TJSP 17/02/2020 -Fch. 363 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2987
363
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Leme; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação : Ação Civil de Improbidade Administrativa; Nº origem: 0004329-13.2019.8.26.0318; Assunto: Improbidade Administrativa;
Agravante: Paulo Roberto Blascke; Advogado: José Carlos Martini Junior (OAB: 184391/SP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Interessado: Municipio de Leme; Advogado: Fábio Aparecido Doniseti Alves (OAB: 224723/SP);
2022983-61.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: 2ª
Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1012236-68.2019.8.26.0529; Assunto: CNH - Carteira Nacional de
Habilitação; Agravante: Rita de Cassia Vieira Pellegrino; Advogada: Rebeca de Castilho Palhares (OAB: 383808/SP); Advogado:
Renan Alarcon Rossi (OAB: 345590/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran;
2023007-89.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0513626-17.2012.8.26.0161; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Itaú
Unibanco S/A; Advogado: Jorge Tadeo Goffi Flaquer Scartezzini (OAB: 182314/SP); Advogado: Felipe Legrazie Ezabella (OAB:
182591/SP); Agravado: Município de Diadema; Advogada: Genevieve Aline Zaffani Grablauskas Gomes (OAB: 158653/SP);
2023015-66.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votuporanga; Vara: SAF Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500184-34.2017.8.26.0664; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Município de Votuporanga; Advogado: Gilmar da Silva Francelino (OAB: 320289/SP); Advogado:
Heberte Carlos Menezes da Costa (OAB: 239083/SP); Agravado: Laercio Ramos de Oliveira;
2023023-43.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Pardo;
Vara: 2ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0002611-06.2007.8.26.0575; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante:
Giselda Metler Strabelli; Advogado: Geraldo Soares de Oliveira Junior (OAB: 197086/SP); Advogado: Nathan Ribeiro Celestino
(OAB: 338253/SP); Agravado: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São José do Rio Pardo; Advogado: André Ricardo
Abichabki Andreoli (OAB: 155003/SP);
2023033-87.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1072317-53.2019.8.26.0053; Assunto: Multas e demais
Sanções; Agravante: Sul América Companhia Nacional de Seguros; Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB:
21678/PE); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Agravado: Estado de São Paulo;
2023046-86.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1068278-13.2019.8.26.0053; Assunto: Revogação/Anulação
de multa ambiental; Agravante: Essencial Central de Tratamento de Resíduos Ltda.; Advogado: Francisco Irineu Casella (OAB:
81551/SP); Advogada: Flavia Ortolani Costa (OAB: 251579/SP); Advogada: Juliana Aparecida Della Gracia (OAB: 164396/SP);
Advogada: Marta Teresinha Ribeiro (OAB: 262721/SP); Agravado: Cetesb Companhia Ambiental do Estado de São Paulo;
2023055-48.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Habilitação; Nº origem: 1031922-24.2016.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: Adarsi Cagnotto Comitte e outros; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Advogado: Leonardo Cocchieri Leite Chaves (OAB: 430513/SP);
2023064-10.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Habilitação; Nº origem: 1034380-14.2016.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas;
Agravante: Joanna D Arc Apparecida Dias Gamarra e outros; Advogado: Tales Cunha Carretero (OAB: 318833/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Javaroni Machado Fonseca (OAB: 390752/SP);
2023072-84.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1072955-86.2019.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de
Serviço; Agravante: Cristiano Roberto Fazolin e outros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
2023077-09.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Ação :
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001176-81.2017.8.26.0428; Assunto: Gratificações Municipais Específicas; Autor:
Instituto de Previdencia dos Funcionarios Publicos do Municipio de Paulinia - Paulinia Previ; Advogado: Leonardo Jenichen
de Oliveira (OAB: 213260/RJ) (Procurador); Advogada: Paula Ferreira dos Santos (OAB: 432210/SP) (Procurador); Advogada:
Claudete Julia da Silveira Rodrigues dos Santos (OAB: 280524/SP); Advogada: Daniela Cristina Gimenes Rios (OAB: 194829/
SP); Ré: Lourdes Delmonde Lanza e outros; Advogada: Claudete Julia da Silveira Rodrigues dos Santos (OAB: 280524/SP);
Advogada: Daniela Cristina Gimenes Rios (OAB: 194829/SP); Interessado: Município de Paulínia; Advogada: Valeria Reis Silva
Suniga (OAB: 116421/SP) (Procurador);
2023084-98.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1054286-19.2018.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º