TJSP 17/08/2020 -Fch. 2780 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3107
2780
Processo 0000904-08.2020.8.26.0620 (processo principal 1000545-75.2019.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Valentina Rosa Quaresma - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. Manifeste-se a parte autora em relação à petição retro. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: BRUNA APARECIDA DIAS
(OAB 299566/SP)
Processo 0000973-40.2020.8.26.0620 (processo principal 1000574-28.2019.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Flavio de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Vistos. Manifeste-se a parte requerente quanto à alegação de que a obrigação de fazer foi devidamente cumprida. Cumpra-se.
Intimem-se. - ADV: FELIPE FRANCISCO PARRA ALONSO (OAB 216808/SP), RODRIGO RIBEIRO D’AQUI (OAB 239930/SP),
ELIS MACEDO FRANCISCO PESSUTO (OAB 272067/SP), FERNANDA KATSUMATA NEGRÃO FERREIRA MARTINS (OAB
303339/SP)
Processo 0000974-25.2020.8.26.0620 (processo principal 0001132-66.2009.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - André Soares dos Santos - - Adriane Cristina dos Santos - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias úteis, sobre a petição/documento
juntado. Após, tornem os autos conclusos. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: GORETE FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 287848/
SP)
Processo 0000976-92.2020.8.26.0620 (processo principal 1001484-89.2018.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Francisco Carlos de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Vistos. Oficie-se o órgão competente para que implante o benefício previdenciário no prazo de 30 (trinta) dias, sob
pena de multa diária de R$100,00 (cem reais), primeiramente até o limite de R$5.000,00 (cinco mil reais), sem prejuízo de
nova avaliação após decorrido o prazo, instruindo o ofício com as cópias necessárias. Intime-se o executado para, querendo,
oferecer impugnação, em 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV:
GORETE FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 287848/SP)
Processo 0001145-16.2019.8.26.0620 (processo principal 0003188-67.2012.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Olinda Benedita Nunes de Almeida - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Vistos. Expeça(m)-se alvará(s) para levantamento do(s) valor(es) depositado(s) em favor do patrono da parte
autora. Diante do protocolo de precatório, suspendo o presente feito pelo prazo de 06 (seis) meses. Aguarde-se o pagamento.
Transcorrido o prazo, intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a ocorrência do pagamento. Cumpra-se. Intimem-se.
- ADV: FELIPE FRANCISCO PARRA ALONSO (OAB 216808/SP), ELIS MACEDO FRANCISCO PESSUTO (OAB 272067/SP)
Processo 0001254-64.2018.8.26.0620 (processo principal 0001227-86.2015.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcos Antonio Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. Expeça(m)-se alvará(s) para levantamento do(s) valor(es) depositado(s) em favor da parte autora. Manifeste-se
o(a) patrono(a) do(a) requerente, ora exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, se existe débito remanescente a executar. Caso
a parte não se manifeste, será julgada extinta a fase executiva da presente ação. Se não tiver ocorrido a satisfação total da
obrigação, a parte exequente deverá, no mesmo prazo, apresentar planilha de cálculo atualizada. Cumpra-se. Intimem-se. ADV: MIRELLI APARECIDA PEREIRA JORDÃO DE MAGALHÃES (OAB 243990/SP)
Processo 0001375-29.2017.8.26.0620 (processo principal 0001627-08.2012.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Tereza de Jesus Miano - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias úteis, sobre a petição/documento juntado. Após, tornem os autos
conclusos. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP)
Processo 0001555-74.2019.8.26.0620 (processo principal 1001416-13.2016.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Arlindo do Amaral - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Face à satisfação da obrigação, conforme noticiado pela(s) parte(s) exequente(s), JULGO EXTINTA a presente execução, nos
termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Liberem-se eventuais ativos penhorados/bloqueados. Considerando
que a parte exequente, devidamente intimada a se manifestar sobre a existência de débito remanescente, manteve-se silente,
opera-se a preclusão lógica, faltando-lhes interesse recursal, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta
data, dispensada a certificação. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Sentença registrada eletronicamente. - ADV: JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP)
Processo 0001778-27.2019.8.26.0620 (processo principal 0001631-79.2011.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Leme de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Vistos. Destituo o perito MAYLON DA SILVA FOGAÇA ALMEIDA. Nomeio, em substituição, o perito ADENAUER
CÉSAR ROCKENMEYER. Intime-se o perito para que, no prazo de cinco dias úteis, manifeste-se sobre a aceitação do múnus,
ressaltando-se que os honorários periciais serão custeados pelo sistema AJG da Justiça Federal. Cumpra-se. Intimem-se. ADV: JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP)
Processo 0001910-84.2019.8.26.0620 (processo principal 0001206-47.2014.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - ILZA SIMÃO FERREIRA - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Vistos. Diante do protocolo de precatório, suspendo o presente feito pelo prazo de 06 (seis) meses. Aguarde-se o
pagamento. Transcorrido o prazo, intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a ocorrência do pagamento. Cumpra-se.
Intimem-se. - ADV: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA (OAB 139855/SP)
Processo 0001931-60.2019.8.26.0620 (processo principal 1001315-39.2017.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aparecida Alves Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. Face à satisfação da obrigação, conforme noticiado pela(s) parte(s) exequente(s), JULGO EXTINTA a presente
execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Liberem-se eventuais ativos penhorados/bloqueados.
Considerando que a parte exequente, devidamente intimada a se manifestar sobre a existência de débito remanescente,
manteve-se silente, opera-se a preclusão lógica, faltando-lhes interesse recursal, razão pela qual a presente sentença transita
em julgado nesta data, dispensada a certificação. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se.
Cumpra-se. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: GORETE FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 287848/SP)
Processo 0001983-56.2019.8.26.0620 (processo principal 1001509-73.2016.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Olivia Barbosa Alves - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Ante o exposto e o que mais consta dos autos, REJEITO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, para
determinar que o prosseguimento do cumprimento de sentença pelo valor trazidos nos cálculos de fls. 35/36, para que produza
os efeitos legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Taquarituba, 07 de agosto de 2020. - ADV: MARTA DE FÁTIMA MELO
(OAB 186582/SP), ANA LÚCIA MONTE SIÃO (OAB 161814/SP)
Processo 0002173-19.2019.8.26.0620 (processo principal 1001945-61.2018.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ana Maria Rodrigues Jardim - Instituto Nacional do Seguro Social
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º