TJSP 22/11/2019 -Fch. 1748 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2938
1748
Crédito, Financiamento e Investimento - Jonathan Rafael de Araujo Nunes - Para a providência requerida, observe o peticionário
o Provimento CSM 2516/2019, fazendo os recolhimentos devidos (Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça
de São Paulo, código 434-1, impressões de informações do sistema Infojud/Bacen/Renajud), no valor de R$ 16,00. No silêncio e
paralisados os autos há mais de trinta dias, intime-se pessoalmente o requerente a dar regular andamento ao feito em 5 (cinco)
dias, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1022476-69.2018.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Vicente de
Oliveira - BANCO BMG S/A - Fls. 247: Aguarda-se a manifestação das partes, no prazo comum de cinco dias, sobre a proposta
de honorários, nos termos da r. decisão de fls. 236/237. - ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG),
FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG), VANESSA BALEJO PUPO (OAB 215087/SP)
Processo 1022508-40.2019.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Yasmin Ramos de Oliveira - São
Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda - Diga o autor em réplica à contestação, nos termos do artigo 351 do
CPC. Ao requerido para promover o recolhimento da contribuição devida à CAASP/OAB/SP, no prazo de 05 dias, sendo que, na
inércia, será expedido ofício ao IPESP/SPPREV. - ADV: RONIBEL REZENDE RODRIGUES (OAB 176164/SP), ABRAHAO ISSA
NETO (OAB 83286/SP), ARMANDO COLTRO ÉVOLA (OAB 391860/SP)
Processo 1023445-84.2018.8.26.0071 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Alysson
Pimenta Rodrigues - Perfline Esquadrias Em Aluminio Ltda Me - Defiro a expedição de ofício eletrônico ao Bacen visando à
localização do endereço da parte requerida. Já obtida resposta ao ofício acima, a mesma foi infrutífera, conforme termo anexo.
Assim, diga o autor, no prazo de dez dias, em termos de prosseguimento, manifestando-se sobre os endereços de fls. 158/162
ainda não diligenciados. No silêncio, intime-se pessoalmente a parte autora a dar andamento ao processo no prazo de 5 (cinco)
dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB 128515/SP)
Processo 1023719-14.2019.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Anne Sophie Cruz Petrasch
- Transport Air Portugal - Tap - Vistos. 1. Homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado
pelas partes à fls. 29/37 e julgo por sentença o presente feito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de
Processo Civil 2. Custas, despesas e honorários na forma do acordo. 3. P. R. I. e, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se,
observadas as formalidades legais. - ADV: VICTÓRIA CARDOSO COZZA (OAB 358600/SP)
Processo 1023769-40.2019.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - João Mesquita Neto - - Ana Paula
Muniz Candia - Jafd Empreendimentos Imobilários Ltda - - Thotus Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Alphaville Bauru Spe
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ao autor para complementação das despesas postais no valor de R$ 47,10 (Guia FEDTJ,
Código 120-1) tendo em vista serem 3 requeridos. - ADV: MARIANA DOS REIS ANDRE CRUZ POLI (OAB 284696/SP)
Processo 1023816-14.2019.8.26.0071 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Jose
Montouro Momo - Adrian Gabriel Ferreira Lopes - - Anna Julia Alves Ribeiro - Vistos. Fls. 31: Aguarde-se por mais cinco dias o
depósito da caução determinada na decisão de fls. 27/28, pena de revogação da liminar concedida. Não providenciada a caução
no prazo acima assinado, a liminar será revogada, prosseguindo-se a ação nos termos do item b de fls. 28. Intime-se. - ADV:
GUILHERME DOS REIS MORAES (OAB 353092/SP)
Processo 1023821-36.2019.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Associação Ranieri de
Educação e Cultura Ltda Wendel Roberto da Silva - Victor Botelho - - Valdeci Botelho - Fls. 37: Vista ao exequente sobre o AR
negativo da carta de citação (motivo: Recusado). - ADV: RODRIGO MARMONTEL TEIXEIRA (OAB 329660/SP)
Processo 1023851-71.2019.8.26.0071 - Monitória - Prestação de Serviços - Centro Universitario do Sagrado Coração
Unisagrado - Vitor Matheus de Oliveira P. de Mattos - Fls. 80: Vista ao autor sobre o AR negativo da carta de citação (motivo:
Desconhecido). - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)
Processo 1023921-88.2019.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Patricia da Silva Rodrigues - Avon Cosmétivos Ltda. - Fls. 35/37: ciência ao autor. Ao requerido para comprovar o recolhimento
da contribuição devida à CAASP/OAB/SP, no prazo de 05 dias, sendo que, na inércia, será expedido ofício ao IPESP/SPPREV.
