TJSP 09/10/2019 -Fch. 1303 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2909
1303
Advogado: Carlos Henrique Paziam Ramos (OAB: 371062/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008430-42.2018.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS
MIMESSI; Foro de Votuporanga; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008430-42.2018.8.26.0664; Tratamento MédicoHospitalar; Apelante: Neide Correa Cabrera de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: André Albuquerque de Souza (OAB:
307525/SP); Apelado: Lar São Vicente de Paulo de Votuporanga; Advogado: Aldevir Francisco Brunini (OAB: 139677/SP);
Apelado: Prefeitura Municipal de Votuporanga; Advogada: Flavia Denise Ruza (OAB: 225692/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008455-64.2016.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR;
Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008455-64.2016.8.26.0037; CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Apelante: Osmar Aparecido Calselin; Advogado: Daniel Manduca Ferreira (OAB: 154152/SP); Advogado:
Toni Rogerio Silvano (OAB: 343088/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Luis Augusto de
Deus Silva (OAB: 271418/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008549-73.2017.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI
TOSSI SILVA; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008549-73.2017.8.26.0361;
Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Instituto Maria Mãe do Divino Amor Creche São Francisco; Advogado: Joao Pedro
Fernandes de Miranda (OAB: 35916/SP); Advogado: Edimo Jose Andreucci Junior (OAB: 147112/SP); Apte/Apda: Vilma da Silva
Cardoso; Advogado: Gilson Roberto Nobrega (OAB: 80946/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes; Advogado:
Jerry Alves de Lima (OAB: 276789/SP) (Procurador); Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100/SP) (Procurador); Apda/
Apte: Jéssica Tolentino de Aguiar; Advogado: Adriano Alves Brigido (OAB: 243825/SP); Interessada: Flavia Cristina Cardoso;
Advogado: Gustavo Henrique Ribeiro Medeiros (OAB: 398471/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008566-92.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008566-92.2019.8.26.0053;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Cintia Watanabe (OAB: 148965/
SP) (Procurador); Advogado: Ricardo Rodrigues Ferreira (OAB: 245545/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Ninja Som Comércio de
Eletrônicos Ltda; Advogado: Paulo Bassil Hanna Nejm (OAB: 257085/SP); Advogado: Bassil Hanna Nejm (OAB: 60427/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1008598-39.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO
CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum
Cível; 1008598-39.2015.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Rubens Ferreira; Advogado:
André Maurício Marques Martins (OAB: 311811/SP); Advogado: Marcio José Gomes de Jesus (OAB: 174339/SP); Advogado:
José Aras (OAB: 15665/BA); Advogado: Francisco Marques Martins Neto (OAB: 76407/SP); Apelante: NELSON FERNANDO
GUIMARÃES; Advogado: André Maurício Marques Martins (OAB: 311811/SP); Advogado: Francisco Marques Martins Neto (OAB:
76407/SP); Advogado: Marcio José Gomes de Jesus (OAB: 174339/SP); Apelante: Angélica Costeira de Oliveira; Advogado:
André Maurício Marques Martins (OAB: 311811/SP); Advogado: Francisco Marques Martins Neto (OAB: 76407/SP); Advogado:
Marcio José Gomes de Jesus (OAB: 174339/SP); Apelante: Maria Inês Stuff; Advogado: André Maurício Marques Martins (OAB:
311811/SP); Advogado: Francisco Marques Martins Neto (OAB: 76407/SP); Advogado: Marcio José Gomes de Jesus (OAB:
174339/SP); Apelante: Lidia Setsumi Furuta; Advogado: André Maurício Marques Martins (OAB: 311811/SP); Advogado:
Francisco Marques Martins Neto (OAB: 76407/SP); Advogado: Marcio José Gomes de Jesus (OAB: 174339/SP); Apelante: Maria
Lucia Simões de Oliveira; Advogado: André Maurício Marques Martins (OAB: 311811/SP); Advogado: Francisco Marques Martins
Neto (OAB: 76407/SP); Advogado: Marcio José Gomes de Jesus (OAB: 174339/SP); Apelante: Jeannete Garcia Correa;
Advogado: André Maurício Marques Martins (OAB: 311811/SP); Advogado: Francisco Marques Martins Neto (OAB: 76407/SP);
Advogado: Marcio José Gomes de Jesus (OAB: 174339/SP); Apelante: José Luiz do Amaral Batista; Advogado: André Maurício
Marques Martins (OAB: 311811/SP); Advogado: Francisco Marques Martins Neto (OAB: 76407/SP); Advogado: Marcio José
Gomes de Jesus (OAB: 174339/SP); Apelante: José Carlos Ribeiro; Advogado: André Maurício Marques Martins (OAB: 311811/
SP); Advogado: Francisco Marques Martins Neto (OAB: 76407/SP); Advogado: Marcio José Gomes de Jesus (OAB: 174339/SP);
Apelante: José Soares; Advogado: André Maurício Marques Martins (OAB: 311811/SP); Advogado: Francisco Marques Martins
Neto (OAB: 76407/SP); Advogado: Marcio José Gomes de Jesus (OAB: 174339/SP); Apelante: Astrid Trajano; Advogado: André
Maurício Marques Martins (OAB: 311811/SP); Advogado: Francisco Marques Martins Neto (OAB: 76407/SP); Advogado: Marcio
José Gomes de Jesus (OAB: 174339/SP); Apelante: Carlos Alberto Pastor; Advogado: André Maurício Marques Martins (OAB:
311811/SP); Advogado: Francisco Marques Martins Neto (OAB: 76407/SP); Advogado: Marcio José Gomes de Jesus (OAB:
174339/SP); Apelante: José Queiróz; Advogado: André Maurício Marques Martins (OAB: 311811/SP); Advogado: Francisco
Marques Martins Neto (OAB: 76407/SP); Advogado: Marcio José Gomes de Jesus (OAB: 174339/SP); Apelante: Cassiano Mario
Veiga Bessa; Advogado: André Maurício Marques Martins (OAB: 311811/SP); Advogado: Francisco Marques Martins Neto (OAB:
76407/SP); Advogado: Marcio José Gomes de Jesus (OAB: 174339/SP); Apelante: Felipe Ferreira das Neves; Advogado: André
Maurício Marques Martins (OAB: 311811/SP); Advogado: Francisco Marques Martins Neto (OAB: 76407/SP); Advogado: Marcio
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