TJSP 02/06/2020 -Fch. 3986 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3053
3986
JESUS (OAB 412498/SP)
Processo 1009779-15.2016.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fátima Maria
Almeida Maracci - Telefônica Brasil SA - Vistos. Ante a impugnação dos calculos apresentadas pela executada de fls. 386/391 e
documentos, manifeste-se a credora em quinze dias. Int. - ADV: ANGELICA CAMPAGNOLO BARIANI FERREIRA (OAB 246943/
SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), LUIZ FERNANDO DA COSTA DEPIERI (OAB 161645/SP)
Processo 1011056-32.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Damaris Novaes Cardoso Marcio Roberto Falcone - A r. sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de
sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de
11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adotada para cadastramento do Incidente de
Cumprimento de Sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção “Petição Intermediária de 1º
Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso, “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença”. O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença,
acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo;
demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art.
524, CPC/15; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgadas por todas as partes que integrarão o cumprimento
(exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente
considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. ADV: GUILHERME LOPES FELICIO (OAB 305807/SP), CAMILA DE SOUZA CAMARNEIRO (OAB 363403/SP)
Processo 1011371-60.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Sonia Maria Pereira
Messias - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da Contestação de fls. 113/114. Prazo: Quinze (15) dias uteis. Após, voltem
conclusos. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ALESSANDRA BIEMBENGUT
FERREIRA DE AZEVEDO (OAB 172437/SP)
Processo 1011546-83.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Edna Fernandes de
Aquino - Terra Nova Rodobens Incorporadora Imobiliária Presidente Prudente Ii Spe Ltda. - Vistos. Tendo em vista o disposto no
artigo 1023, § 2º do CPC., dê-se vista à autora, para se manifestar acerca dos Embargos de Declaração opostos pela requerida
, às fls.217/226. Prazo: Cinco (05) dias. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: FLAVIO MALULY FILHO (OAB 21085/MS), JOSE
WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP)
Processo 1012075-05.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Honorários Advocatícios - Edmilson Barbosa de Araujo
- Espólio de Mário Cândido de Matos - 1. Ante o recurso de apelação interposto pelo autor, às fls. 140/148, intime-se a parte
recorrida para às contrarrazões no prazo legal. 2. Após, promova a serventia conferência nos termos do Prov. CG nº 25/2017 e
art. 1275 das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça, especialmente o § 3º, certificando o que for necessário,
e, se não houver incidente a ser dirimido nesta instância, remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, com nossas honrosas homenagens. Int. - ADV: AMERICO RIBEIRO
MAGRO (OAB 347954/SP), JAILTON JOAO SANTIAGO (OAB 129631/SP), KATARINE VANDERLEI TOSO (OAB 372983/SP),
LIVIA GRAZIELLE ENRIQUE SANTANA PETROLINE (OAB 341303/SP)
Processo 1012206-82.2016.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Valéria
Marques Guilhermão - Telefônica Brasil SA - Vistos. Ante à impugnação aos calculos, intime-se a credora a manifestar-se sobre
a petição e calculos de fls. 326/347, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: MARCELI MARQUES GUILHERMÃO (OAB 344540/SP),
CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 1012224-98.2019.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Helena Marcia Bento Vicentini Vistos. Defiro a autora o prazo de 15 (quinze) dias, para promover as diligências necessárias. Fluido o prazo manifeste-se a
credora em termos de prosseguimento. Int. - ADV: AYRTON FERREIRA (OAB 169771/SP)
Processo 1012464-87.2019.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Vistos.
Expeça-se carta conforme solicitado às fls. 111/112. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1012521-13.2016.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Assunção
Rodrigues - Telefônica Brasil SA - Vistos. Diga a requerida sobre os calculos apresentados pela credora, no prazo de quinze
dias. Int. - ADV: LUIZ GUIMARÃES MOLINA (OAB 311309/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB
321754/SP)
Processo 1013205-35.2016.8.26.0482 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Sandra Regina Akiko Tsunoda - Telefônica Brasil SA - Vistos. Intime-se a credora para manifestar-se em quinze dias sobre a
petição de fls. 255/260 e calculos apresentados. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), EVANDRO
JUNIOR SPIGAROLI (OAB 377241/SP)
Processo 1013357-15.2018.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - Sanna Comércio de Alimentos
Ltda. - Alinutri Refeições Industriais Ltda. - - Nelson Chiteco - Vistos. Para apreciar o pedido de penhora do imóvel intime-se
a credora para apresentar Certidão atualizada da matricula nº 26.958 do 4º CRI de Campinas - SP, no prazo de quinze dias.
Int. - ADV: WESLEY GARCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 305224/SP), NIVALDO FERNANDES GUALDA JUNIOR (OAB
208908/SP)
Processo 1013513-42.2014.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Ferreira
dos Santos - Banco do Brasil S/A - Vistos. Intime-se o executado para manifestar-se em cinco dias sobre o pedido de fls.
453/454. Int. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB
140741/SP)
Processo 1014447-58.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Esquema Unico Educacional
de Presidente Prudente - Eireli Epp - Vistos. Ante a comprovação da distribuição, aguarde-se por 90 (noventa) dias o cumprimento
da carta precatória. Int. - ADV: RENAN AMANCIO MACEDO (OAB 313580/SP), DANIEL WESLEY ALVES FIGUEIREDO (OAB
350398/SP), WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA (OAB 249765/SP)
Processo 1015273-21.2017.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco SA - Vistos.
Promova o(a) autor/credor(a), o recolhimento da taxa prevista no provimento 1.864/2011 - CSM, no valor de R$16,00, por CPF
e órgão pesquisado. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: POLIANE CRISTINA DE ABREU SCANDAR
(OAB 327433/SP)
Processo 1015331-87.2018.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - C.P.S.P. A.J.M.J. e outro - Vistos. Intime-se o credor para manifestar-se em cinco dias sobre a petição de fls. 253/255 e documentos que
a instruem. Int. - ADV: VANESSA BARROS DE SOUSA (OAB 31390/PR), VANESSA BARROS DE SOUSA REIS (OAB 31390/
PR), FABIO KADI (OAB 107953/SP)
Processo 1015642-44.2019.8.26.0482 - Embargos à Execução - Penhora / Depósito / Avaliação - Rafael de Jesus Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º