TJSP 14/11/2019 -Fch. 3240 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2934
3240
de Souza - - Jose Carlos Batista dos Santos - - Rosana Maria da Silva - - Priscila de Jesus Gomes - - Miriam Pereira Alves - Gisele do Vale Silva Cabral - - Patricia Machado dos Reis Ramos - - Vitorio Luiz dos Santos - - Izaulina Ferreira Novaes Neto - Adriana Maria da Silva - - Geruzio de Souza Batista - - Elton Luiz Vitor Soares - - Raphael Rodrigues - - Maria Cristina Rodrigues
de Macedo - - Agamenon Rodrigues Messias - - Domingos Gonçalves Santiago - - Samuel Severino dos Santos - - Davi Cleber
dos Santos de Araujo - - Rosangela Gonçalves de Oliveira - - Fabiana S. da Silva - - Ana Maria dos Santos Barbosa - - Lindevania
Maria da Silva - - Jessica Mendes Carbonel - - Sara Ednéia da Silva - - Bruna dos Passos Oliveria - - Marcelo Conceição
Fornazier - - Francisca Pereira dos Santos - - Cleber de Souza Pinto - - Silania Alves da Silva - - Patricia dos Santos Menezes
- - Jairo de Souza Batista - - Genival Pereira de Oliveira - - Aldeidi Santos Silva - - Andreia Patricia Matias de Oliveira - - Adriano
da Costa Santos - - Ivanildo Freire da Silva - - Maurilio Teixeira dos Santos - - Antonio de Jesus] - - Marcos Vinicius dos Santos
Fernandes - - Rodrigo Edson da Silva - - Weverton Leiote Rodrigues Santos - - Liliane Pereira da Rocha Santos - - Associação
Alimentando Multidões e outros - Fabio Martin - Ciência à parte autora sobre fls. 1691. - ADV: DERMEVALDO DA CUNHA E
SILVA (OAB 129749/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), VITOR CUSTODIO
TAVARES GOMES (OAB 100151/SP), ERINALDO GOMES DE ALMEIDA (OAB 103915/SP)
Processo 1002468-35.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Marcelly
de Fatima Santos - Defiro a realização de pesquisas junto aos sistemas Bacenjud, Infojud e Renajud. Recolhimento em fls
72/73, providencie a serventia. Com a resposta, manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias. Na omissão, intime-se
pessoalmente (carta A.R.) sob pena de extinção nos termos do art. 485, III e parágrafo primeiro, do CPC. - ADV: ELIANE
ABURESI (OAB 92813/SP)
Processo 1002835-59.2019.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - Romilda Venancio dos Santos - - Antonio Alves de
Meneses - Fls.98: Para a realização das pesquisas, recolha as respectivas custas R$ 16,00 por ato. - ADV: ALESSANDRO DE
JESUS GOMES (OAB 406631/SP)
Processo 1003896-52.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Ana Lucia Batista - Jose Carlos Augusto
- Defiro o pedido. Intime-se a autora por carta. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
ADRIANA FERREIRA ARARUNA PIMENTA (OAB 340532/SP)
Processo 1003996-07.2019.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - Rudinei da Silva Ribeiro - - Janete Rosa da Silva
Ribeiro - Fl. 187: manifeste-se o exequente. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MAKSSUELL DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 376986/SP)
Processo 1004425-08.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Ruy Biassio
Rodrigues - Banco do Brasil S/A - Posto isso JULGO PROCEDENTE em parte o pedido para reconhecer a inexistência de
contrato de empréstimo entre as partes, sem indenização por danos morais e/ou materiais, e, na sequência, com apreciação de
mérito, JULGAR EXTINTOS os autos, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Considerando
tudo quanto apurado, e a desorganização do réu em saber com quem contrata seus serviços, diante da sucumbência de menor
proporção da autor, arcará aquele com 2/3 das custas e verba honorária, esta fixada com base no artigo 85, § 8º do Código
de Processo Civil em R$ 1.500,00, corrigidos da decisão. Preteridos os demais argumentos e pedidos, incompatíveis com a
linha adotada, ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com
postulação meramente infringente ensejará, se o caso for, a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, NCPC. Para fins
de recurso, excetuada a hipótese de gratuidade, deverá ser recolhido o preparo de 4% sobre o valor da condenação, se houver,
ou, caso não haja, ou não seja possível desde logo apurar o montante, sobre o valor atualizado da causa, observado o patamar
mínimo de cinco UFESPs. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP),
ROBERTO TORRES (OAB 104102/SP)
Processo 1005155-19.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leda Cristina Monteiro
dos Anjos Gaspari - Pernambucanas Financiadora S/A Crédito, Financiamento - Atento as fls. 184/185, defiro o levantamento
pretendido e determino que a Serventia efetive o procedimento necessário. Após, anote-se a extinção e remetam-se ao arquivo.
