TJSP 31/08/2020 -Fch. 144 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3117
144
principais por petição protocolada em agosto/2019, à Serventia para correção do cadastro processual deste incidente. Apesar
da renúncia noticiada, verifico junto ao cadastro processual, que a executada está representada pelo Dr. MARCOS KERESZTES
GAGLIARDI, OAB/SP 188.129, e que na publicação de fl. 109 consta tal patrono. Sendo assim, reputo regular a representação
processual da ré. Int. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), MARCOS KERESZTES GAGLIARDI (OAB 188129/
SP), FLAVIO MARQUES RIBEIRO (OAB 235396/SP)
Processo 0037627-34.2020.8.26.0100 (processo principal 1124291-85.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Nilton Pereira de Castro Melo - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Vistos.
Manifeste-se o credor se concorda com o valor depositado. Caso repute tal depósito insuficiente, deverá o interessado formular
pedido de execução em formato digital e em apartado, como disposto no art. 1286, §§2º e 3º, das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral de Justiça (com nova redação dada pelo Provimento CG nº 05/2019). O silêncio do credor valerá como
quitação. Na hipótese de eventual requerimento de expedição de MLE, deverá o patrono juntar o formulário MLE devidamente
preenchido, que se encontra disponível no Portal de custas , haja vista que a partir do dia 10/09/2018 se utilizará o sistema MLE
( Mandado de Levantamento eletrônico para expedição de guias de levantamento, conforme COMUNICADO CONJUNTO Nº
1731/2018 (Protocolo Digital nº 2018/137210). Int. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), ROBERTO
MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP)
Processo 0042562-25.2017.8.26.0100 (processo principal 0236597-97.2008.8.26.0100) - Cumprimento de sentença G.D.T.S. - C. - - D.B. - Vistos. Expeça-se certidão para fins de protesto, como requerido, anotando-se que a execução prossegue
apenas em face do coexecutado indicado. I. - ADV: ROSMARI APARECIDA ELIAS CAMARGO (OAB 152535/SP), GISELIA
MARIA FERRAZ SILVA DE SOUZA (OAB 72401/SP), ROBERTO AUGUSTO DE CARVALHO CAMPOS (OAB 152525/SP)
Processo 0042632-13.2015.8.26.0100 (processo principal 4001136-38.2012.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Thais
Gentil Leite - Vistos. À contadoria (fls. 259/260). I. - ADV: JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), KARLA CRISTINA
FRANCA CASTRO (OAB 297561/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP), THAIS FERREIRA LIMA
(OAB 136047/SP), RODRIGO OCTÁVIO BROGLIA MENDES (OAB 172516/SP), THALITA ABDALA ARIS (OAB 207501/SP),
ANTONIO CARLOS MENDES (OAB 28436/SP), AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP)
Processo 0049109-47.2018.8.26.0100 (processo principal 0122419-33.2011.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Espécies de Contratos - Editora e Importadora Musical Fermata do Brasil Ltda - - William Blanco de Abrunhosa
Trindade - Ruth Aranha Blanco Trindade - Radio Panamericana S.a - ARLES DENAPOLI - Vistos. Fls. 251/252: autorizo a retirada
das mídias. Intime-se o perito para dar prosseguimento aos trabalhos. Int. - ADV: MANUEL ALCEU AFFONSO FERREIRA (OAB
20688/SP), MARIA LUIZA DE FREITAS VALLE EGEA (OAB 35225/SP)
Processo 0065421-98.2018.8.26.0100 (processo principal 0124946-21.2012.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Protesto Indevido de Título - Falkland Tecnologia Em Telecomunicações S/A - Adriana Gassen
Guimarães - - Eduardo Castaldi da Gama - Vistos. Expeça-se carta precatória como requerido. Int. - ADV: CRISTIAN MINTZ
(OAB 136652/SP)
Processo 0068644-25.2019.8.26.0100 (processo principal 0178418-10.2007.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Pagamento - N.r. Peres - MAURICIO SPADONI - - Sonia Maria de Oliveira Spadoni - No prazo de 15
dias, providencie a parte autora o recolhimento da taxa para expedição de Carta AR DIGITAL CORRESPONDÊNCIA GERADA
NOS PROCESSOS DIGITAIS (correspondência unipaginada com AR digital), código 120-1, sendo uma diligência para cada réu,
ou justifique a necessidade de citação por Oficial de Justiça nos termos do artigo 247 do CPC, atentando-se para o fato de que
a citação por carta é mais rápida e efetiva, já que a carta é expedida automaticamente. Ver site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes) - ADV: SARA ELEN NEVES VEIGA (OAB
416501/SP)
Processo 1009434-26.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 1127104-22.2018.8.26.0100) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Posto de Serviço Chica Julia Ltda - Raízen Combustíveis S.A. - Vistos.
