TJSP 22/11/2019 -Fch. 322 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2938
322
Foro de Franca; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0004149-43.2017.8.26.0196; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Franca; Suscitado: Mm Juiz de Direito da Unidade de
Departamento Estadual de Execução Criminal Deecrim 6º Raj; Interessado: Mateus Gabriel Silva; Advogado: Marcelo Hemmig
(OAB: 214576/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0047719-17.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; DORA APARECIDA MARTINS;
Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.2.1; Inquérito Policial; 1507284-68.2019.8.26.0050; Crimes contra a
Dignidade Sexual; Suscitante: M. J. de D. do D. de I. P. da C. - D. 3; Suscitado: M. J. ( de D. do S. de V. C. I. I. C. D. e T.
I. de P. S.; Interessado: R. B. J.; Advogado: Edvandro Marcos Mario (OAB: 162915/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0047722-69.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; CAMPOS MELLO
(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Franca; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 000004074.2018.8.26.0608; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Franca;
Suscitado: Mm Juiz de Direito da Unidade de Departamento Estadual de Execução Criminal Deecrim 6º Raj; Interessado: TIAGO
NASCIMENTO DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0047729-61.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL; Foro de
Franca; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000479-22.2017.8.26.0608; Receptação; Suscitante: Mm Juiz
de Direito da 1ª Vara Criminal de Franca; Interessado: Guilherme Henrique Gouvea Morais; Advogado: André Luis Evangelista
(OAB: 268581/SP); Suscitado: Mm Juiz de Direito da Unidade de Departamento Estadual de Execução Criminal Deecrim 3º
Raj; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0047759-96.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; FERNANDO TORRES
GARCIA(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Franca; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos;
0000059-80.2018.8.26.0608; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Franca;
Suscitado: Mm Juiz de Direito da Unidade de Departamento Estadual de Execução Criminal Deecrim 6º Raj; Interessado: Rafael
Penegondi de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0047789-34.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; CAMPOS MELLO
(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Franca; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 001365259.2015.8.26.0196; Estelionato; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Franca; Suscitado: Mm Juiz de Direito
da Unidade de Departamento Estadual de Execução Criminal Deecrim 6º Raj; Interessado: Olimpio Cajueiro Filho; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0047819-69.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; FERNANDO TORRES
GARCIA(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Franca; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos;
0013646-18.2016.8.26.0196; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Franca;
Suscitado: Mm Juiz de Direito da Unidade de Departamento Estadual de Execução Criminal Deecrim 6º Raj; Interessado: Junior
Molina Alves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0047821-39.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; RENATO GENZANI FILHO;
Foro de Franca; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000342-78.2018.8.26.0196; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Franca; Suscitado: Mm Juiz de Direito da Unidade de
Departamento Estadual de Execução Criminal Deecrim 6º Raj; Interessado: Alexandre Malta; Advogada: Brenda Fernandes de
Oliveira (OAB: 393569/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0047881-12.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; ANA LUCIA ROMANHOLE
MARTUCCI; Foro de Franca; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0022320-82.2016.8.26.0196; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Franca; Suscitado: Mm Juiz de Direito da
Unidade de Departamento Estadual de Execução Criminal Deecrim 6º Raj; Interessado: Bruno Rodrigues Cunha; Def. Público:
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