TJSP 26/11/2019 -Fch. 1546 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2940
1546
a exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: OLGA CAROLINA DOS SANTOS MALAQUIAS (OAB 420217/SP), JOSE
PEREIRA DE GODOI (OAB 59301/SP), PAULO BRASILIO DE MOURA (OAB 153056/SP)
Processo 1501891-20.2016.8.26.0099 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - Vistos.
Defiro a suspensão do andamento do processo pelo prazo requerido (12 meses). Decorrido, manifeste-se a exequente. - ADV:
JOSE PEREIRA DE GODOI (OAB 59301/SP)
Processo 1501972-66.2016.8.26.0099 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - Vistos.
Defiro a suspensão do andamento do processo pelo prazo requerido (12 meses). Decorrido, manifeste-se a exequente. - ADV:
NEWTON FLÁVIO DE PRÓSPERO FILHO (OAB 310328/SP)
Processo 1502034-04.2019.8.26.0099 - Execução Fiscal - Impostos - Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - Vislumbro a
ocorrência da prescrição de parte do crédito tributário. Manifeste-se a exequente. Após, conclusos. - ADV: SOLANGE SEVIGLIA
(OAB 97662/SP)
Processo 1502034-04.2019.8.26.0099 - Execução Fiscal - Impostos - Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - Manifestese a exequente quanto ao R.Despacho de fls. 21. - ADV: SOLANGE SEVIGLIA (OAB 97662/SP)
Processo 1502253-17.2019.8.26.0099 - Execução Fiscal - Impostos - Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - À
exequente: Manifeste-se quanto a citação dos executados (pessoas físicas). - ADV: NEWTON FLÁVIO DE PRÓSPERO FILHO
(OAB 310328/SP)
Processo 1502257-54.2019.8.26.0099 - Execução Fiscal - Impostos - Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - Ciência à
exequente sobre o(s) Aviso(s) de Recebimento devolvido(s) às folhas 19 (motivo: “não procurado”). - ADV: JOSE PEREIRA DE
GODOI (OAB 59301/SP)
Processo 1502265-31.2019.8.26.0099 - Execução Fiscal - Impostos - Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - Ciência à
exequente sobre o(s) Aviso(s) de Recebimento devolvido(s) às folhas 25/27 (motivo: “não procurado”/expedir mandado?). - ADV:
SOLANGE SEVIGLIA (OAB 97662/SP)
Processo 1502287-89.2019.8.26.0099 - Execução Fiscal - Impostos - Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - Ciência à
exequente sobre o(s) Aviso(s) de Recebimento devolvido(s) às folhas 19 (motivo: “não procurado”). - ADV: JOSE PEREIRA DE
GODOI (OAB 59301/SP)
Processo 1502535-55.2019.8.26.0099 - Execução Fiscal - Impostos - Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - Espolio de
Cleusa Aparecida Valentim e outro - Vistos. Defiro a suspensão do andamento do processo pelo prazo requerido (12 meses).
Decorrido, manifeste-se a exequente. - ADV: CARLOS ALBERTO MOLLE JÚNIOR (OAB 230508/SP)
Processo 1502622-11.2019.8.26.0099 - Execução Fiscal - Impostos - Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - Vem Viver
Braganca Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Defiro a suspensão do andamento do processo pelo prazo requerido (12
meses). Decorrido, manifeste-se a exequente. - ADV: NEWTON FLÁVIO DE PRÓSPERO FILHO (OAB 310328/SP)
Processo 1502666-30.2019.8.26.0099 - Execução Fiscal - Impostos - Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - Camilo
Juliano de Oliveira Serbino - Vistos. Defiro a suspensão do andamento do processo pelo prazo requerido (12 meses). Decorrido,
manifeste-se a exequente. - ADV: CARLOS ALBERTO MOLLE JÚNIOR (OAB 230508/SP)
Processo 1502705-27.2019.8.26.0099 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Bragança Paulista - Marco Polo Textil Industria e Comercio Ltda - À exequente: decorreu o prazo sem o recolhimento do
débito remanescente, conforme determinado. - ADV: THAIS ZOGBI (OAB 235241/SP), SOLANGE SEVIGLIA (OAB 97662/SP)
Processo 1502716-56.2019.8.26.0099 - Execução Fiscal - Impostos - Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - Vistos.
