TJSP 17/10/2019 -Fch. 1329 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2915
1329
fls. 473/481. Já que o Exequente alega ter se utilizado de todos os parâmetros previstos na coisa julgada, bem como a Fazenda,
para dirimir e eliminar quaisquer dúvidas, remeto os autos para a Contadoria do juízo para a elaboração de cálculo. Com o
retorno, vistas as partes. Após, conclusos para decisão. Int. - ADV: MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB 96106/SP),
RICARDO CERALDI (OAB 161310/SP)
Processo 0012164-96.2004.8.26.0053 (053.04.012164-2) - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção
Monetária - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fl. 327: defiro prazo suplementar de 45 dias, solicitado pelos
autores. Int. - ADV: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB 109487/SP), ADIB KASSOUF SAD (OAB 127818/SP), ADIB
KASSOUF SAD (OAB 127818/SP), ADIB KASSOUF SAD (OAB 127818/SP), ADIB KASSOUF SAD (OAB 127818/SP)
Processo 0012225-10.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Marilda Rodrigues
Nogueira Rotta e outros - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se
informações a serem prestadas pela SPPrev, no prazo de trinta dias. - ADV: MARCELO JOSÉ MAGALHÃES BONIZZI (OAB
122614/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), MARCO
ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP)
Processo 0012276-21.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Para que produza os efeitos de direito, julgo extinta a execução com fundamento no
artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, em face do pagamento. Decorrido o prazo legal, arquivem-se, com as
devidas anotações. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Paulo, 11 de outubro de 2019. Marcelo Sergio Juiz de Direito
(assinado digitalmente) - ADV: MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB 106590/SP), ANTONIO MARIANO PEIXOTO
(OAB 17448/SP), ANDERSON LESSA MOYSÉS (OAB 154041/SP)
Processo 0012639-76.2009.8.26.0053 (053.09.012639-7) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E
OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Antonio Rodrigues - - Sergio Bezerra da Silva - - Orli de Moraes e outros Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro prazo de 30 (trinta) dias, solicitado pelo requerente. No mais, anotese a reserva de honorários referente ao coautor Sérgio Bezerra da Silva, conforme contrato juntado às fls. 617. - ADV: JOSE
MORENO BILCHE SANTOS (OAB 81514/SP), MARILIA PEREIRA GONÇALVES (OAB 90486/SP), RICARDO FATORE DE
ARRUDA (OAB 363806/SP)
Processo 0012981-34.2002.8.26.0053 (053.02.012981-8) - Procedimento Comum Cível - João Baptista Martins - Prefeitura
do Municipio de São Paulo - Vistos. Aguarde-se, por novos seis meses, comunicação sobre o recurso pendente de julgamento.
- ADV: FÁBIO KUMAI (OAB 182413/SP), JOAO PASSARELLA NETO (OAB 27140/SP)
Processo 0013350-47.2010.8.26.0053 (053.10.013350-1) - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e
Benefícios - João Geraldo Filho - Município de São Paulo - Vistos. Aguarde-se, por novos seis meses, comunicação sobre o
recurso pendente de julgamento. - ADV: YANNE SGARZI ALOISE DE MENDONÇA (OAB 141419/SP), FRANCISCO ISIDORO
ALOISE (OAB 33188/SP), KATIA SEUNG HEE LEE (OAB 214961/SP), OSCAR ZIROLDO DE SOUZA (OAB 283583/SP)
Processo 0015372-54.2005.8.26.0053 (053.05.015372-5) - Procedimento Comum Cível - Arthur Pereira Marques e outros Fazenda do Estado de São Paulo - - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo e outros - Vistos. Aguarde-se,
por novos seis meses, comunicação sobre o recurso pendente de julgamento. - ADV: MARCIA MARIA DE BARROS CORREA
(OAB 61692/SP), MARIA CRISTINA MIKAMI DE OLIVEIRA (OAB 94551/SP), MARCIA MARIA DE BARROS CORREA (OAB
61692/SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), MARCUS VENICIO GOMES PACHECO DA SILVA (OAB 182940/SP)
Processo 0016502-16.2004.8.26.0053 (053.04.016502-0) - Procedimento Comum Cível - Airton Cesar da Silva e outros Jandir Magno de Souza Santos e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se a análise do referido
