TJSP 01/09/2020 -Fch. 145 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3118
145
Processo 0042558-56.2015.8.26.0100 (processo principal 4001136-38.2012.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - U.P.S.C.T.M. - Alexandre Faisal Cury - Vistos. Fls. 286/287: indefiro, não havendo
questão prejudicial que justifique a suspensão do feito, e não sendo viável, tampouco suscitar compensação, pela inexistência
de credíto líquido, certo e exigível em face do exequente. Com o trânsito a decisão de fl. 284, expeça-se MLE em favor do
exequente. Int. - ADV: REGINALDO FERREIRA LIMA (OAB 16510/SP), KARLA CRISTINA FRANCA CASTRO (OAB 297561/SP),
JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP), THAIS FERREIRA LIMA (OAB 136047/SP)
Processo 0042632-13.2015.8.26.0100 (processo principal 4001136-38.2012.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Thais Gentil Leite - Vistos. Ao exequente (fls.263/264). I. - ADV: JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), THALITA
ABDALA ARIS (OAB 207501/SP), THAIS FERREIRA LIMA (OAB 136047/SP), RODRIGO OCTÁVIO BROGLIA MENDES (OAB
172516/SP), KARLA CRISTINA FRANCA CASTRO (OAB 297561/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/
SP), AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), ANTONIO CARLOS MENDES (OAB 28436/SP)
Processo 0042633-95.2015.8.26.0100 (processo principal 4001136-38.2012.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Verônica Trancho Meira - Vistos. Rejeito a exceção, eis que, conforme manifestação de fls. 451/454, não houve, de fato, quitação
da dívida, não servindo a via para verificação de conta para aferição de suposto excesso. Int. - ADV: THIAGO HENRIQUE
PASCOAL (OAB 257535/SP), ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA DE SOUZA (OAB 158056/SP), MAURICIO CAMPOS LAUTON
(OAB 216403/SP)
Processo 0067672-55.2019.8.26.0100 (processo principal 1054459-38.2014.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Arnoldo Lopes Lulsdorf - - Zilda Lopes
Lulsdorf - PLANET HAIR INSTITUTO DE BELEZA LTDA. - Vistos. Não conheço dos pedidos de fls. 88/95, eis que o executado
não é parte no incidente, conforme certidão de fl. 105. Ao exequente (fl. 106). Int. - ADV: WALTER ROBERTO LODI HEE
(OAB 104358/SP), FERNANDO JOSÉ PAULO REBÊLO JUNIOR (OAB 154175/SP), MONICA ELISA LANGE (OAB 103926/SP),
WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP), PEDRO HENRIQUE LEOPOLDO E SILVA (OAB 292130/SP), HELDER RODRIGUES
ANTUNES (OAB 347856/SP)
Processo 0070098-74.2018.8.26.0100 (processo principal 1023236-67.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Bancários - BANCO BRADESCO S/A - AYMAN NOUEIR - Vistos. Inscrevam-se as custas finais na dívida ativa, expedindo-se
o necessário à FESP. Int. - ADV: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB
178551/SP)
Processo 0072508-42.2017.8.26.0100 (processo principal 0187087-47.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - B.I.C. - - F.G.V. - C.C.G. - Vistos. Informe a parte requerida sobre o andamento do recurso no prazo de
quinze dias. Intime-se. - ADV: RICARDO BONATO (OAB 213302/SP), MARCOS VASILIOS BOTSARIS (OAB 189027/SP)
Processo 0089096-56.2019.8.26.0100 (processo principal 1120847-49.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Paula Zyssmann - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias,
sobre os documentos juntados a fls. 86/175. - ADV: CARLA CRISTINA ARAUJO ZERO (OAB 166055/SP), EDUARDO OLIVEIRA
MACHADO DE SOUZA ABRAHÃO (OAB 424771/SP)
Processo 0089620-53.2019.8.26.0100 (processo principal 1066677-59.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cheque
- XCAR MULTIMARCAS - Márcio Giordano Panico Me - Marcela Maria da Silva - - Lucimar dos Santos Silva - Vistos. Homologo o
acordo entabulado entre as partes (fls. 64/65). Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em prol da exequente da quantia
de R$ 585,07 transferida nesta data para conta judicial (fls. 67/69), já juntado MLE. Aguarde-se em arquivo a comunicação
acerca do adimplemento do acordo. Int. - ADV: RENATO LOTURCO (OAB 215192/SP), FABIO PUGLIESE (OAB 212539/SP)
Processo 1000370-89.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Gabriela Maciel Nogueira Gol Linhas Aereas S.A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Eventual execução da verba sucumbencial a cargo da parte autora
vencida, deverá ser feita na forma de incidente processual de cumprimento de sentença digital e em apartado, tal como disposto
no art. 1286, §§2º e 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça (com nova redação dada pelo Provimento CG
nº 05/2019). No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar
a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença. Arquivem-se com baixa
no sistema. Int. - ADV: MARCELA FARIA DE MORAES TAVARES (OAB 444718/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB
186458/SP)
Processo 1000531-12.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - R.C.S.C.F. A.P.J. - - M.F.K. - Vistos. Defiro prazo de 30 dias como requerido. Após, nada sendo requerido, aguarde-se provocação em
arquivo. Intime-se. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 1000867-06.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno de Carvalho Instituto Presbiteriano Mackenzie - - Irmandade Santa Casa de Misericórdia Hospital Santa Isabel - - Lucas Carvalho e outro
- Vistos. Rejeito os embargos de declaração opostos, ante o nítido efeito infringente, porque pretendem rediscutir as razões de
decidir e reexaminar matéria de prova, questões impróprias de se analisar pela via eleita, ausente disposição legal que empreste
ao recurso o fim pretendido. Certifique a serventia se todos os réus já foram citados. I. - ADV: THIAGO LEITE DE ABREU
(OAB 221790/SP), FLAVIA GIL NISENBAUM BECKER (OAB 273327/SP), ANDREA ARREBOLA AZEVEDO (OAB 149699/SP),
ANDREA ARREBOLA AZEVEDO (OAB 149699/SP), LUIS GUSTAVO SALA (OAB 180590/SP)
Processo 1005082-59.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Wallan Canteiro Selestino - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Ante o trânsito em julgado e considerando-se a condição de beneficiária da justiça
gratuita da parte vencida, arquivem-se com baixa na distribuição, observando-se a regra do art. 98, §3º do CPC para eventual
execução da verba de sucumbência. Int. - ADV: ERIKA VIRGINIA VITULIO (OAB 284653/SP), CAROLINA CERVENKA FERREIRA
ISOBE (OAB 206610/SP)
Processo 1007980-79.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro
Saúde - Clinica Odontologica Chai S/c Ltda - - JACQUES SZUSTER - Vistos. Fls. 311/312: indefiro, sem provas de que o sócio
referido ostente poderes para receber citação em nome da requerida. Int. - ADV: TANIA WASSERMAN (OAB 146244/SP), JOSE
CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1011313-68.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Espólio de Leôncio Helou - Salim
Ibrahim Helou - - Marina Aun Helou - Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 81.067 do Cartório de Registro
de Imóveis de Barueru (fls. 163), de propriedade do executado. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo
de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente
informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não
sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º