TJSP 14/08/2020 -Fch. 3187 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3106
3187
FONSECA (OAB 22956/SP), NEIDE RIBEIRO DA FONSECA (OAB 22956/SP), TATIANA GARCIA DE ASSIS (OAB 163676/SP),
LUIZ ROBERTO SGARIONI JUNIOR (OAB 228129/SP), JEFFERSON DA SILVA COSTA (OAB 197401/SP), EDUARDO JOSE
LOTTI (OAB 95063/SP), FÁBIO FRATANTONIO MARCHESE (OAB 176855/SP), ROBERTO MATEUS ORDINE (OAB 26528/SP),
MARIA LUCIA KOGEMPA (OAB 103205/SP)
Processo 0014281-66.2011.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.S. - Vistos. Por ora,
cobre-se a devolução do mandado expedido às fls. 251, regularmente cumprido. Intime-se. - ADV: SABRINA NASSER DE
CARVALHO (OAB 246184/SP), VINICIUS NEGRÃO ZOLLINGER (OAB 285133/SP)
Processo 0017669-40.2012.8.26.0004 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcia Hitomi Suematsu - Fazenda
do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 175/179: Ciência aos interessados para que requeiram o que de direito no prazo de 15
(quinze) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FERNANDO FAVARO DIAZ DE HERRERA (OAB 341147/
SP)
Processo 0019706-74.2011.8.26.0004 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - E.N.E.L. - Vistos. Sobre a cota
de fls. 152, diga a Sra. Curadora. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: NADIA FERNANDES CARDOSO DA SILVA (OAB 221439/
SP), REGIANE LUCIA BAHIA ZEIDAN (OAB 158327/SP)
Processo 0021580-80.2000.8.26.0004 (004.00.021580-9) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P. - M.P. - *Certidão de objeto
e pé a disposição de parte interessada, para impressão digitalmente’. - ADV: LEANDRO EDUARDO CAPALBO COCA (OAB
138063/SP), WALKYRIA PARRILHA LUCHIARI (OAB 37819/SP), RENATO LEITE FERNANDES (OAB 51226/SP)
Processo 0022947-56.2011.8.26.0004 - Interdição - Tutela e Curatela - T.S. - Vistos. Atenda o Sr. Curador a cota da
Contadoria do Juízo de fls. 561, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: EDMILSON GONÇALVES (OAB 341395/SP)
Processo 0026296-14.2004.8.26.0004 (004.04.026296-4) - Inventário - Inventário e Partilha - Cleuza Lopes Cardin - Fazenda
do Estado - *certidão de objeto e pé expedida, à disposição de parte interessada, para impressão digitalmente”. - ADV: MARTHA
CILENE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 356975/SP), FERNANDO BENITO DE MORAES (OAB 192100/SP), MARIA DE
LOURDES SAMPAIO SEABRA (OAB 74373/SP), VANDERLEY SAVI DE MORAES (OAB 41028/SP)
Processo 0031064-46.2005.8.26.0004 (004.05.031064-3) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Iracema de
Carvalho dos Santos - Vistos. Fls. 179: Defiro o prazo requerido. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS SANTIAGO (OAB 175499/SP),
GUILHERME GAUGLITZ (OAB 226612/SP)
Processo 0032275-25.2002.8.26.0004 (004.02.032275-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcos Paulo Gomes
- Antonio Marciano Gomes - Notre Dame Intermédica Saúde S.A. - Maria Jose da Silva Ferreira - Vistos. Fls. 1.171: Remetamse os autos ao Partidor para conferência do esboço de partilha apresentado. Int. - ADV: RITA TATIANA ROSA RODRIGUES
RAMOS (OAB 336685/SP), DEBORA MONTEIRO ESPOSITO (OAB 158769/SP), LIDIA MARTINS PORFIRIO (OAB 115247/SP),
CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP)
Processo 0032749-59.2003.8.26.0004 (004.03.032749-4) - Interdição - Tutela e Curatela - Odette Trinidad Piera Rillo e outro
- Roger Piera Rillo - Vistos. Defiro o item de nº 17 de fl. 1310. Desentranhe-se, entregando-se à Srª O T P R. Diante do teor de fl.
