TJSP 28/11/2019 -Fch. 2801 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2942
2801
Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre - Priscila Isabele Fanhani Amorim de Araujo - Vista dos autos ao autor
para: recolher, em 05 dias, a taxa (Provimento CSM nº 2.516/2019, em seu artigo 9º), para apreciação do pedido de fls. 47/48.
Nada Mais. - ADV: ETEVALDO QUEIROZ FARIA (OAB 61182/SP), ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB 162438/SP)
Processo 0015309-40.2019.8.26.0602 (processo principal 1009513-85.2018.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Correção Monetária - Associação dos Proprietários do Loteamento Residencial Villa Borghesi - Danilo Aparecido
Fagundes - Vistos. Defiro prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.. - ADV: JOÃO PAULO DA
SILVEIRA ESTURBA (OAB 343339/SP)
Processo 0015421-43.2018.8.26.0602 (processo principal 0045177-78.2010.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Obrigações - Ito Comércio de Materiais para Construção Ltda - Teto Construções Comércio Empreendimentos - Vistos. Folha
70: Defiro a pesquisa Infojud somente do último exercício, considerando o recolhimento de apenas uma taxa (quando se trata
de pessoa jurídica, o recolhimento é de uma cota para cada exercício financeiro diligenciado). Providencie a Serventia. Int.. ADV: FERNANDA APARECIDA PEREIRA (OAB 229796/SP), ELISANGELA APARECIDA SOARES DOS REIS (OAB 224502/SP),
ALEXANDRE WODEVOTZKY (OAB 186309/SP)
Processo 0015421-43.2018.8.26.0602 (processo principal 0045177-78.2010.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Obrigações - Ito Comércio de Materiais para Construção Ltda - Teto Construções Comércio Empreendimentos - Vista dos
autos ao autor para: manifestar-se, no prazo legal, sobre a pesquisa realizada junto ao Sistema requerido. Nada Mais. ADV: ALEXANDRE WODEVOTZKY (OAB 186309/SP), FERNANDA APARECIDA PEREIRA (OAB 229796/SP), ELISANGELA
APARECIDA SOARES DOS REIS (OAB 224502/SP)
Processo 0015586-90.2018.8.26.0602 (processo principal 1002762-19.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Obrigações - Via Sao Paulo Fomento Mercantil Ltda - Nadir Carvalho Botelho - Vistos. Folha 85: Expeça-se mandado de
constatação dos bens que guarnecem a residência da parte devedora, passíveis de penhora. Int.. - ADV: MAXIMILIANO ORTEGA
DA SILVA (OAB 187982/SP)
Processo 0016936-79.2019.8.26.0602 (processo principal 1010949-45.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Assunção de Dívida - Andressa Queiroz Pioli - Thiago Afonso da Costa Nunes de Jesus - - Maria Heloisa da Costa Nunes Vistos. Folha 29: a parte credora deverá observar a ordem de preferência constante no artigo 835 do CPC, bem como apresentar
o cálculo atualizado do débito e recolhimento de eventuais custas. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.. - ADV:
ANTONIO TADEU BISMARA FILHO (OAB 190877/SP), MICHELE ZANETTI BASTOS (OAB 249466/SP)
Processo 0017065-84.2019.8.26.0602 (processo principal 1043608-44.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Scard Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - - Lopes, Martins & Rosa Sociedade de
Advogados - Gisele Luciana Alves - Vista dos autos ao autor para: manifestar-se, no prazo legal, sobre a certidão às fls. 37.
