TJSP 21/10/2019 -Fch. 3980 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2917
3980
Fixação - N.S.G. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: IVY FERNANDA CIURLIN
TOBIAS (OAB 312123/SP)
Processo 0007549-27.2019.8.26.0477 (processo principal 1004522-53.2018.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.D.S.F.O. - T.O.C. - Manifeste-se o (a) credor(a) acerca da pesquisa junto ao
BACEN, que restou infrutífera, nada sendo encontrado para penhora, conforme pesquisa de fls. 45/46. - ADV: ADRIANA SILVA
DE CAMPOS MOURA (OAB 214700/SP), MARCELA NETTO FRANCO (OAB 266558/SP), TATIANE RIBEIRO PLAÇA (OAB
284804/SP), FABIANE MOREIRA DEL REI (OAB 348993/SP)
Processo 0007622-33.2018.8.26.0477 (processo principal 0016429-86.2011.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Dissolução - R.Y.K.B. - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o(s) ar(s) devolvidos, no prazo legal. - ADV: CRISTINA FERNANDES
RIBEIRO (OAB 251013/SP), ANDREIA FELIPE GARIBALDI (OAB 296367/SP)
Processo 0008165-02.2019.8.26.0477 (processo principal 1009723-94.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Transação - D.C.S. - C.H.C.J. - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça ao(à) executado. Anote-se. Manifeste-se o(a) exequente
acerca da justificativa apresentada, no prazo legal. Considerando que o executado está representado pela Defensoria Pública
do Estado do Paraná, remetam-se os autos à Defensoria Pública local, para que esta atue em sua representação ou nomeie
advogado para tanto. Intime-se. - ADV: MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP)
Processo 0008168-54.2019.8.26.0477 (processo principal 4004759-12.2013.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.S.A. - D.C.A. - Vistos. Fls.75/76. Defiro as pesquisas requeridas. Int. - ADV:
PAOLA CRISTINA CAVALCANTE TIBURCIO (OAB 359083/SP), RAFAEL DE MORAES MATOS (OAB 304335/SP), CATIA
MARINA PIAZZA (OAB 221942/SP)
Processo 0008327-65.2017.8.26.0477 (processo principal 4005077-92.2013.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Casamento - Luiz Fabiano Gomes da Silva - - Victor Gomes da Silva - FABIO ROSA DA SILVA - Fls.165/166. Manifeste-se
o exequente em cinco dias, - ADV: PATRICIA REGINA ESCORSE (OAB 351278/SP), PRISCILA FIGUEROA BREFERE (OAB
282218/SP)
Processo 0008772-20.2016.8.26.0477 (processo principal 1005631-10.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Dissolução - Ana Beatriz dos Santos Bentoglio - - Ana Julia dos Santos Bentoglio - Deverá o representante do autor peticionar
eletronicamente nos autos digitais para requerer a expedição da segunda via de honorários e não de forma física como ocorreu.
- ADV: DORIVAL VOIGT (OAB 208083/SP)
Processo 0008957-53.2019.8.26.0477 (processo principal 0017300-19.2011.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Alimentos - S.S.M. - Vistos. Cite-se no endereço indicado às fls. 34/35. Intime-se. - ADV: EMILIO CESAR PUIME SILVA (OAB
243447/SP)
Processo 0008958-38.2019.8.26.0477 (processo principal 1016905-97.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Dissolução - S.P.A.B. e outros - I.S.C. - Vistos. Tendo em vista a informação de que o executado cumpriu sua obrigação,
JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Considerando que o pagamento do débito é incompatível com o interesse recursal, certifique a Serventia, desde logo, o trânsito
em julgado desta sentença. Tratando-se de advogado(a) nomeado(a), arbitro seus honorários no máximo legal. Expeça-se
certidão. Oportunamente, arquivem-se os autos, efetuando-se as devidas anotações. P.I.C. - ADV: PHELIPE AURIEMA VILELA
(OAB 199887/SP), SABRINA DO NASCIMENTO GRAÇA RUAS (OAB 181445/SP), ALEXANDRE DO NASCIMENTO TOMÉ (OAB
340665/SP), GUSTAVO LICARIÃO DOS SANTOS (OAB 286160/SP), ELIS SOLANGE PEREIRA (OAB 132180/SP)
Processo 0009118-97.2018.8.26.0477 (processo principal 1004283-83.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Guarda
- L.L.R. - Manifeste-se a parte interessada em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção e/ou
arquivamento dos autos. - ADV: JEFERSON TEODORO COELHO (OAB 360262/SP)
Processo 0009139-10.2017.8.26.0477 (processo principal 0003168-54.2011.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Alimentos - Natasha Cristiny Pinheiro Ribeiro - Joelson Ribeiro Teixeira - VISTOS. Defiro a gratuidade da justiça ao executado.
