Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2899
721
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ JOAQUIM DOS
SANTOS; Foro Regional de Santo Amaro; 7ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1012542-03.2018.8.26.0002; Planos
de Saúde; Apelante: M. C. dos R. I. – M.; Advogada: Marcia Cristina Cruz Maia de Almeida (OAB: 204461/SP); Apelada: S. A.
S. S. S.A.; Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Interessado: B. - F. do B. S. de P. LTDA (
D.; Advogado: Thiago Donato dos Santos (OAB: 253046/SP); Advogado: Gilberto de Aguiar Caetano (OAB: 258484/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012592-19.2019.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO COELHO
PRADO NETO; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012592-19.2019.8.26.0576; Vícios
de Construção; Apelante: Wanderley Ricardo Viana (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira
(OAB: 331385/SP); Apelado: Parque Rio Nieva Incorporações Spe Ltda; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/
SP); Advogado: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012620-10.2017.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA;
Foro Regional de Vila Prudente; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012620-10.2017.8.26.0009; Planos de Saúde;
Apelante: Beatriz Helena Lacerda Medeiros Muniz (Justiça Gratuita); Advogado: Pedro Medeiros Muniz (OAB: 392340/SP);
Apelada: Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo CABESP; Soc. Advogados: Mirelle Conejero
Morales (OAB: 235077/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1012718-45.2019.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS; Foro
de Franca; 3ª Vara de Família e das Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1012718-45.2019.8.26.0196; Exoneração;
Apelante: I. de O. dos S. (Assistência Judiciária); Advogada: Jéssica Aparecida Faria dos Santos (OAB: 416061/SP) (Convênio
A.J/OAB); Apelada: E. A. de O. (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Carolina Silva (OAB: 286018/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012744-40.2018.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE QUEIROZ;
Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1012744-40.2018.8.26.0564;
Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança; Apelante: Amanda Martins Cinachi; Advogado: Luis Ricardo Vasques
Davanzo (OAB: 117043/SP); Advogada: Ludmilla Franco E Silva Sanches (OAB: 315060/SP); Apelante: Karina Martins Alves;
Advogado: Luis Ricardo Vasques Davanzo (OAB: 117043/SP); Advogada: Ludmilla Franco E Silva Sanches (OAB: 315060/
SP); Apelante: Leonardo Martins da Silva; Advogado: Luis Ricardo Vasques Davanzo (OAB: 117043/SP); Advogada: Ludmilla
Franco E Silva Sanches (OAB: 315060/SP); Apelado: Jefeson Rodrigo Gaspar de Carvalho; Apelado: Tiagos Henrique Gaspar
Hernandes; Apelado: Ana Carolina Cardoso Albieri Hernandes; Advogada: Maria Silvia Amaral Sant Anna (OAB: 366135/SP);
Advogada: Milena Veronica de Almeida (OAB: 372280/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012819-24.2015.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS
QUEIROZ GOMES; Foro Regional de Santo Amaro; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012819-24.2015.8.26.0002;
Rescisão / Resolução; Apelante: Lesattima Empreendimentos Imobiliários LTDA; Advogado: Pedro Luis Oberg Feres (OAB:
235645/SP); Apelado: MICHELLE DE AMARAL DIAS LEAL (Justiça Gratuita); Advogado: Mozart Gomes Morais (OAB: 310736/
SP); Apelado: FLAVIO DIAS LEAL (Justiça Gratuita); Advogado: Mozart Gomes Morais (OAB: 310736/SP); Interessado: DRIVE
PLANEJAMENTO E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA; Advogado: Fabiano Henrique Silva (OAB: 187407/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012878-33.2019.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI; Foro
de São Bernardo do Campo; 6ª Vara Cível; Alienação Judicial de Bens; 1012878-33.2019.8.26.0564; Condomínio; Apelante:
Valdemiro Rios Novais (Assistência Judiciária); Advogada: Isabel Cristina Rotta (OAB: 370752/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada:
Marizete Esteves Coimbra; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012902-51.2017.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; FÁBIO PODESTÁ;
Foro Regional de Tatuapé; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012902-51.2017.8.26.0008; Erro Médico; Apte/Apdo:
Maxilabor Diagnósticos Ltda; Advogado: Alexandre Rozentraub Alves Silva (OAB: 174735/SP); Advogado: Adolpho Dimantas
(OAB: 10656/SP); Apdo/Apte: Aprigio Ribeiro Neto (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Maria Pinheiro da Silva (OAB: 141420/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º