incidente em ordem cronológica. - ADV: RITA KELCH (OAB 140091/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP),
AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0016999-35.2001.8.26.0053 (053.01.016999-0) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Prefeitura do
Municipio de São Paulo - Vistos. Defiro o requerido às fls. 741. No mais, a fim de que se produza os efeitos de direito, julgo
extinta a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, em face do pagamento. Promova
a executada o recolhimento da taxa judiciária correspondente às custas finais (art. 4º, III, da Lei 11.608/03), no prazo de 30
dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Esta disposição não se aplica quando a parte executada for ente público isento do
recolhimento de taxas judiciárias, nos termos do art. 6º, da Lei 11.608/03. Decorrido o prazo legal, arquivem-se, com as devidas
anotações. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: EDEMILSON FERNANDES COSTA (OAB 101614/SP), SORAYA
SANTUCCI CHEHIN (OAB 163343/SP), MARCO AURÉLIO DE SOUZA (OAB 193035/SP), SERGIO BARBOSA JUNIOR (OAB
202025/SP), ILVANA ALBINO (OAB 67417/SP)
Processo 0017492-70.2005.8.26.0053 (053.05.017492-7) - Mandado de Segurança Cível - Irredutibilidade de Vencimentos
- Aloisio Cioni Maximiliano e outros - Diretor do Depto. de Despesa de Pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado - Aguardese, por mais seis meses, comunicação sobre o recurso pendente de julgamento. - ADV: JOAO MONTEIRO DE CASTRO (OAB
109678/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP)
Processo 0017977-89.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Concurso Público / Edital - Juner Raniere Teixeira
Nunes - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se, por mais seis meses, comunicação sobre o recurso pendente de
julgamento. - ADV: LILIAN RODRIGUES GONCALVES (OAB 88030/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
Processo 0018676-22.2009.8.26.0053 (053.09.018676-4) - Procedimento Sumário - Pagamento - DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - A considerar que o valor do débito é de aproximadamente R$ 13.570,00 (treze mil
quinhentos e setenta reais) e que bloqueado três veículos (fls. 273), prossiga o DER com a execução, oferecendo meios para
penhora e avaliação dos automóveis, no prazo de trinta dias. - ADV: JOSE CARLOS PIRES DE CAMPOS FILHO (OAB 225464/
SP), ALESSANDRA OBARA SOARES DA SILVA (OAB 196600/SP), JOSE CARLOS NOVAIS JUNIOR (OAB 256036/SP)
Processo 0020981-37.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Marcelo Arno Nerling - Reitor
da Universidade de São Paulo - - Presidente da Comissão Central de Avaliação Docente - CCAD - - Presidente da Comissão de
Avaliação Setorial - CAS - Vistos. Aguarde-se, por novos seis meses, comunicação sobre o recurso pendente de julgamento. ADV: CAMILO ONODA LUIZ CALDAS (OAB 195696/SP), SILVIO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 174792/SP), ADRIANA FRAGALLE
MOREIRA (OAB 290141/SP), RENATA LIMA GONÇALVES (OAB 252678/SP)
Processo 0023322-07.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Net Serviços de Comunicação S.A Conforme certidão de fls. 548, já houve a expedição do mandado referente depósito de fls. 525( mesmo depósito apresentado
em fls. 542), Deste modo, Providencie a Fazenda do Estado de São Paulo a retirada em cartório da(s) guia(s) de levantamento
expedida em seu favor, exarando assinatura. Observando que nos termos do Art. 1.114 das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral da Justiça: “Passados 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias da data da emissão, e sem que seja procurado, o mandado
será desarquivado e cancelado, procedendo-se à sua juntada aos autos, que serão conclusos ao juiz para as providências
cabíveis.” - ADV: CRISTINA MENDES HANG (OAB 72089/SP), ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º