Defiro a suspensão do andamento do processo pelo prazo requerido (12 meses). Decorrido, manifeste-se a exequente. - ADV:
NEWTON FLÁVIO DE PRÓSPERO FILHO (OAB 310328/SP)
Processo 1502833-47.2019.8.26.0099 - Execução Fiscal - Impostos - Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - Ciência à
exequente para complementar o endereço do executado com nome de estrada, bairro ou localidade. - ADV: NEWTON FLÁVIO
DE PRÓSPERO FILHO (OAB 310328/SP)
Processo 1503167-18.2018.8.26.0099 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Tuiuti - À exequente:
decorreu o prazo de suspensão solicitado. - ADV: JULIO CESAR DE ALENCAR LEME (OAB 140920/SP)
Processo 1503473-84.2018.8.26.0099 - Execução Fiscal - Impostos - Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - Ciência à
exequente sobre os recolhimentos efetuados (folhas 29). - ADV: NEWTON FLÁVIO DE PRÓSPERO FILHO (OAB 310328/SP)
Processo 1503611-51.2018.8.26.0099 - Execução Fiscal - Impostos - Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - Vistos.
Defiro a suspensão do andamento do processo pelo prazo requerido (12 meses). Decorrido, manifeste-se a exequente. - ADV:
JOSE PEREIRA DE GODOI (OAB 59301/SP)
Processo 1503623-65.2018.8.26.0099 - Execução Fiscal - Impostos - Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - Vistos.
Defiro a suspensão do andamento do processo pelo prazo requerido (12 meses). Decorrido, manifeste-se a exequente. - ADV:
NEWTON FLÁVIO DE PRÓSPERO FILHO (OAB 310328/SP)
Processo 1504836-72.2019.8.26.0099 - Execução Fiscal - Impostos - Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - Vistos.
Defiro a suspensão do andamento do processo pelo prazo de 120 dias. Decorrido, manifeste-se a exequente em termos de
prosseguimento. Int. - ADV: NEWTON FLÁVIO DE PRÓSPERO FILHO (OAB 310328/SP)
Processo 1504868-77.2019.8.26.0099 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal
de Bragança Paulista - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal,
com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as
penhoras independente de lavratura de termo, liberando-se desde logo os depositários, procedendo-se ao cancelamento de
eventual registro de penhora. 3- Havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução,
independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 4- Homologo a desistência
do prazo recursal. 5- Arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: JOSE PEREIRA DE GODOI (OAB 59301/SP)
Processo 1505313-95.2019.8.26.0099 - Execução Fiscal - Impostos - Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - Daniela
Bonventi Real e outros - À exequente: Manifeste-se sobre o requerimento de fls. 10 e segtes. - ADV: NEWTON FLÁVIO DE
PRÓSPERO FILHO (OAB 310328/SP), DANIELA BONVENTI REAL (OAB 238014/SP), BRUNNA CECÍLIA DE ALCANTARA
CÉSAR (OAB 254445/SP)
Processo 1505313-95.2019.8.26.0099 - Execução Fiscal - Impostos - Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - Daniela
Bonventi Real e outros - À exequente: Manifeste-se sobre o requerimento de fls. 10 e segtes, bem como Impugnar Exceção (fls.
20/46). - ADV: NEWTON FLÁVIO DE PRÓSPERO FILHO (OAB 310328/SP), DANIELA BONVENTI REAL (OAB 238014/SP),
BRUNNA CECÍLIA DE ALCANTARA CÉSAR (OAB 254445/SP)
Processo 1505414-35.2019.8.26.0099 - Execução Fiscal - Impostos - Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - Prefeitura
Municipal de Bragança Paulista - Esclareça a exequente sobre seu cadastramento no polo passivo da presente Execução Fiscal.
Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: SOLANGE SEVIGLIA (OAB 97662/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º