TJSP 17/03/2020 -Fch. 947 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3006
947
prazo de 30 dias, que serão oportunamente redesignadas ainda para o exercício de 2020. - ADV: JULIANA MASSELLI CLARO
(OAB 170960/SP), GISELLE PELLEGRINO DE CAMPOS (OAB 162920/SP), JOSE NELSON DE CAMPOS JUNIOR (OAB
129565/SP)
Processo 1027758-60.2019.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Andre Reginaldo
Nunes dos Santos - Tendo em vista o Comunicado do Conselho Superior da Magistratura no dia 13/03/20, que tratou das medidas
necessárias para o enfrentamento da pandemia do coronavírus, todas as audiências (conciliação e conciliação, instrução e
julgamento) neste Juizado Especial Cível ficarão suspensas pelo prazo de 30 dias, que serão oportunamente redesignadas
ainda para o exercício de 2020. - ADV: SILVANA CRISTINA CRIVELARO (OAB 360468/SP)
Processo 1027823-55.2019.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vitoria
Mafute Pimenta - Anhanguera Educacional Ltda. - Tendo em vista o Comunicado do Conselho Superior da Magistratura no
dia 13/03/20, que tratou das medidas necessárias para o enfrentamento da pandemia do coronavírus, todas as audiências
(conciliação e conciliação, instrução e julgamento) neste Juizado Especial Cível ficarão suspensas pelo prazo de 30 dias, que
serão oportunamente redesignadas ainda para o exercício de 2020. - ADV: SUÊLHE LOPES GUIMARÃES (OAB 422838/SP),
MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), ANGELA DE SOUZA PEREZ (OAB 264856/SP)
Processo 1027848-68.2019.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Ricardo dos
Santos Diniz Cerqueira Cervi - Tendo em vista o Comunicado do Conselho Superior da Magistratura no dia 13/03/20, que tratou
das medidas necessárias para o enfrentamento da pandemia do coronavírus, todas as audiências (conciliação e conciliação,
instrução e julgamento) neste Juizado Especial Cível ficarão suspensas pelo prazo de 30 dias, que serão oportunamente
redesignadas ainda para o exercício de 2020. - ADV: STEPHANNY DOS SANTOS DINIZ CERQUEIRA CERVI (OAB 400787/
SP)
Processo 1027866-89.2019.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Najara
Karine Canhe Perassoli Picone - Savol Merci Veiculos Ltda e outro - Tendo em vista o Comunicado do Conselho Superior da
Magistratura no dia 13/03/20, que tratou das medidas necessárias para o enfrentamento da pandemia do coronavírus, todas as
audiências (conciliação e conciliação, instrução e julgamento) neste Juizado Especial Cível ficarão suspensas pelo prazo de 30
dias, que serão oportunamente redesignadas ainda para o exercício de 2020. - ADV: RENATO DE MELO PICONE (OAB 190760/
SP), FABRICIO GOMES SECUNDINO (OAB 147413/SP), FABIANA GOMES SECUNDINO (OAB 145210/SP)
Processo 1027969-96.2019.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sergio
Valentim Bortoleto - TELEFONICA BRASIL S.A. - Tendo em vista o Comunicado do Conselho Superior da Magistratura no
dia 13/03/20, que tratou das medidas necessárias para o enfrentamento da pandemia do coronavírus, todas as audiências
(conciliação e conciliação, instrução e julgamento) neste Juizado Especial Cível ficarão suspensas pelo prazo de 30 dias,
que serão oportunamente redesignadas ainda para o exercício de 2020. - ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES
RODRIGUES (OAB 147325/RJ), MILTON FABIANO DE MARCHI (OAB 177727/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB
178033/SP)
Processo 1027995-94.2019.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Osvaldo Pattini Junior - Esfera 5 Tecnologia e Pagamentos S.a. - Tendo em vista o Comunicado do Conselho Superior
da Magistratura no dia 13/03/20, que tratou das medidas necessárias para o enfrentamento da pandemia do coronavírus, todas