- ADV: HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO (OAB 157407/SP), FABIANA FABRICIO PEREIRA (OAB 171569/SP)
Processo 1023921-88.2019.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Patricia da Silva Rodrigues - Avon Cosmétivos Ltda. - Diga o autor em réplica à contestação, nos termos do artigo 351 do CPC.
- ADV: HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO (OAB 157407/SP), FABIANA FABRICIO PEREIRA (OAB 171569/SP)
Processo 1024226-72.2019.8.26.0071 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Petrobrás Distribuidora S/A - Beatriz
Caciola Furlanetto Epp - Fls. 145: Vista ao autor sobre o AR negativo da carta de intimação (motivo: Mudou-se). - ADV: ROBERTO
ABRAMIDES GONCALVES SILVA (OAB 119367/SP)
Processo 1024538-48.2019.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Leandro
Lopes Fernandes - Marcelo Henrique Cirino Filho - Certifico e dou fé que o protocolo WBRU.19.70316214-2 foi rejeitado em
19/11/2019, pois estava pendente para ser cadastrado como Cumprimento de Sentença deste Cumprimento de Sentença,
cuja decisão determina o cancelamento de sua distribuição. Aguarda-se o peticionamento desta peça como Cumprimento de
Sentença vinculado aos autos principais nº 1014693-60.2017.8.26.0071. - ADV: LEANDRO LOPES FERNANDES (OAB 159700/
SP)
Processo 1024549-77.2019.8.26.0071 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1001717-14.2018.8.26.0062 - 2ª
VARA DA COMARCA DE BARIRI) - Transportes e Serviços Matins Coelho Ltda Epp - Cgs Construção e Comércio Ltda - CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES - Para oitiva da testemunha arrolada pela requerida CGS CONSTRUÇÃO E
COMÉRCIO LTDA designo o dia 12/12/2019, às 15hs, observando-se que deverá a própria parte providenciar a intimação de
sua testemunha, procedendo-se ainda nos termos do § 1º do artigo 455. Comunique-se. Intime-se. - ADV: ALEX LIBONATI (OAB
159402/SP), WILSON JOSE GERMIN (OAB 144097/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)
Processo 1024784-15.2017.8.26.0071 - Monitória - Prestação de Serviços - Usc - Universidade do Sagrado Coração - Alinne
Lobato dos Santos - Fls. 162: Vista ao autor sobre o AR negativo da carta de citação (motivo: Outros “logradouro desconhecido
em Jandira/SP”). - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)
Processo 1024789-66.2019.8.26.0071 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1001166-46.2018.8.26.0058 - 1ª Vara do Foro da
Comarca de Agudos) - Sadanori Matsui - Sumio Canuto Kassahara - Para oitiva das testemunhas arroladas pelo embargado
designo o dia 12/12/2019, às 15h30min, observando-se que deverá a própria parte providenciar a intimação de suas testemunhas,
procedendo-se ainda nos termos do § 1º do artigo 455. Comunique-se. Intime-se. - ADV: ARTHUR CELIO CRUZ FERREIRA
JORGE GARCIA (OAB 232594/SP), MANOEL RIBEIRO NETO (OAB 356765/SP)
Processo 1024880-59.2019.8.26.0071 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial Rogger dos Santos Said - Vistos. Cuida-se de pedido de alvará para movimentação da conta do Fundo de Garantia por Tempo
de Serviço de titular vivo. A competência, porém, para conhecimento deste procedimento é da Justiça Federal, conforme as
súmula 82 e 161 do STJ: Compete à Justiça Federal, excluídas as reclamações trabalhistas processar e julgar os feitos relativos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º