TJSP 11/05/2020 -Fch. 2872 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3040
2872
determinado à pág. 176, observando-se o formulário juntado (pág. 182). Int. - ADV: DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/
SP)
Processo 1018461-22.2017.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Prestação de Serviços - Consórcio Intermunicipal
do Oeste Paulista - Ciop - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARABAI - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Diante do início deste incidente, promova a serventia a remessa do cumprimento de sentença ao
arquivo provisório até ulterior decisão. Após, aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: FRANZ GOMES DE OLIVEIRA (OAB 342625/
SP), RANGEL STRASSER FILHO (OAB 309164/SP)
Processo 1018559-36.2019.8.26.0482 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1023315-22.2016.8.26.0053 - 5ª Vara de
Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes) - Francisco de Assis Filho - Vistos Comunique-se ao IMESC
(Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo), nesta cidade, solicitando a indicação de médico e designação de
data e horário para a realização da perícia, o qual deverá ser instruído com as cópias necessárias. Fixo um prazo de 30 (trinta)
dias, a partir da realização da perícia, para apresentação do laudo médico. Servirá a presente decisão, por cópia, como OFÍCIO.
Int. - ADV: HENRIQUE HORACIO BELINOTTE (OAB 68265/SP)
Processo 1018793-18.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Maurício Silva de Medeiros
- Vistos. Petição de pág. 37: Aguarde-se conforme determinado às págs. 31/34, item 3. Int. - ADV: LARA CRISTILLE LEIKO
DAMNO GALINDO (OAB 354881/SP)
Processo 1018986-33.2019.8.26.0482 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Ester Ragni - - Edeni Aparecida Nunes Neves
- - Carla Correa de Agostini - - Gustavo Malta Amaue - - Rozenir Oliveira de Santana Ziola - - Gilmara Gomes dos Santos Silva
- - Bruno Cocenco Lima - - Sidnei Ziola - - Natalia Rosa Ribeiro de Lima - - Anderson Alencar de Lima - - Luis Gustavo Takhashi
- - Viviane Aparecida Coimbra - - Cassia Vanessa Correa Moreira - - Roberto William Marchioli Marques - - Valdete Oliveira de
Santana - - Flávia Campos Florian de Souza - - Aparecida Celia Ezequiel Crepaldi - - Marcela Rodrigues de Barros - - Viviane
Vacão Francisco Braiani - - Dioeine Ferreira Padilha - - Mayara Regina da Silva - - Vera Lucia dos Santos Vieira - - Ariane Ewelyn
Risso Thimoteo - - Maria José da Silva - - Leticia Svicero Valente Rodrigues - - Eduardo da Silva Akashi - - Adriana Cristina
Lacerda Svicero - - Cleide Vascao Francisco - - Lazaro Pereira - - Edna Ragni - - Thaissa de Almeida Farchi - - Hilda Faria Rosa
- - Jefferson Fereira Pereira - - Gildo do Nascimento Novaes - - Valdenir Aparecida Sana Cabriotti - - Lucindo Joaquim Cordeiro
- - Junior Bezerra Siqueira - - Lucas Sakamoto Camillo - - Aline Aparecida Message - - Franciele Neves Ribeiro - - Geruza Maria
da Silva Rodrigues - - José Donizeti Marques do Rosário - - Andressa Fernanda dos Santos - - Eliane Maria de Oliveira Souza
- - Elenir de Pinho da Silva - - Fernanda Souza Simao - - Vinicius Aparecido Cicerelli da Silva - - Selma Moreira da Silva Moraes
- - Dulcineia dos Santos - - Lilian Moreira dos Santos - - Mauricio Alves Lobo - - Eder Sabino Pereira Alves - - Carlos Alberto
Maranho - - Bruna Aparecida Santana Ferreira - - Fagner Altavini Arantes - - Eduardo Roberto Pini Amaue - - Rafaela Alves
Segura - - Marly Leiko Tayama - - Victor Cotrim Rozas - - Jorge Nabeta - - Rosi Maria Oliveira de Santana - - Regiane dos Reis - Murilo Bondezan Messinette - - Guilherme Rodrigues Ribeiro - - Larissa Aparecida Mendes - - Vinicius Barreto Reigota - - Eliane
Esperandio Mas de Souza - - Claudirene Aparecida Oliveira Santos Freitas - - Sebastiao Batistela - - Fernanda Souza Martins
- - Ana Carolina Alves Vieira de Souza - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em
réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. Int. - ADV: THIAGO ROCHA DA SILVA (OAB 198876/
SP), PEDRO ANDERSON DA SILVA (OAB 119400/SP)
Processo 1020901-20.2019.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Lilia Maria Camara de
Araujo - - Nilson Aparecido Camara de Araujo - - Pablo Danilo Camara de Araujo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o
pedido para determinar que o recolhimento do ITCMD seja realizado tendo por base de cálculo o valor venal atribuído para o
IPTU dos imóveis urbanos elencados na inicial. - ADV: VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA (OAB 285497/SP), GLEISON MAZONI
(OAB 286155/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO DARCI LOPES BERALDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO NOTARIO LIGERO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0393/2020
Processo 0001095-79.2020.8.26.0482 (processo principal 1015707-39.2019.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Tratamento Médico-Hospitalar - João Paulo Carrion Manea - Vistos. Informe a requerida em que situação se encontra
o procedimento licitatório informado a fls. 61/62. Intime-se também o DRS-XI. Após, conclusos para decisão. Int. - ADV: GALILEU
MARINHO DAS CHAGAS (OAB 98941/SP)
Processo 0004735-61.2018.8.26.0482/01 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - JOSE DE SOUSA LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. Ante o pagamento do débito, com fulcro no artigo 924,
inciso II do NCPC, julgo extinta a presente requisição, bem como a Execução de Sentença. Transitada em julgado, certifique
a serventia o desfecho deste incidente no cumprimento de sentença. Após, arquivem-se os autos procedendo-se as devidas
anotações. P.R.I.C. - ADV: EVDOKIE WEHBE (OAB 165559/SP), CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO (OAB 124414/SP)
Processo 0005089-23.2017.8.26.0482/03 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marli
Aparecida Freitas Manzoli - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Diante do início
deste incidente, promova a serventia a remessa do cumprimento de sentença ao arquivo provisório até ulterior decisão. Após,
aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Processo 0005224-64.2019.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Benedita Dourado
Chaves - - Ivanilde Magro Caldeira - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. 1) Expeça-se mandado
de levantamento eletrônico dos valores depositados, observando-se os dados fornecidos pelo credor no formulário anexo. 2)
Após, intime-se a parte exequente para que no prazo 05 (cinco) dias, manifeste sobre a satisfação integral de seu crédito,
consignando-se que a ausência de manifestação será interpretada como concordância e implicará na extinção do feito pelo
pagamento. Int. - ADV: SUELI APARECIDA GAZONE VASQUES DA GRAÇA (OAB 123601/SP), LUZIMAR BARRETO DE
FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP)
Processo 0005224-64.2019.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Benedita Dourado
Chaves - - Ivanilde Magro Caldeira - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Ante a edição do Comunicado
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