TJSP 04/12/2019 -Fch. 1330 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2946
1330
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0419001-78.1999.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS
REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 0419001-78.1999.8.26.0053;
Desapropriação; Apelante: Márcio Alves Tegani; Advogado: Valdir Teles de Oliveira (OAB: 140275/SP); Apelante: Rosangela da
Penha Tegani; Advogado: Valdir Teles de Oliveira (OAB: 140275/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada:
Luciane Melilo Dilascio (OAB: 176426/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0420993-79.1996.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da
Capital - UPEFAZ; Cumprimento de sentença; 0420993-79.1996.8.26.0053; IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogada: Mara Regina Castilho Reinauer Ong (OAB: 118562/SP) (Procurador); Apelado: Companhia Nitro
Química Brasileira; Advogada: Carla de Lourdes Goncalves (OAB: 137881/SP); Advogado: Sergio Mello Almada de Cillo (OAB:
246822/SP); Advogado: Paulo Ayres Barreto (OAB: 80600/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0530963-52.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE CARVALHO; Foro
de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0530963-52.2004.8.26.0564; Multas e demais
Sanções; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP);
Apelado: Aristides da Silva Nascimento; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0544112-18.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ; Foro de São
Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0544112-18.2004.8.26.0564; Multas e demais Sanções;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador);
Apelado: Abismael Nascimento Pereira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0555181-47.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro de
São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0555181-47.2004.8.26.0564; Multas e demais Sanções;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP); Apelado: Gilberto
Nascimento de Lima; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0557976-26.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO; Foro de
São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0557976-26.2004.8.26.0564; Multas e demais Sanções;
Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador);
Apelado: Joao Cesar de Souza; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0616977-78.2008.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0616977-78.2008.8.26.0053;
Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: Alaide Ferreira Duarte; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/
SP); Apelante: Abigail Rodrigues Arruda; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Apelante: Alzira Dias Rodrigues;
Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Apelante: Aracy Mota Soares; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB:
179603/SP); Apelante: Clodoaldo Lima Luz; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Apelante: Conceição Castilho
Rodrigues; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Apelante: Francisca Neide Benevides Molina; Advogado: Mario
Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Apelante: Jacob de Souza Pinto; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP);
Apelante: Haydee da Costa Vieira Pinto; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Apelante: Valdir Vieira Pinto;
Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Apelante: Valdir da Costa; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/
SP); Apelante: Soleide de Fátima Francisco da Costa; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Apelante: VALDEMIR
DA COSTA; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Apelante: Regina Aparecida Galvanin da Costa; Advogado:
Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Apelante: Célio Henrique da Costa; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/
SP); Apelante: Lilian do Nascimento Costa; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Apelante: Marisa Conceição da
Costa; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Apelante: Oswanil Vieira Pinto; Advogado: Mario Rangel Câmara
(OAB: 179603/SP); Apelante: Antonio Carlos Vieira Pinto; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Apelante: Mara
Regina Vieira Gutierrez; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Apelante: Carlos Roberto Gutierrez; Advogado:
Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Apelante: Tabata Daiana Pereira Pinto; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB:
179603/SP); Apelante: Maria Emilia Vieira Pinto; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Apelante: Nair Bizarro da
Costa; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Joaquim Pedro Menezes
de Jesus Lisboa (OAB: 430532/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0811591-79.1991.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO;
Foro Central Cível; SETOR DE EXEC/CONTRA FAZ.PUBLICA; Desapropriação; 0811591-79.1991.8.26.0053; Desapropriação;
Apte/Apdo: Hercy Comini Marangoni; Advogada: Maria Luiza Fernando (OAB: 88633/SP); Apte/Apdo: Agostinho Rodrigues
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º