TJSP 05/02/2020 -Fch. 1229 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2979
1229
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES
MALOSSI JUNIOR; Foro de Piracicaba; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0005469-13.2015.8.26.0451;
Furto Qualificado; Apelante: Charles Danilo Sarcedo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Advogada: Liliane Mageste Barbosa (OAB: 149320/MG) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0005471-86.2017.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; EDUARDO
ABDALLA; Foro de Jales; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0005471-86.2017.8.26.0297; Estelionato;
Apelante: Lucas Fabiano Falcão; Advogado: Onesimo Malafaia (OAB: 88557/SP); Apelante: Luiz Carlos Javaloti; Advogado:
Onesimo Malafaia (OAB: 88557/SP); Apelante: Marcelo Malafaia Souza; Advogado: Onesimo Malafaia (OAB: 88557/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005480-47.2015.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
DE SOUZA NUCCI; Foro de Guarujá; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0005480-47.2015.8.26.0223;
Furto Qualificado; Apte/Apdo: Gilson Marinho da Silva Junior; Advogado: Jonatas de Sousa Nascimento (OAB: 250142/SP);
Apte/Apdo: Marcelo Freire Santos; Advogado: Jonatas de Sousa Nascimento (OAB: 250142/SP); Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0005498-25.2017.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; OTÁVIO DE
ALMEIDA TOLEDO; Foro Central Criminal Barra Funda; 26ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 000549825.2017.8.26.0635; Furto; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Lucas Bispo dos Santos; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Camila Ungar João (OAB: 315527/SP) (Defensor
Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0005502-43.2016.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI
RANGEL NETO; Foro Regional da Penha de França; Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal Procedimento Sumário; 0005502-43.2016.8.26.0006; Contra a Mulher; Apelante: E. P. da S.; Advogado: Natan Souza de Oliveira
(OAB: 79455/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005509-61.2014.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; OSNI PEREIRA;
Foro de Sorocaba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0005509-61.2014.8.26.0602; Crimes de Trânsito;
Apelante: Elisângelo da Rocha Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado:
Gabriela Freitas Aleixo Galvão de Souza (OAB: G/FA) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0005564-40.2015.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; NEWTON NEVES;
Foro de Diadema; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0005564-40.2015.8.26.0161; Furto Qualificado;
Apelante: Aldo Pereira Galdino; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Vanessa
Medrado de Souza (OAB: 301016/SP) (Defensor Público); Apelante: Israel Lucas Araujo Galdino; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Vanessa Medrado de Souza (OAB: 301016/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005698-72.2017.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO
GONÇALVES; Foro de Itanhaém; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0005698-72.2017.8.26.0266; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Clauber Lopes dos Santos; Advogada: Jaqueline Tamayoshi Cavalcante Quirino (OAB: 210350/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005701-83.2015.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JOSÉ VITOR
TEIXEIRA DE FREITAS; Foro de Itapeva; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0005701-83.2015.8.26.0270; Crimes
de Trânsito; Apelante: Marcelo Martho de Oliveira; Advogado: Everton Leandro da Fé (OAB: 342979/SP) (Defensor Dativo);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º