Informe-se que ainda não há disponibilidade para realização do ato por videoconferência, em face de problemas técnicos com
os equipamentos instalados no juízo, principalmente câmera de vídeo, o que serpa objeto de verificação pelo setor técnico.
Int. - ADV: RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP), ONIVALDO FREITAS JÚNIOR (OAB 206762/SP), ARYSTOBULO DE
OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP)
Processo 1011387-88.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1043952-08.2020.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial
- Compra e Venda - Fleuri Douglas Soares - Mauricio de Mattos Junior - Vistos. Fls. 86: defiro o levantamento pelo exequente da
quantia bloqueada a fls. 55/57 e, nesta data, determino sua transferência para conta judicial vinculada ao processo (fls. 90/92).
MLE juntado a fl. 87. Int. - ADV: MARIA HELENA MARTINS FRANCA (OAB 348760/SP), MARCIO CALIXTO (OAB 399064/SP),
MARIA ANTONIETA GOUVEIA (OAB 149045/SP)
Processo 1012410-06.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Claudio Berenguel Ribeiro - Laécio
Rodrigues da Silva - - Patrícia Pereira Junqueira - Providenciem os executados, no prazo de 15 dias, o recolhimento: (x) da taxa
de mandato judicial (procuração), conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
TaxaMandadoJudicial Nada mais. - ADV: RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 96025/MG), CAROLINA RUDGE RAMOS
RIBEIRO (OAB 279828/SP)
Processo 1012811-02.2019.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Habiltec Distribuidora
de Peças e Serviços Ltda - Maurício Desidera - - Marcelo Desidera - Ciência às partes da devolução da carta precatória. - ADV:
FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP), FÁBIO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 200085/SP), JESSICA
DOS SANTOS GIMENEZ (OAB 366078/SP), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS)
Processo 1015146-60.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - S.F.I.E.D.C.M. - E.D.G.C. - - B.I.A.
- Vistos. Intime-se o exequente para devolução da quantia levantada, conforme certidão de fl. 205 em face da decisão de fls.
201/202, em cinco dias, sob pena de penhora. Int. - ADV: JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB 119848/SP), MARCELO TORETA
MONTEIRO (OAB 369946/SP), GABRIELA PETROSKY JUSTUS GOMES (OAB 428397/SP)
Processo 1025846-08.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - A.L.P.R.M. - F.H.C. - Vista
às partes, para manifestar(em)-se, no prazo de cinco dias, sobre a(s) reposta(s) ao(s) OFÍCIO(S) juntados aos autos. - ADV:
WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), CASSIO MARCELO DE SALES BELLATO (OAB 146361/SP)
Processo 1028103-40.2013.8.26.0100 - Monitória - Cheque - Paulo Roberto Paolillo Martins - Marcello Celli Miglioli e outro Vistos. O devedor deverá ser intimado por carta no endereço em que ocorreu a citação. É a regra prevista no art. 513, §2º, II, do
CPC. Portanto, recolha a exequente as custas para intimação postal. Int. - ADV: CLAUDIO BELLO FILHO (OAB 209169/SP)
Processo 1030744-93.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A Renato Avelino de Melo - Recolha a exequente a diligência do oficial de justiça. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º