Nada Mais. - ADV: ORLANDO CUPOLILLO NETO (OAB 364278/SP), WILLIAM FERNANDO MARTINS SILVA (OAB 190353/SP),
TIAGO CAMPOS ROSA (OAB 190338/SP)
Processo 0019418-34.2018.8.26.0602 (processo principal 1000737-33.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Dibracam Comercial Ltda. - Elaine A. Oliveira Sposito Me - Vista dos autos ao autor para: manifestar-se, no
prazo legal, sobre a pesquisa realizada junto ao Sistema requerido às fls. 75. Nada Mais. - ADV: MAURO CARAMICO (OAB
111110/SP), ANDREA TEIXEIRA PINHO RIBEIRO (OAB 200557/SP), CLOVIS FRANCISCO CARDOZO (OAB 274014/SP)
Processo 0022714-31.1999.8.26.0602/05 - Precatório - Indenização por Dano Material - Sandra de Jesus - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. A Fazenda noticia de que já houve pagamento do precatório (folhas 36/38). Porém, não houve
a transferência do valor para conta judicial à disposição deste Juízo. Assim, oficie-se (ofício vinculado) à Egrégia Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos), solicitando informações
sobre o pagamento do requisitório. Int. - ADV: WILSON BARABAN (OAB 112566/SP), CLAUDIO TAKESHI TUDA (OAB 119151/
SP)
Processo 0023803-25.2018.8.26.0602 (processo principal 1021609-69.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thiago dos Santos Oliveira - - Flavia Cristine Almeida de Oliveira - Brink
Construtora e Incorporadora - - Red Sorocaba Empreendimentos Spe Ltda. - Vista dos autos ao autor para: manifestar-se,
no prazo legal, sobre a certidão às fls. 108. Nada Mais. - ADV: DEISE APARECIDA RIBEIRO CAETANO (OAB 284114/SP),
GABRIEL MINGRONE AZEVEDO SILVA (OAB 237739/SP), VICENTE ANTONIO GIORNI JUNIOR (OAB 191660/SP), RODRIGO
FLORES PIMENTEL DE SOUZA (OAB 182351/SP)
Processo 0024530-81.2018.8.26.0602 (processo principal 1028479-67.2016.8.26.0602) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - The Valspar Corporation Ltda - José Augusto Macedo - - Limarte Pinturas Técnicas Ltda
EPP - Vista dos autos ao autor para: manifestar-se, no prazo legal, sobre a certidão às fls. 70. Nada Mais. - ADV: ELZA MEGUMI
IIDA (OAB 95740/SP)
Processo 0025259-73.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - MMS HOLDING Caixa Consórcios Sa Administradora - Vistos. Defiro derradeiro prazo de 5 dias. Decorridos sem manifestação, tornem conclusos
para determinação de cancelamento da distribuição. Int.. - ADV: ADRIANA BORGES PLÁCIDO RODRIGUES (OAB 208967/SP),
JOSÉ RODRIGUES COSTA (OAB 262672/SP)
Processo 0025678-98.2016.8.26.0602 (apensado ao processo 4006818-83.2013.8.26.0602) (processo principal 400681883.2013.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Iresolve Companhia Secutirizadora de
Créditos Financeiros S/A (Iresolve) - Jaqueline Aparecida da Silva Obras Epp - - Jaqueline Aparecida da Silva - Vistos. Folhas
210/213: Defiro somente a pesquisa Infojud. Com relação às tais “fintechs”, indefiro expedição de ofício, considerando tratar-se
de instituições bancárias alcançadas pelo sistema bacenjud. Intime-se. - ADV: BRUNO CESAR MORON LUZ (OAB 258061/SP),
MARILDA DA SILVA HUGGLER (OAB 393025/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP)
Processo 0025678-98.2016.8.26.0602 (apensado ao processo 4006818-83.2013.8.26.0602) (processo principal 400681883.2013.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Iresolve Companhia Secutirizadora de
Créditos Financeiros S/A (Iresolve) - Jaqueline Aparecida da Silva Obras Epp - - Jaqueline Aparecida da Silva - Vista dos
autos ao autor para: manifestar-se, no prazo legal, sobre a pesquisa realizada junto ao Sistemas requerido. Nada Mais. - ADV:
JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), BRUNO CESAR MORON LUZ (OAB 258061/SP), MARILDA DA SILVA HUGGLER
(OAB 393025/SP)
Processo 0026955-47.2019.8.26.0602 (processo principal 1031524-50.2014.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Antonio Carlos Delgado Lopes - Simone Mendes Eurin - - Cedric Christian Robert Eurin - Vistos.
Em respeito ao contraditório, manifeste-se a Requerida Simone sobre as alegações do Advogado Requerente, no prazo de
10 (dez) dias. Após, tornem para decisão. Intime-se. - ADV: FERNANDA APARECIDA PEREIRA (OAB 229796/SP), ANTONIO
CARLOS DELGADO LOPES (OAB 36601/SP)
Processo 1000332-26.2019.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º