TJSP 28/08/2020 -Fch. 571 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3116
571
de Lençóis Paulista; 2ª Vara; Protesto; 1001990-27.2020.8.26.0319; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) (Procurador); Agravado: Açucareira Quatá
S.a.; Advogado: Eduardo Alexandre Frezza (OAB: 232406/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004552-59.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA
ANGRISANI; Foro de Paulínia; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500652-56.2019.8.26.0428; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP)
(Procurador); Agravado: Plastipak Packaging da Amazônia Ltda; Advogada: Daniella Zagari Goncalves (OAB: 116343/SP);
Advogada: Maria Eugênia Doin Vieira (OAB: 208425/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004553-44.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS VILLEN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1034869-12.2020.8.26.0053; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Zillá Oliva Roma
(OAB: 422866/SP); Agravada: Jemerson Rodrigues da Silva; Advogado: Gilberto Lachter Greiber (OAB: 296779/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004555-14.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
NERY; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 102281781.2020.8.26.0053; Curso de Formação; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Mauricio Kaoru Amagasa (OAB: 93603/
SP); Agravada: Victor Rodrigues Marques de Melo; Advogado: Manoel Wagner Gabriel Gomes (OAB: 332811/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004556-96.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0000876-63.2018.8.26.0053; Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Marina do
Nascimento Ferreira (OAB: 434135/SP); Agravado: Mercedes Mendonça de Santa Eulália (Justiça Gratuita); Advogado: Nelson
Camara (OAB: 15751/SP); Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias
(OAB: 245296/SP); Advogada: Paula dos Santos Silva (OAB: 386914/SP); Agravado: Alfredo Ricardo de Toledo; Advogado:
Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira
Dias (OAB: 245296/SP); Advogada: Paula dos Santos Silva (OAB: 386914/SP); Agravado: Ilto Adelino Martins; Advogado:
Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira
Dias (OAB: 245296/SP); Advogada: Paula dos Santos Silva (OAB: 386914/SP); Agravada: Laurinda Júlio Bernardi; Advogado:
Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira
Dias (OAB: 245296/SP); Advogada: Paula dos Santos Silva (OAB: 386914/SP); Agravado: Luiza Ramassote Vitorelli; Advogado:
Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira
Dias (OAB: 245296/SP); Advogada: Paula dos Santos Silva (OAB: 386914/SP); Agravado: Maria de Lourdes Trindade; Advogado:
Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira
Dias (OAB: 245296/SP); Advogada: Paula dos Santos Silva (OAB: 386914/SP); Agravada: Maria Rampazo do Carmo; Advogado:
Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira
Dias (OAB: 245296/SP); Advogada: Paula dos Santos Silva (OAB: 386914/SP); Agravado: Paulo de Almeida Marques; Advogado:
Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira
Dias (OAB: 245296/SP); Advogada: Paula dos Santos Silva (OAB: 386914/SP); Agravado: Paulo Lourenço da Silva; Advogado:
Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira
Dias (OAB: 245296/SP); Advogada: Paula dos Santos Silva (OAB: 386914/SP); Agravado: Paulo Roberto Stringuetti; Advogado:
Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira
Dias (OAB: 245296/SP); Advogada: Paula dos Santos Silva (OAB: 386914/SP); Agravado: Pedro Chrispim; Advogado: Nelson
Camara (OAB: 15751/SP); Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias
(OAB: 245296/SP); Advogada: Paula dos Santos Silva (OAB: 386914/SP); Agravado: Pedro Roveri; Advogado: Nelson Camara
(OAB: 15751/SP); Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB:
245296/SP); Advogada: Paula dos Santos Silva (OAB: 386914/SP); Agravado: Renato Teixeira de Barros; Advogado: Nelson
Camara (OAB: 15751/SP); Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias
(OAB: 245296/SP); Advogada: Paula dos Santos Silva (OAB: 386914/SP); Agravado: Sebastiana Aparecida Vigentin; Advogado:
Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira
Dias (OAB: 245296/SP); Advogada: Paula dos Santos Silva (OAB: 386914/SP); Agravado: Sebastiana Ferreira da Silva;
Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Advogada: Fernanda
Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP); Advogada: Paula dos Santos Silva (OAB: 386914/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004557-81.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA
NESI TOSSI SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1037771-35.2020.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Simone Massilon
Bezerra Barbosa (OAB: 301497/SP); Agravada: Edgar de Oliveira Fonseca (Justiça Gratuita); Advogado: Adilson Pinheiro dos
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