as audiências (conciliação e conciliação, instrução e julgamento) neste Juizado Especial Cível ficarão suspensas pelo prazo de
30 dias, que serão oportunamente redesignadas ainda para o exercício de 2020. - ADV: ANA PAULA PATTINI (OAB 427691/SP),
LINCOLN CESAR ROSA FERREIRA (OAB 432741/SP), PEDRO PAULO DE MIRANDA NETO (OAB 11442/PB)
Processo 1028013-18.2019.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Maycon
Martins - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Tendo em vista o Comunicado do Conselho Superior da Magistratura no
dia 13/03/20, que tratou das medidas necessárias para o enfrentamento da pandemia do coronavírus, todas as audiências
(conciliação e conciliação, instrução e julgamento) neste Juizado Especial Cível ficarão suspensas pelo prazo de 30 dias, que
serão oportunamente redesignadas ainda para o exercício de 2020. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP),
DEBORA BRENTINI (OAB 204265/SP)
Processo 1028061-74.2019.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Alan
Erbert - Sensu Consultoria Internacional de Estudos Avançados Ltda - Tendo em vista o Comunicado do Conselho Superior da
Magistratura no dia 13/03/20, que tratou das medidas necessárias para o enfrentamento da pandemia do coronavírus, todas as
audiências (conciliação e conciliação, instrução e julgamento) neste Juizado Especial Cível ficarão suspensas pelo prazo de 30
dias, que serão oportunamente redesignadas ainda para o exercício de 2020. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA (OAB
65068/RJ), ODETE MARIA DE JESUS (OAB 302391/SP), ANDRESSA SANTOS (OAB 181024/SP)
Processo 1028091-12.2019.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Izabel
Cristina da Costa Silva - New Hawai Comérico, Importação, Exportação e Distribuição de Artigos para Presente Ltda. - Tendo
em vista o Comunicado do Conselho Superior da Magistratura no dia 13/03/20, que tratou das medidas necessárias para
o enfrentamento da pandemia do coronavírus, todas as audiências (conciliação e conciliação, instrução e julgamento) neste
Juizado Especial Cível ficarão suspensas pelo prazo de 30 dias, que serão oportunamente redesignadas ainda para o exercício
de 2020. - ADV: MARIA LUCIA DE ALMEIDA ROBALO (OAB 65741/SP), LUIZA HELENA GALVÃO (OAB 345066/SP)
Processo 1028141-38.2019.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Antonio Aurisvan Pinheiro
- Tendo em vista o Comunicado do Conselho Superior da Magistratura no dia 13/03/20, que tratou das medidas necessárias para
o enfrentamento da pandemia do coronavírus, todas as audiências (conciliação e conciliação, instrução e julgamento) neste
Juizado Especial Cível ficarão suspensas pelo prazo de 30 dias, que serão oportunamente redesignadas ainda para o exercício
de 2020. - ADV: MARCO AURELIO IZZO MARGIOTTI (OAB 269409/SP)
Processo 1028195-04.2019.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Arrendamento Mercantil - Alexandro Piassi
Esteves - Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - * - ADV: ISABEL APARECIDA SILVA DO COUTO (OAB 224217/SP),
RAFAEL AUGUSTO DO COUTO (OAB 320725/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
Processo 1029989-60.2019.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Manuel Mendes
Jarmelo - Vistos estes autos da ação de Acidente de TrânsitoAcidente de Trânsito que Manuel Mendes Jarmelo move em face
de Willian de Lima Santos Homologo o acordo de vontade a que chegaram as partes e JULGO EXTINTO o processo, com
fundamento no artigo 487, III.b, do Código de Processo Civil. Nesta instância, não há custas. Transitado em julgado, decorrido
o prazo de cumprimento e nada mais sendo requerido, dê-se baixa na Distribuição, arquivando-se os autos. - ADV: EMERSON
LUIS MICHELETTI JARMELO (OAB 195190/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º