TJSP 30/10/2019 -Fch. 2009 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2923
REQTE
: Paulo Henrique de Carvalho
ADVOGADO : 411200/SP - Marco Antonio de Carvalho Lauro
REQDA
: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1057924-26.2019.8.26.0053
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Gustavo Sidnei Souza
ADVOGADO : 411200/SP - Marco Antonio de Carvalho Lauro
REQDA
: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1057927-78.2019.8.26.0053
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Fabrício José Leite Vieira
ADVOGADO : 411200/SP - Marco Antonio de Carvalho Lauro
REQDA
: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1057935-55.2019.8.26.0053
CLASSE
:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE
: Marcelo Pio Novo Felizardo
ADVOGADO : 118319/SP - Antonio Gomes
IMPTDO
: Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo
VARA:16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1057936-40.2019.8.26.0053
CLASSE
:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE
: Elenice Eliana Teixeira
ADVOGADO : 222479/SP - Claudio Marques dos Santos
IMPTDO
: Diretor do Departamento Estadual de Transito de São Paulo - Detran/SP
VARA:15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1057940-77.2019.8.26.0053
CLASSE
:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE
: Jandira Urbinati
ADVOGADO : 314277/SP - Ana Carolina Soares Costa
IMPTDO
: Gerente da Diretoria de Beneficios dos Servidores Publicos - Bds - da Spprev - Sao Paulo Previdencia
VARA:16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1057950-24.2019.8.26.0053
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Thales Airton de Oliveira Santos
ADVOGADO : 297216/SP - Gabriela Ribeiro Mesquita
REQDA
: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1057955-46.2019.8.26.0053
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Antonio Mourao da Silva
ADVOGADO : 121494/SP - Fabio Cassaro Ceragioli
REQDO
: JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO
VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1057941-62.2019.8.26.0053
CLASSE
:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE
: Julia Freitas Albuquerque
ADVOGADO : 276913/SP - Raimundo Nonato Tomaz de Freitas
IMPTDO
: Delegado Titular da Delegacia Regional Tributária da Capital - Posto Fical Tatuapé Pfc 10 Tatuapé
VARA:14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1057957-16.2019.8.26.0053
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: A.R.O.
ADVOGADO : 242420/SP - Renata Gomes Regis Bandeira
REQDO
: D.E.T.S.P.D.
VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1057958-98.2019.8.26.0053
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: RAFAEL MULLER LOPES DOS SANTOS
ADVOGADO : 226320/SP - Euclydes Guelssi Filho
REQDO
: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA:3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
2009