TJSP 23/10/2019 -Fch. 2101 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano XIII - Edição 2919

2101

(Processo nº 0012432-02.2005.8.26.0576 - número de controle 2005/001888 - Cartório da 3ª. Vara Cível), movida por Maria
Aparecida Favarão de Moura e Mario Sergio de Moura contra Banco do Estado de Sao Paulo Sa Banespa, o que faço com
fundamento nos artigos 924, II, e 925, ambos do Novo Código de Processo Civil. Certifique-se no Cumprimento de Sentença n.
0022568-67.2019.8.26.0576 a quitação do débito exequendo nestes autos principais. Expeça-se o competente MLE, nos termos do
Comunicado Conjunto nº 1514/2019, publicado no DJE de 10.09.2019, todavia, antes, deverá o(a) patrono(a) do(a,s) autor(a,es)
preencher o formulário disponível em: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(ORIENTAÇÕES
GERAIS - Formulário de MLE-Mandado de Levantamento Eletrônico). Verificada a existência de custas em aberto, certificado a
respeito nos autos, intime-se a parte devedora, pessoalmente, para proceder ao recolhimento, no prazo máximo de 60 (sessenta)
dias, sob pena de extração de certidão para inclusão na Dívida Ativa do Estado (artigo 1.098 das NCGJ). Decorrido o prazo
acima sem o devido recolhimento, extraia-se a competente certidão. Após, certificado o trânsito em julgado da presente decisão,
arquivem-se e comunique-se o banco de dados do Processo junto ao Sistema de Automação da Justiça - SAJ/PG5 do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo, com as anotações e cautelas de praxe. Em caso de inexistência de custas, certifique-se,
bem como o respectivo trânsito em julgado, arquivando-se. Intimem-se. 1888/05 - ADV: JANAINE LONGHI CASTALDELLO
(OAB 83261/RS), JOSE LUIS DA COSTA (OAB 71044/SP), ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (OAB 30019/RS)
Processo 0014471-25.2012.8.26.0576 (576.01.2012.014471) - Monitória - Prestação de Serviços - Emilio Abou Rejaili Margareth Paixão Alves Antoniasse - Vistos. Indefiro a consulta de endereços pelo INFOSEG, por ser a mesma base de dados
do Infojud. Defiro a pesquisa pelo SIEL (GRATUITO). Intime-se. (OBS.: ENDEREÇO LOCALIZADO NO SIEL - RUA ARARIBOIA,
449, ANCHIETA, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO). 560/12 - ADV: MAURI JOSE CRISTAL (OAB 90366/SP)
Processo 0014873-19.2006.8.26.0576 (576.01.2006.014873) - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Walter Romano
Calil - João Carlos Rossilli - VISTOS. Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a distribuição
da precatória (aditamento) retro. No silêncio, aguarde-se, em arquivo, provocação no interessado. Intimem-se. 565/06 - ADV:
SERGIO TOYOHIKO KIYOMURA (OAB 118418/SP), IVAN MASSI BADRAN (OAB 199403/SP), CRISTIANA SICOLI ROMANO
CALIL (OAB 143528/SP)
Processo 0015130-30.1995.8.26.0576 (576.01.1995.015130) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco Safra Sa - Eder Fernando Abbade Moreno - - Pedro Gonzales Moreno - VISTOS. Torno sem efeito a certidão
de fls. 116, porquanto o(s) patrono(s) do exequente não constou da publicação de fls. 115. Destarte, retifique-se o cadastro
processual para incluir o(s) patrono(s) do banco e, após, intime-se o mesmo para manifestar sobre a exceção de préexecutividade apresentada às fls. 107/113, no prazo de 15 (quinze) dias. Outrossim, ante ao considerável lapso temporal, intimese pessoalmente (via AR) o exequente/excepto. Intimem-se. 2675/95 - ADV: ANTONIO SANT ANA NETO (OAB 29305/SP),
LUCAS VICENTE ROMERO RODRIGUES FRIAS DOS SANTOS (OAB 374156/SP), MILTON JORGE CASSEB (OAB 27965/SP),
DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES (OAB 329506/SP), ROY CAFFAGNI SANT’ANNA SERGIO
(OAB 333149/SP)
Processo 0015887-18.2018.8.26.0576 - Restauração de Autos - Medida Cautelar - Dirce Maria Pereira da Silva - SERASA
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANCOS S/A - Vistos. Nada sendo requerido, desapense-se e arquive-se. Intime-se.
1783/00 - ADV: MEIRE RICARDA SILVEIRA (OAB 127359/SP), CAROL DE OLIVEIRA ABUD (OAB 151385/SP), JOAO BRUNO
NETO (OAB 68768/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0015891-55.2018.8.26.0576 - Restauração de Autos - Títulos de Crédito - ALDAIR DELDUQUE - Dirce Maria
Pereira da Silva - Vistos. Veículos bloqueados para transferência às fls. 141. Pendente de análise, indefiro o pedido de fls.
