TJSP 23/10/2019 -Fch. 4029 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XIII - Edição 2919

4029

SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1014268-94.2014.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - ÁGUIA QUÍMICA LTDA - Expeçase carta para tentativa de citação da parte executada nos endereços indicados às fls. 107/108. Int. - ADV: JONATAS DAVID
OLEGARIO (OAB 360277/SP), WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO E LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR), LUIZ
RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP)
Processo 1014415-18.2017.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Altaid Miranda Soares
Miranda - - Marcelo Soares Miranda - Condomínio Conjunto Habitacional City Jaraguá-sp, Prover/procave - - Vanúzia L. Soares
- - Maria Betania da Conceição - - Elisete Lopes e outros - I- Providencie a z. Serventia, o que anteriormente determinado à
fl. 313. II- Fl. 316: Defiro a expedição de certidão de honorários do advogado dativo da requerida, nos termos da tabela do
convênio Defensoria Pública/OAB. Segue a certidão como modelo dependente à presente decisão, ficando desde já o advogado
intimado para a sua impressão no prazo de até 05 dias (prazo de assinatura do documento). - ADV: MONICA SILVA BEZERRA
(OAB 363020/SP), MONICA DE JESUS BELOTI (OAB 299961/SP), AGUINALDO VENANCIO (OAB 271878/SP), IVAN CATALDO
EBOLI (OAB 67387/SP)
Processo 1014527-21.2016.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização do Prejuízo - Antonio Batah - Banco
Itau Bmg Consignado S/A e outro - 1. Ciente da certidão lavrada a fls. 199. 2. Determino à z. serventia que certifique eventual
decurso de prazo para oferecimento de manifestação, pelo autor, no tocante ao ato ordinatório lançado a fls. 191. 3. Em ato
contínuo, voltem à conclusão, prontamente. Int. - ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), MARCELO
CURY ANDERE (OAB 295911/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB
109730/MG)
Processo 1014533-96.2014.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco J Safra S/A - LML
REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA - Fls. 209/210: Manifeste-se o banco exequente quanto ao interesse na designação
de audiência de conciliação externado pela empresa executada. Prazo: 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo e sem manifestação,
o silêncio será interpretado como discordância. Int. - ADV: JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP), PAULO CESAR GUZZO
(OAB 192487/SP), JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP), ALEXANDRE MARTIN GRECO (OAB 296649/SP)
Processo 1014951-63.2016.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Marca - Grendene S.A. - 1. Fls. 195: Expeça-se carta
para nova tentativa de citação da correquerida Monique Rebecca Jacinto Garcia, no endereço indicado, conforme solicitado.
2. Fls. 190/191: Defiro a pesquisa de endereços através do sistema Renajud. Contudo, para efetivação dessa providência,
deverá o empresa requerente juntar aos autos as guias comprobatórias do recolhimento das necessárias custas, nos termos do
Provimento CSM N° 2.516/2019, bem como se manifestar quanto à citação do correquerido Tiago Pereira, ainda não realizada,
no prazo de 5 (cinco) dias. 3. Sem prejuízo, poderá a empresa requerente, em 30 (trinta) dias, diretamente diligenciar perante a
Vivo e Claro, para que informem diretamente a este Juízo quanto à eventual existência de endereço em nome da correquerida
Monique Rebecca Jacinto Garcia - CPF 394.789.968-86, apresentando cópia deste despacho para fundamentar a pretensão
porque não se trata de ofensa ao direito de privacidade em virtude da existência de processo em curso que envolve as partes,
consignando-se a desnecessidade, por ora, de juntada aos autos dos comprovantes de protocolo. Aguarde, a Serventia, pelo
prazo de 60 (sessenta) dias, eventuais respostas positivas. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, a
ser encaminhado pelo requerente. - ADV: CLAUDIO ROBERTO BARBOSA (OAB 133737/SP), NANCY SATIKO CAIGAWA (OAB
198276/SP)
Processo 1014992-30.2016.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO FIBRA
S/A - Fls. 54/59: Deixo de apreciar em razão da sentença de fl. 50 e da certidão de trânsito em julgado de fl. 53. Providencie a z.
Serventia o arquivamento definitivo da presente demanda, com as cautelas de praxe. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI
(OAB 122626/SP)
Processo 1015064-94.2018.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Defiro pesquisa via Renajud, devendo o exequente juntar comprovante de recolhimento da
despesa correspondente no valor de R$ 15,00 por CPF, sob pena de inscrição na dívida ativa. Manifeste-se o requerente quanto
ao resultado. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 1015064-94.2018.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Consigno que procedi ao bloqueio via Renajud solicitado, conforme fls. 73/74.
Assim sendo, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, decorridos 30 dias sem
manifestação, intime-se a parte autora pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção,
nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil de 2015, devendo a serventia expedir o ato ordinatório
correspondente. Int. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 1015206-21.2016.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Para
análise do pedido de folhas 70/71, junte o exequente a complementação do pagamento das despesas correspondentes no valor
de R$ 15,00 por CPF/CNPJ para cada pesquisa, no prazo de 05 dias, destacando em sua petição o nome do executado(s) e
CPF/CNPJ respectivo(s). - ADV: RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP)
Processo 1015206-55.2015.8.26.0020 - Monitória - Pagamento - Segmento Ensino Fundamental e Idiomas Ltda - Vistos.
1. Fls. 99: Indefiro, por ora, a citação por edital, posto tratar-se de medida excepcional, utilizada apenas quando esgotadas as
tentativas de localização da parte ré. 2. Sem prejuízo, saliento que fica deferida, desde já, a pesquisa de endereços através do
sistema Renajud. Contudo, para efetivação dessa providência, deverá a empresa autora juntar aos autos as guias comprobatórias
do recolhimento das necessárias custas, nos termos do Provimento CSM N° 2.516/2019, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV:
VITOR ANDRÉ VIANA (OAB 321219/SP), GABRIEL TELÓ DE MOURA (OAB 261337/SP)
Processo 1015212-33.2013.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Iresolve Companhia
Securitizadora de Créditos Financeiros S/A (iresolve) - Vistos. Melhor compulsando os autos, verifico que a citação editalícia
foi indeferida por equívoco, uma vez que, realizado o arresto de valores em conta de titularidade do executado, deve o feito
prosseguir nos termos do artigo 830 do Código de Processo Civil. Assim, tendo em vista que, após o arresto, o executado foi
procurado e não localizado, defiro a citação por edital. Portanto, expeça-se edital com prazo de 30 dias. - ADV: HENRIQUE
JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 1015289-42.2013.8.26.0020 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Colegio Morales Lopes Ltda Vistos. 1. Fls. 156/157: Torne-se sem efeito a petição de fls. 155, conforme solicitado. 2. Com fulcro no art. 248, parágrafo 4º, do
Código de Processo Civil, dou os requeridos por intimados. Sendo assim, certifique a z. Serventia o eventual decurso de prazo
para que os requeridos ofertassem impugnação à penhora. Sem prejuízo, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento,
no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: AMARILDO ROSA GARCIA (OAB 355274/SP)
Processo 1016840-57.2013.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cruz Azul de São Paulo FELIPE BOCCOLI - Contrarrazões às fls. 398/414. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º