TJSP 19/05/2020 -Fch. 362 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3046
362
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0002698-97.2018.8.26.0664; Assunto: Crimes de Trânsito;
Apelante: Valdecyr Bento Cordeiro; Advogado: Lucas Manoel Pires (OAB: 385226/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0002347-72.2018.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirassol; Vara: 2ª Vara; Ação :
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0002347-72.2018.8.26.0358; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: D. A. B. S.;
Advogada: Amanda Engrácio Chiareli Cicone (OAB: 380750/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
1500619-21.2018.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500619-21.2018.8.26.0616; Assunto: Roubo; Apelante: Denner Andrade
Venancio; Advogado: Luciano Bernardes de Santana (OAB: 204056/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1503671-88.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503671-88.2019.8.26.0228; Assunto: Roubo; Apelante: LAIRTON
CASTRO SILVA; Advogado: Rafael Jose Paduan (OAB: 343418/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1500121-87.2019.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500121-87.2019.8.26.0583; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Tiago Ferreira Martins; Advogado: Rone Cesar Aparecido Zumba (OAB: 341917/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
1500458-35.2019.8.26.0435; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pedreira; Vara: 1ª Vara; Ação
: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500458-35.2019.8.26.0435; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: LUCAS SIQUEIRA; Advogado: Moacir Bueno da Silva (OAB: 354637/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
1502773-75.2019.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502773-75.2019.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: CHRISTIAN HENRIQUE DE SOUZA SALES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Fernando Nicolás Penco Juvé (OAB: F/NP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
1517737-73.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1517737-73.2019.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
RONILDO MIRANDA DA SILVA DOS SANTOS; Advogado: Fabio Henrique Ribeiro Leite (OAB: 193003/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
1519488-95.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1519488-95.2019.8.26.0228; Assunto: Roubo; Apelante: Eduardo da
Silva Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Bruno Girade Parise (OAB:
272254/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1526258-07.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1526258-07.2019.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
LUCAS FERNANDES LOPES DE AZEVEDO; Advogado: Genivaldo da Silva (OAB: 192902/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
1520097-98.2019.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1520097-98.2019.8.26.0577; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: Renan Felipe da Silva; Advogado: Helio Barbosa (OAB: 354080/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0009164-89.2015.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0009164-89.2015.8.26.0510; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Paulo Cesar de Moura; Advogada: Ana Cecília de Mattos Caritá (OAB:
205245/SP) (Defensor Dativo);
1503329-22.2019.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503329-22.2019.8.26.0602; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: BRAION
NOGUEIRA MOREIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Gabriela Freitas
Aleixo Galvão de Souza (OAB: G/FA) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º