100. Não há que se falar em prescrição intercorrente, porquanto a parte exequente, em nenhum momento, se descurou de
providenciar o andamento do feito. O que justifica a prescrição intercorrente é a incúria, a falta de diligência, da tramitação do
processo, enfim, o exequente deve impulsionar o processo evitando sua paralisação injustificada, o que não ocorreu na espécie.
Cumpra-se integralmente e publique-se a decisão de fls. 114. Fls. 131: Anote-se. Intime-se. 903/00 - ADV: SILVIA ADELINA
FABIANI ROSENDO (OAB 208165/SP), DANTE DE LUCIA FILHO (OAB 297130/SP), GENTIL HERNANDES GONZALEZ FILHO
(OAB 85032/SP), DANIELA CRISTINA DELDUQUE DE SOUZA (OAB 221170/SP), EVANDRO MARCOS TOFALO (OAB 302545/
SP), WAGNER NOVAS DA COSTA (OAB 289390/SP), HAMILTO VILLAR DA SILVA FILHO (OAB 191742/SP), MÔNICA DE
SOUZA EULÁLIA SILVA (OAB 172944/SP), CAROL DE OLIVEIRA ABUD (OAB 151385/SP)
Processo 0016190-32.2018.8.26.0576 - Restauração de Autos - Rescisão / Resolução - Dirce Maria Pereira da Silva - Aldair
Delduque - Vistos. Nada sendo requerido, desapense-se e arquive-se. Intime-se. 1811/09 - ADV: CAROL DE OLIVEIRA ABUD
(OAB 151385/SP), HAMILTO VILLAR DA SILVA FILHO (OAB 191742/SP), BERTOLDINO EULALIO DA SILVEIRA (OAB 40764/
SP), CRISTINA VELOSO DE CASTRO (OAB 131510/SP)
Processo 0016191-17.2018.8.26.0576 - Restauração de Autos - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Dirce Maria Pereira da Silva - Aldair Delduque - Vistos. Nada sendo requerido, desapense-se e arquive-se. Intime-se. 903/00
- ADV: CRISTINA VELOSO DE CASTRO (OAB 131510/SP), HAMILTO VILLAR DA SILVA FILHO (OAB 191742/SP), CAROL DE
OLIVEIRA ABUD (OAB 151385/SP), BERTOLDINO EULALIO DA SILVEIRA (OAB 40764/SP)
Processo 0016194-69.2018.8.26.0576 - Restauração de Autos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Antonio Teixeira de Freitas - - MARCOS ANTONIO TEXEIRA DE FREITAS - ALDAIR DELDUQUE - Vistos. Fls. 20/21: ciência ao
embargado. Nada sendo requerido, desapense-se e arquive-se. Intime-se. 1811/09 - ADV: VALENTIM APARECIDO DIAS (OAB
120182/SP), CARINA TEIXEIRA DE FREITAS DELMASCHIO (OAB 151282/SP), BERTOLDINO EULALIO DA SILVEIRA (OAB
40764/SP)
Processo 0016195-54.2018.8.26.0576 - Restauração de Autos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Sônia Maria da Silva Gomes - Aldair Delduque - Vistos. Nada sendo requerido, desapense-se e arquive-se. Intime-se. 2465/07
- ADV: BERTOLDINO EULALIO DA SILVEIRA (OAB 40764/SP), SÔNIA MARIA DA SILVA GOMES (OAB 190791/SP), MARINA
QUEIROZ FONTANA (OAB 135733/SP)
Processo 0017077-75.2002.8.26.0576 (576.01.2002.017077) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Gerdau Sa - Hidraumaq Rio Preto Equipamentos Ltdaepp - Anoelina Conceição do Nascimento Melo - - Arnaldo Jose Mussi
Junior - Vistos. Fls. 417: Indefiro, por ora, nos termos do § 3º do artigo 134 do CPC. Intime-se. 2468/02 - ADV: PABLO DOTTO
(OAB 147434/SP), ETEVALDO VIANA TEDESCHI (OAB 208869/SP), RODRIGO FERNANDES DE BARROS (OAB 247329/
SP), DAVID VIANA TEDESCHI (OAB 272227/SP), NATALIA ROMERO AMADEU (OAB 307411/SP), GABRIEL HIDALGO (OAB
323712/SP)
Processo 0017161-08.2004.8.26.0576 (576.01.2004.017161) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco
do Brasil S/A - Paulo Cesar Goncalves de Souza - - Beatriz Cristina Alonso Gerez de Souza e outro - Vistos. FLS. 735/736:
Defiro a pesquisa de endereços pelo SIEL, em relação aos réus BEATRIZ e PAULO CÉSAR. Intime-se. (OBS.: CONSULTAS
NEGATIVAS ÀS FLS. 738/739). 2455/04 - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0018570-91.2019.8.26.0576 (apensado ao processo 0017077-75.2002.8.26.0576) (processo principal 0017077Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º