1236, renove-se o termo curatela, por mais cento e oitenta dias, como requerido. Após, intime-se para assinatura. Após, voltem
para apreciar o pedido de realização de audiência. Int. - ADV: DELLY CECILIA DE ARAUJO (OAB 98368/SP), LEOCLECIA
BARBARA MAXIMIANO (OAB 63326/SP)
Processo 0100292-40.2007.8.26.0004 (004.07.100292-6) - Inventário - Inventário e Partilha - Carolina do Val Bugelli - Mariana do Val Bugelli e outros - Vistos. A fim de se evitar novos equívocos no que tange à expedição de guias de levantamento,
digam todos os interessados se concordam com a sugestão levantada pela herdeira I.S.B. às fls. 1.189. Para tanto, defiro o prazo
comum de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ANTONIO IVO AIDAR (OAB 68154/SP), GILBERTO ANTUNES ALVARES (OAB 235406/SP),
FERNANDO LUCIANO GARZAO (OAB 136739/SP), CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR (OAB 22838/SP), GIOVANNA PAULINO
DE ARAUJO CRUZ (OAB 160391/SP), LEONARDO EVANGELISTA DA SILVA (OAB 127169/SP)
Processo 0100381-29.2008.8.26.0004 (004.08.100381-2) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - D.H.O.M. e
outro - Autos no prazo por 30 (trinta) dias. No silêncio, retornará ao arquivo. - ADV: CEZAR AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA
(OAB 166278/SP), NILSON ANTONIO LEAL (OAB 195245/SP)
Processo 0108909-86.2007.8.26.0004 (004.07.108909-8) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Celso Avelino
Calazans - Providencie a parte interessada a retirada do documento expedido pelo cartório no prazo de 10 dias. No silêncio ao
arquivo.(Carta adjudicação) - ADV: MARIA DE FÁTIMA MELO FERNANDES (OAB 244533/SP)
Processo 0109670-83.2008.8.26.0004 (004.08.109670-9) - Interdição - Tutela e Curatela - Tania Maiuri e outro - Elizabeth
Natally Pacheco - Roberto Geraldo - Vistos. Vista ao Ministério Público. - ADV: SIMONE MARLENE DA CONCEIÇÃO VIANA
OLIVEIRA (OAB 179588/SP), TANIA MAIURI (OAB 98027/SP)
Processo 0118053-21.2006.8.26.0004 (apensado ao processo 0240264-89.1988.8.26.0004) (004.06.118053-7) - Inventário
- Inventário e Partilha - Vírginia Margarida Odry - Sociedade Beneficente São Camilo - Vistos. Fls. 131: Defiro o prazo de
trinta (30) dias. Decorrido sem manifestação, arquivem-se os autos. Int. - ADV: SALVADOR LISERRE NETO (OAB 36974/SP),
FERNANDA GIACOMO MASSAINI (OAB 192098/SP)
Processo 0232860-11.1993.8.26.0004 (004.93.232860-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Josephina
Fernandes - Ramiro Fernandes - Espolio - *certidão de objeto e pé expedida, à disposição de parte interessada para impressão
digitalmente”. - ADV: ANTONIO BENEDITO MARGARIDO (OAB 54091/SP)
Processo 0234658-46.1989.8.26.0004 (004.89.234658-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Angela Maria
Fernandes - ANA MARIA FERNANDES GARCIA e outros - *”certidão de objeto e pé expedida, à disposição de parte interessada
para impressão digitalmente”. - ADV: BENEDITO JOSE DOS SANTOS FILHO (OAB 129272/SP)
Processo 0236033-72.1995.8.26.0004 (004.95.236033-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Walkiria Marchesin
Mansano - Renato Marchesin Mansano e outro - “certidão de objeto e pé expedida, à disposição de parte interessada para
impressão digitalmente”. - ADV: RODRIGO CAPEL (OAB 212338/SP), ANTONIO ALBERTO MARCHEZIN (OAB 47418/SP)
Processo 0237405-27.1993.8.26.0004 (apensado ao processo 0235078-41.1995.8.26.0004) (004.93.237405-9) - Separação
Consensual - Casamento - L.B.L.M. e outro - Para o aditamento da carta de sentença o requerente deverá indicar as peças para
sua composição, comprovando, ainda, o recolhimento de valores para sua impressão ( Cod. 201-0). Prazo: 10 (dez) dias, findo
o qual, o processo será encaminhado ao arquivo. - ADV: LEONARDO CASSIANO CEDRAN (OAB 220304/SP)
Processo 0246364-79.1996.8.26.0004 (004.96.246364-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Anna Toscani e
outro - Vistos. Fls. 395/399 e 405/407: A alienação de bens no curso do arrolamento exige motivação idônea. Tratando-se
de bens em condomínio em razão do princípio da saisine, via de regra, os herdeiros deverão entrar em consenso sobre qual
dos bens deverá ser alienado e por qual valor, desde que, como acima mencionado, haja motivação para tanto. No caso dos
autos, considerando o teor da manifestação do inventariante de fls. 405/407 digam os demais interessados, no prazo de 10
(dez) dias. No mais, desde logo, anoto que questões relativa a prestações de contas do exercício da inventariança, caso haja
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