- ADV: LEANDRO ROCHA DE SOUSA (OAB 407304/SP), CHRISTIANO D. PATRUS ANANIAS (OAB 78403/MG)
Processo 1005497-93.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Santana dos
Santos Fernandes - Nova Benavides Comercio de Alimentos Ltda - Determino que a Serventia cumpra a decisão liminar,
expedindo ofício ao SCPC e anotação de exclusão dos cadastros do SERASA, com relação ao débito aqui discutido. No mais,
manifeste-se à parte autora, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação e documentos apresentados. - ADV: ANTONIO CESAR
ACHOA MORANDI (OAB 113910/SP), VINICIUS MARCHETTI DE BELLIS MASCARETTI (OAB 250312/SP), DONIZETE DA
CONCEIÇÃO (OAB 378445/SP), MARCELO ALEXANDRE BARCELETE (OAB 415888/SP)
Processo 1005677-46.2018.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Ione de Oliveira Santana
- Fabio Aparecido Figueró - Aguarde-se, por ora, a decisão de recebimento dos embargos à execução, Processo nº 102231183.2019. Após, tornem conclusos. - ADV: GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 99985/SP), DAVID DE OLIVEIRA SANT
ANA (OAB 297003/SP)
Processo 1005736-97.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Margarete Baumstark Schons Júlia Alves Francelino - 1. O processo está em ordem. As partes são legítimas e devidamente representadas. Não há nulidades
a declarar ou irregularidades a sanar. Dou o feito por saneado. Designo audiência para tentativa conciliação instrução, debates
e julgamento para o dia 05 de fevereiro de 2020, às 16h. 2. As partes devem apresentar rol de testemunhas ou confirmar o
anteriormente apresentado no prazo de quinze dias, a contar da intimação desta decisão, bem como deverá(ão) informar ou
intimar as testemunhas arroladas do dia, hora e local da audiência, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do art. 455,
caput e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: ANA CLAUDIA DELFINO DOS SANTOS (OAB 409625/SP), HOMERO FARIAS
AVILA (OAB 165091/SP)
Processo 1005762-32.2018.8.26.0007 - Monitória - Pagamento - Neuza Manzano Chinelato - - Jacob Chinelato - Marcia
Souza de Abreu - Fls. 93/95: manifeste-se a parte ré no prazo de cinco dias, nos termos do art. 1.023, parágrafo 2º, do CPC.
Após, tornem conclusos. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CLAUDIA BRANDÃO
DE AZEVEDO (OAB 271112/SP)
Processo 1005890-86.2017.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Carla Gomes de Oliveira - André
Luiz Santos Serra - - Paraná Multimarcas Comércio de Veículos Ltda. - Me - Fls.126/128: Juntada da contestação, à réplica
. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FRANCIELE FERREIRA DE ASSIS (OAB
382033/SP)
Processo 1006056-84.2018.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Jardins dos Ipes - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB e outro - Diante da petição de fls. 329 e em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º