Anote-se. Homologo por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes (fls.57/59) e,
em consequência, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea
“b” do Código de Processo Civil. Em caso de patronos nomeados, arbitro seus honorários no máximo legal. Expeça-se certidão,
após o trânsito em julgado e, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: FABIO MOTTA (OAB 292747/SP),
ARIANE MASSOLA (OAB 291307/SP)
Processo 0009499-71.2019.8.26.0477 (processo principal 1006544-84.2018.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.F.C. - Vistos. Cite-se o executado no endereço indicado às fls. 28/29, constando
do referido documento as informações nela contidas (telefones de contato da genitora e esposa do requerido). Intime-se. - ADV:
LEILA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 388144/SP)
Processo 0009701-19.2017.8.26.0477 (processo principal 4005484-98.2013.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Fixação - B.S.O.M.R.P.G.B.S.C. - U.O.J. - Vistos. Considerando o teor da petição de fls. 123, suspendo o feito pelo prazo de
trinta dias. Decorrido, com ou sem manifestação tornem conclusos. Intime-se. - ADV: BENEDITO DE SOUZA FIRMINO JUNIOR
(OAB 268872/SP), CLÁUDIA RIBEIRO TAMADA MARTINS (OAB 402644/SP)
Processo 0011147-86.2019.8.26.0477 (processo principal 1009728-19.2016.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.E.G.H. - - M.G.D. - E.T.H. - Fica o(a) requerente devidamente intimado(a)
que conforme comunicado CG 2290/2016 disponibilizado aos 05/12/2016 (fls.07/09), a distribuição de carta precatória, mesmo
nos casos de assistência judiciária gratuita, passou a ser atribuição do(a) advogado(a) da parte interessada, através do
peticionamento eletrônico obrigatório, razão pela qual a mesma encontra-se disponível no e-saj para as providências cabíveis,
juntamente com a senha para acesso da requerida, devendo ser juntado aos autos comprovante da respectiva distribuição em
dez dias. - ADV: DANIEL MARTINS CARDOSO (OAB 253594/SP), JANICE MORAIS CORDELLA (OAB 248870/SP)
Processo 0011285-24.2017.8.26.0477 (processo principal 0007810-36.2012.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Alimentos - E.A.S. - VISTOS. Apresente o(a) exequente demonstrativo do débito atualizado. Com ou sem manifestação, tornem
conclusos. Int. - ADV: MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/SP), MARINA OLIVEIRA DE VASCONCELOS
(OAB 389286/SP)
Processo 0011374-13.2018.8.26.0477 (processo principal 1001933-88.2018.8.26.0477) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Dissolução - C.H.S.S. - - G.S.S. e outros - S.S.S. - Vistos. Defiro a dilação de prazo por dez dias. Decorrido,
tornem conclusos. Intime-se. - ADV: SERGIO HENRIQUE ANACLETO CARDOSO (OAB 341352/SP), ANA PAULA DOS SANTOS
CARVALHO AMANTE (OAB 132257/SP)
Processo 0012061-24.2017.8.26.0477 (processo principal 1001762-05.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Oferta
- S.A.M. - - S.A.M. - I.S.M. - VISTOS. Nos termos da cota ministerial de fls. 314, encaminhe-se o feito ao Contador. Int. - ADV:
AMANDA PAOLELI CAMARA (OAB 334110/SP), HELON RODRIGUES DE MELO FILHO (OAB 54774/SP), FELIPE CALIL DIAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º