TJSP 15/07/2020 -Fch. 3495 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3084
3495
trânsito em julgado (fls. 104). Assim, cumpra-se a sentença. Intimem-se as partes. Nada sendo requerido em 10 dias, arquivemse os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MARIA LUZIANA DA SILVA (OAB 168301/SP), CLAUDIO MILLIAN (OAB
190182/SP)
Processo 1012966-81.2019.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.M.B. - G.B.M. e outro - Encaminhar,
física ou virtualmente (e-mail) e comprovar o protocolo do(s) ofício(s). - ADV: DOUGLAS GALVÃO BLASI (OAB 416006/SP),
ROSANIA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 310758/SP)
Processo 1013485-56.2019.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.L.C. - R.C. e outros - Vistos. Fls.
236: Ante a petição conjunta das partes manifestando o desinteresse pela audiência de conciliação, aguarde-se a apresentação
da contestação. Int. - ADV: JOSE PAULO SCHIVARTCHE (OAB 13924/SP), LUIZ EDUARDO GOMES GUIMARAES (OAB
144381/SP)
Processo 1013512-39.2019.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.F. - - L.M.F. - - A.L.C.M.F. M.L.C.F. - Vistos. 1. Fls. 496/512: Indefiro o pedido de reconsideração dos alimentos provisórios. O Tribunal de Justiça acabou
de negar provimento ao recurso no qual o alimentante os discutia. 2. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
em 05 dias e digam se têm interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação por video-conferência. Em caso
positivo, forneçam os e-mails dos participantes. 3. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: PATRICIA SCHNEIDER (OAB 146479/
SP), RENATA DE OLIVEIRA NUNES (OAB 297661/SP)
Processo 1013682-11.2019.8.26.0011 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.A.P.P. - B.P.P. - Vistos.
A requerente deverá esclarecer, no prazo de cinco dias, se por ocasião do divórcio, voltará a utilizar o nome de solteira. Após,
conclusos. Int. - ADV: MARISTELA CURY MUNIZ (OAB 195820/SP), FERNANDA FERNANDES GALLUCI (OAB 287483/SP)
Processo 1013720-96.2014.8.26.0011 (apensado ao processo 1003847-30.2014.8.26.0704) - Execução de Alimentos Liquidação / Cumprimento / Execução - H.M.M. - H.L.G.M. - Encaminhar, física ou virtualmente (e-mail) e comprovar o protocolo
do(s) ofício(s). - ADV: PAULO SILAS FILARETO (OAB 289031/SP), FELIPE ANTONIO ANDRADE ALMEIDA (OAB 339661/SP)
Processo 1013925-52.2019.8.26.0011 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - G.M.C. - A.C.A.C. - Vistos. 1. Requisite-se, pelo sistema BACENJUD, o bloqueio de valores eventualmente existentes
em contas bancárias da parte executada, até o limite do débito exequendo (fl. 59); 2. Com fulcro no art. 782, §3º do Código de
Processo Civil, oficie-se e expeça-se ordem online ao SCPC/SERASA, respectivamente, para a inclusão do nome do executado
nos cadastros de inadimplentes; 3. Requisitem-se, pelo sistema RENAJUD, informações a respeito de eventuais veículos de
titularidade do executado; 4. Requisitem-se informações à ARISP, por email, sobre eventual existência de bens imóveis em nome
do executado; 5. Expeça-se ofício à CEF solicitando informações a respeito de eventuais depósitos a título de FGTS, PIS ou
PASEP em nome do executado, determinando o bloqueio de valores até o limite do débito; 6. Expeça-se ofício ao INSS, através
do portal, para que informe se o requerido possui vínculo empregatício bem como se está recebendo seguro-desemprego ou
algum outro benefício; Se frutíferas as diligências, intime-se o executado, pelo seu advogado (publicando-se a presente decisão
na imprensa oficial), nos termos do art. 841 do CPC. Após, intime-se a parte exequente para que manifeste-se em termos de
prosseguimento. Int. ( OFCIO EXPEDIDO ) - ADV: EDVALDO PEREIRA (OAB 55312/BA), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP)
Processo 1033703-11.2014.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.C.C.G. - F.R.
- Vistos. 1 - Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (formulário às fls. 475/476); 2 - Oficie-se e expeça-se ordem online
ao SCPC/SERASA, respectivamente, para exclusão do nome do executado dos cadastros de inadimplentes; 3 - Aguarde-se
cumprimento do acordo. Int. - ADV: CÁCIA MARIA CORRÊA DE OLIVEIRA BRAGA SODRÉ (OAB 209469/SP), CASSIANO
RICARDO DE PAULA CAMPOS (OAB 212507/SP), BRUNO CARLO SCHIAVONE (OAB 228316/SP), MARISTELA CURY MUNIZ
(OAB 195820/SP)
Processo 1033703-11.2014.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.C.C.G. F.R. - Encaminhar, física ou virtualmente (e-mail) e comprovar o protocolo do(s) ofício(s). - ADV: CÁCIA MARIA CORRÊA DE
OLIVEIRA BRAGA SODRÉ (OAB 209469/SP), MARISTELA CURY MUNIZ (OAB 195820/SP), CASSIANO RICARDO DE PAULA
CAMPOS (OAB 212507/SP)
Processo 1033703-11.2014.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.C.C.G. F.R. - Encaminhar, física ou virtualmente (e-mail) e comprovar o protocolo do(s) ofício(s). - ADV: MARISTELA CURY MUNIZ
(OAB 195820/SP), CÁCIA MARIA CORRÊA DE OLIVEIRA BRAGA SODRÉ (OAB 209469/SP), CASSIANO RICARDO DE PAULA
CAMPOS (OAB 212507/SP), BRUNO CARLO SCHIAVONE (OAB 228316/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL XI - PINHEIROS EM 13/07/2020
PROCESSO :1500430-44.2020.8.26.0011
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2166901/2020 - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : PEDRO DITKUN DA SILVA
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500431-29.2020.8.26.0011
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2166845/2020 - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : MARISTELA DE TOLEDO TEMER LULIA
VARA:1ª VARA CRIMINAL
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