TJSP 06/05/2020 -Fch. 1339 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3037
1339
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP) - Flávia Quintaes Louvain Alvarenga (OAB: FQLA/SP) (Defensor Público) - Sem Advogado (OAB: SP) - Pátio do Colégio,
sala 315
Nº 1001141-74.2013.8.26.0198 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franco da Rocha - Apelante: A. L. - Apelada: V. B.
de F. - Magistrado(a) Fábio Quadros - Não conheceram da apelação contra decisão que extinguiu parcialmente o feito, e deram
parcial provimento ao recurso da apelação subsistente. V. U. - AÇÃO DE ALIMENTOS CONTRA EX-CÔNJUGE CHAMAMENTO
AO PROCESSO DAS 3 FILHAS MAIORES DA AUTORA IMPUGNAÇÃO DECISÃO DE EXTINÇÃO DO FEITO QUANTO À
INEXISTÊNCIA DE SOLIDARIEDADE ENTRE EX-CÔNJUGE E FILHAS DA REQUERENTE APELAÇÃO INADEQUAÇÃO DA
VIA ELEITA CABÍVEL RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO RECURSO NÃO CONHECIDO.FIXAÇÃO DE ALIMENTOS
SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA À AUTORA NO
VALOR DE 20% (VINTE POR CENTO) DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO ALIMENTANTE PELO PRAZO MÁXIMO DE 4
(QUATRO) ANOS OU ATÉ QUE SOBREVENHA BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO EM FAVOR DA AUTORA INCONFORMISMO
DO RÉU PRELIMINAR DE NULIDADE DA APELAÇÃO ANTERIOR INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA DE EXTINÇÃO NÃO
PROCESSADA E JULGADA ALIMENTOS PROVISÓRIOS DEVIDOS À AUTORA NO VALOR CORRESPONDENTE À 15%
(QUINZE POR CENTO) DURANTE O PRAZO DE 3 (TRÊS) ANOS OU ATÉ QUE SOBREVENHA BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
EM FAVOR DA AUTORA, O QUE OCORRER PRIMEIRO PRELIMINAR NÃO CONHECIDA RECURSO PARCIALMENTE
PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Caio Alexandre Zenun (OAB: 166363/SP) - Sergio de Oliveira Celestino
(OAB: 111951/SP) - Robson Bernardo da Silva (OAB: 258831/SP) - Benedito Alexandre Rocha de Miranda (OAB: 163111/SP) Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1002500-14.2016.8.26.0082/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Boituva - Embargte: Jairo
Dorighello - Embargda: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Enio Zuliani - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS
DECLARATÓRIOS REJEITADOS, DEVIDO A NÃO TER O ACÓRDÃO OS VÍCIOS DO ARTIGO 1.022, I, II E III DO CPC E
SEU PARÁGRAFO ÚNICO.REJEIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Elcimene Aparecida Ferriello Sarubbi
(OAB: 110352/SP) - Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1002664-57.2017.8.26.0077/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Birigüi - Embargte:
Telefônica Brasil S/A - Embargda: Regina Maria Citrângulo Zucolotto - Magistrado(a) Enio Zuliani - Rejeitaram os embargos. V.
U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS, DEVIDO A NÃO TER O ACÓRDÃO OS VÍCIOS DO ARTIGO 1.022, I, II E II
DO CPC E SEU PARÁGRAFO ÚNICO REJEIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,
de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Fabiano de Castro Robalinho
Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - José Antonio Contel Anzulim (OAB: 317906/SP) - César Rosa Aguiar (OAB: 323685/SP) - Pátio
do Colégio, sala 315
Nº 1002744-40.2016.8.26.0082/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Boituva - Embargte:
Antonio Lactancio de Oliveira - Embargda: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Enio Zuliani - Rejeitaram os embargos. V. U.
- EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS, DEVIDO A NÃO TER O ACÓRDÃO OS VÍCIOS DO ARTIGO 1.022, I, II E III
DO CPC E SEU PARÁGRAFO ÚNICO.REJEIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Elcimene Aparecida Ferriello Sarubbi
(OAB: 110352/SP) - Andréa Maria Lousada Tirabassi Mouro (OAB: 276664/SP) - Carlos Eduardo Leme Romeiro (OAB: 138927/
SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1005608-16.2019.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apelante: Asbapi - Associação
Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Apelado: José Henrique (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Alcides Leopoldo
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO - DESCONTOS EM
BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADO SEM QUE TENHA HAVIDO CONTRATAÇÃO OU ASSOCIAÇÃO DO AUTOR
INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA - CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO OCORRÊNCIA PELA NÃO REALIZAÇÃO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º