TJSP 11/12/2019 -Fch. 3274 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XIII - Edição 2951

3274

- ADV: LUIZ ANTONIO BARIN (OAB 111943/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), CARLOS EDUARDO
NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP)
Processo 0000712-13.2015.8.26.0180 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Pinhalense de Ensino - UNIPINHAL
- Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo de vontades a que chegaram as partes, noticiado às fls. 168/169, nos termos do
artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Declaro resolvido
o processo, com exame do mérito. As custas, caso as partes não tenham disciplinado a respeito, serão partilhadas igualmente
entre elas (artigo 90, §2º, do Código de Processo Civil), anotando-se que, como a transação ocorreu antes da prolação de
sentença, as partes ficam isentas das custas remanescentes (artigo 90, §3º, do Código de Processo Civil). Observadas as
formalidades legais, arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JULIANA PAULINO DA COSTA MELLO (OAB
239637/SP)
Processo 0000932-21.2009.8.26.0180 (180.01.2009.000932) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito
- Fundação Pinhalense de Ensino Unipinhal - Vistos. O exequente informa que o débito foi pago. Desse modo, a extinção da
execução pelo cumprimento da obrigação é de rigor. Assim, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, declaro
extinta a execução. Considerando-se que as partes se compuseram antes da prolação da sentença, nos termos do artigo
90, § 3º, ficam as partes dispensadas do recolhimento de eventuais custas processuais. Ficam sustados eventuais leilões
e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários. Proceda-se ao levantamento de eventuais constrições
existentes sobre bens (RenaJud, BacenJud). Caso haja expedição de carta precatória, oficie-se ao MM. Juízo Deprecado para a
devolução, independente de cumprimento, bem como ao Egrégio Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. Havendo
arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente.
Não há interesse recursal, de modo que a presente decisão transitou nesta data. Observadas as formalidades legais, arquivemse. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JULIANA PAULINO DA COSTA MELLO (OAB 239637/SP)
Processo 0001793-65.2013.8.26.0180 (018.02.0130.001793) - Execução de Título Extrajudicial - Hipoteca - Sebastião
Tavares Novo - Os autos encontram-se em cartório pelo prazo de 30 dias. - ADV: MARIA IZABEL PEREIRA (OAB 233771/SP),
ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), THAIS LENTZ DA SILVA (OAB 257161/SP), MIRELA DE BRITO UEKITA (OAB
268192/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), ESTELA NOGUEIRA VICENTINI (OAB 310602/SP)
Processo 0002174-73.2013.8.26.0180 (018.02.0130.002174) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Banco Pecunia Sa e outro - Manifeste-se o exequente sobre a carta devolvida com o carimbo “desconhecido”. - ADV: CELSO
MARCON (OAB 260289/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), CARLA PASSOS MELHADO (OAB
187329/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 0002195-30.2005.8.26.0180 (180.01.2005.002195) - Interdição - Capacidade - T.L.T. - R.T. - O termo de curador
encontra-se disponível nos autos para ser impresso e assinado. Ao procurador para que providencie a juntada de cópia assinada
nos autos. - ADV: PEDRO ALVES DOS SANTOS (OAB 65539/SP), JULIO CESAR LATARINI (OAB 262096/SP)
Processo 0003222-38.2011.8.26.0180 (180.01.2011.003222) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Vischi Industria e Comercio de Madeiras Ltda Epp - Fls.186: defiro. Decorrido o prazo de 03 meses manifeste-se o
exequente. - ADV: FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR (OAB 117850/SP)
Processo 0004647-37.2010.8.26.0180 (180.01.2010.004647) - Ação de Exigir Contas - DIREITO CIVIL - Sumatra Cafes
Brasil S,a - Vistos. Fls. 3851/3864, 3877/3920: intime-se a Sra. Perita para os esclarecimentos necessários, em 20 dias. Fl.
4511: providencie a Sra. Perita a juntada aos autos do formulário para expedição do MLE. Intime-se. - ADV: FRANCISCO DOS
SANTOS ABREU NETO (OAB 124391/MG), FÁBIO RENATO VIEIRA (OAB 155493/SP), FERNANDO CAMPOS SCAFF (OAB
104111/SP), JOSÉ RICARDO DOS SANTOS BAGANHA (OAB 85610/MG)
Processo 0004890-59.2002.8.26.0180 (180.01.2002.004890) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito
- Fundacao Pinhalense de Ensino Creupi - Andre Silvio de Oliveira Nunes - Vistos. Nos termos do art. 1.018 do Código de
Processo Civil, observe-se a interposição de agravo de instrumento. Mantenho a decisão objurgada por seus próprios e jurídicos
fundamentos. Aguarde-se o julgamento. Intime-se. - ADV: ALCEU JORGE VIEIRA (OAB 180484/SP), JULIANA PAULINO DA
COSTA MELLO (OAB 239637/SP)
Processo 0004968-04.2012.8.26.0180 (180.01.2012.004968) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco do Brasil Sa - Vistos. 1- Fls. 170/172: Indefiro o pedido de reserva de valores posto que não há título executivo. Há
necessidade de ajuizamento de ação própria para declaração da obrigação e fixação do valor do débito. 2- Fls. 235: Mantenho
o DR. José Adalberto Rocha como Patrono dos executados. 3- Fls. 239: Anote-se na contracapa a expectativa do direito dos
Patronos do escritório Arnor Serafim Júnior ao recebimento de honorários advocatícios sucumbenciais, proporcional ao tempo
de trabalho desenvolvido desde o ajuizamento até a presente data (setembro de 2012 a julho de 2019), a ser fixado se e quando
houver o pagamento do débito. Intime-se. - ADV: JOSE ADALBERTO ROCHA (OAB 34732/SP), ADILSON NASCIMENTO DA
SILVA (OAB 227424/SP), CECILIA GADIOLI ARRAIS BAGE (OAB 204773/SP)
Processo 0005475-91.2014.8.26.0180 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Pinhalense de
Ensino - Unipinhal - Lauro Alberto Pires Facco - a Carta Precatória encontra-se disponível para impressão. Instruir e comprovar
distribuição, no prazo de 20 dias. - ADV: JOSE ANTONIO VIANA DIAS (OAB 75834/MG), JULIANA PAULINO DA COSTA MELLO
(OAB 239637/SP)
Processo 0006101-13.2014.8.26.0180 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - L.R.F. - R.L.L. - Vistos.
Fls. 169-170: manifeste-se o curador especial. Após, tornem ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: WILIAM MADALENA (OAB
322084/SP), LUIZ ROBERTO BARBOZA (OAB 75505/SP)
Processo 3001499-59.2013.8.26.0180 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rosângela Madalena Panicacci da Silva e
outro - Manifeste-se a curadora especial (Dra. Carmen Lúcia Salveti). - ADV: CARMEN LUCIA SALVETI (OAB 43626/SP), ANA
CRISTINA LAZARINI ROMANHOLI (OAB 189452/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA FORSTER FULFARO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ HENRIQUE PAIVA CAVALCANTI MOREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1389/2019
Processo 0000191-29.2019.8.26.0180 (processo principal 1001131-16.2015.8.26.0180) - Cumprimento de sentença Imissão - Luiz Antonio Cabrera - - Helena Ferreira dos Santos Cabrera - Vistos. 1 - Desbloqueiem-se os valores constritos às fls.
67-69. 2 - Sem prejuízo, realize-se a pesquisa de bens dos executados na ARISP referente ao estado de São Paulo e no sistema
Infojud. Intime-se. - ADV: MAILSON LUIZ BRANDAO (OAB 264979/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º