERSON COSTA MARTINS (OAB 343769/SP)
Processo 0001327-72.2017.8.26.0102 (processo principal 0003577-88.2011.8.26.0102) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Daniel de Castro Mori - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 129/131: Inicialmente, dê-se
vista às partes. Após, conclusos, para decisão. Int. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP), SANDRA
HELENA GALVAO AZEVEDO (OAB 113954/SP), JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS (OAB 66430/SP), FULVIO GOMES VILLAS
BOAS (OAB 268245/SP), MARCUS VINICIUS DE ASSIS PESSOA FILHO (OAB 304956/SP)
Processo 0001362-95.2018.8.26.0102 (processo principal 3000503-04.2013.8.26.0102) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Carlos Rodrigues Pinto - - Gislaine de Fatima Pinto Hummel - - Vagner
Rodrigues Pinto - - Juarez Rodrigues Pinto - - Regiane Rodrigues Alves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Fl.109: à parte autora para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV:
JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS (OAB 66430/SP), FULVIO GOMES VILLAS BOAS (OAB 268245/SP), MARCUS VINICIUS DE
ASSIS PESSOA FILHO (OAB 304956/SP)
Processo 0001424-14.2013.8.26.0102/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Gilberto de Paula Carvalho - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA - Fls. 55 Manifeste o
Requerente no prazo legal. - ADV: TATIANA FERREIRA LEITE AQUINO (OAB 269677/SP), PATRICIA DE ANDRADE COSTA
RIBEIRO SANTOS (OAB 202160/SP)
Processo 0001488-82.2017.8.26.0102 (processo principal 3000510-93.2013.8.26.0102) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Andrea Quintanilha Lopes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Nos termos do art. 477,
§ 2º, I do CPC, remetam-se os autos ao perito para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: FULVIO
GOMES VILLAS BOAS (OAB 268245/SP), SANDRA HELENA GALVAO AZEVEDO (OAB 113954/SP), ADRIANO KATSURAYAMA
FERNANDES (OAB 246927/SP)
Processo 0001990-41.2005.8.26.0102/03 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Ester Moreira de
Souza Oliveira - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 51 Ciência à Favorecida para manifestação no
prazo legal. - ADV: JOAO CARLOS MIGUEL CARDOSO (OAB 109773/SP), MARCUS VINICIUS DE ASSIS PESSOA FILHO
(OAB 304956/SP)
Processo 0002496-31.2016.8.26.0102 (processo principal 0000258-35.1999.8.26.0102) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º