TJSP 12/09/2019 -Fch. 3074 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2890
3074
ROCHA IVANOFF (OAB 171261/SP), DEMETRIUS ADALBERTO GOMES (OAB 147404/SP)
Processo 1004924-83.2014.8.26.0604/02 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ANA APARECIDA SIMÃO VIEIRA PONTE
- INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Efetuado o pagamento (fls. 34/35), com cujo montante concordou
a parte credora (fls. 37), JULGO EXTINTO os autos, com espeque na norma do artigo 924, inciso II, e artigo 925, ambos do
Código de Processo Civil. Providencie a parte autora a vinda de formulário MLE em consonância com a beneficiaria constante
do ofício de fls. 29/30. Após, expeça-se a serventia o competente mandado de levantamento do depósito em favor da parte
autora/credora. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I. - ADV: IARA MORASSI LAURINDO (OAB 117354/SP), CARLOS ALBERTO
PIAZZA (OAB 232476/SP), LAERCIO GERLOFF (OAB 119189/SP)
Processo 1005027-56.2015.8.26.0604/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Reginaldo Anunciação
Santana - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CRISTIANE PAIVA
CORADELLI ABATE (OAB 260107/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 1005618-52.2014.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - JOSNILDO DE SOUZA
SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Amsted-Maxion Fundição e Equipamentos Ferroviários S/A - Fls.
660: Conversão do julgamento em diligência em segundo grau a fim de proceder-se à realização de nova perícia médica e
vistoria ambiental. Fls. 672/676: Laudo médico-pericial. Fls. 822: Determinação de remessa a essa instância para a realização
da vistoria ambiental in loco. Intime-se o perito Dr. MÁRCIO ANTONIO DA SILVA para que se manifeste em termos de aceitação
para fins de realização da vistoria ambiental (Amsted-Maxion - fls. 830/831), estimando-se os honorários. Int. - ADV: ARIOVALDO
PAULO DE FARIA (OAB 148323/SP), FLÁVIA MALAVAZZI FERREIRA (OAB 202613/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB
232476/SP), ALINE DE PAULA SANTIAGO CARVALHO (OAB 237437/SP)
Processo 1006055-54.2018.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Anulação e Correção de Provas / Questões - Thiago
Rafael Felicio - CAMARA MUNICIPAL DE SUMARÉ - - Instituto Mais de Gestão e Desenvolvimento Social - Vistos. (Fls. 132/141)
Manifestação apresentada pela parte requerida (Instituto mais de Gestão e Desenvolvimento Social). Manifeste-se a parte
autora em réplica. (Prazo: 15 dias) Int. - ADV: LEILA MARIA CAMPOS MENEZES (OAB 378804/SP), RODRIGO PUGLIESI LARA
(OAB 330059/SP), CARLOS FREDERICO LIZARELLI LOURENÇO (OAB 217945/SP)
Processo 1006801-39.2015.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose de Souza Amorim
Neto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Considerando a conversão do julgamento em diligência (fls. 312/315), nomeio
o perito Dr. ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA para a realização da nova perícia. Intime o INSS para recolhimento, no prazo
de 15 dias, dos honorários perícias arbitrados em segunda instância no montante de R$ 800,00 (fls. 314 - último parágrafo).
Concedo as partes o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar novos quesitos bem como indicar assistente técnico.
Com o depósito, desencadeie-se a perícia. Providencie-se a intimação do INSS nos termos do Comunicado 1383/2018. Intimese. - ADV: SEBASTIÃO BATISTA DA SILVA (OAB 78705/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), ANDRÉA ENARA
BATISTA CHIARINELLI CAPATO (OAB 167798/SP)
Processo 1006855-48.2019.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Good Bom Supermercados
Ltda. - Fls. 112/120 e 125/127: recebo as emendas à inicial. Anote-se, onde couber. O requerente contesta os motivos da
autuação que deu origem ao Auto de Infração nº 27107-D8, alega que não descumpriu a legislação vigente de maneira que
pudesse ensejar a imposição de multa e a emissão do título apontado a protesto. A justificativa do requerido que embasou
a decisão, caso verificada não ser verdade, trará sérias implicações para o requerente ao final deste feito. Assim, tenho por
presentes os requisitos a ensejar a concessão da tutela de urgência, mesmo porque, como é sabido, o protesto causa diversos
transtornos na comunidade empresarial, alcançado até irreparáveis prejuízos. Com tais fundamentos, determino sustação do
protesto apontado, ou, então, a sustação dos seus efeitos, caso tenha sido lavrado, conforme segue abaixo: Título CDA nºvalor
em R$protocolo 126975023268.097,64000211-05/09/2019-37 O autor deverá prestar caução, em dinheiro, no prazo de 48
horas, sob pena de revogação da medida. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, cabendo à requerente
a impressão e encaminhamento, comprovando nos autos a protocolização. Sem prejuízo, citem-se as requeridas. Intime-se. ADV: GUILHERME MARTINS MALUFE (OAB 144345/SP), MIGUEL ALFREDO MALUFE NETO (OAB 16505/SP)
Processo 1011035-15.2016.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Eloir Cristine Baptistella
de Souza Mantovani - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - (Fls. 155/156) Ofício recebido. Ciência à parte. - ADV:
ELIANA REGINA CORDEIRO BASTIDAS (OAB 175882/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), CELSO FERREIRA
DOS REIS PIERRO (OAB 232940/SP)
Processo 4001033-37.2013.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - MARIA CELIA PARMEGIANI
ROSA - - MARIA INÊS GALHARDO PEREZ - - ROSEMARY GERMANO TORREZAN - - TANIA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA
- - ZULEMA MOREIRA DE ARAUJO e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Fls. 1002: Conversão do
julgamento em diligência . Fls. 1027/1137: Documentos juntados pela FESP em cumprimento ao determinado às fls. 938 - último
parágrafo. Fls. 1140: Remessa a este juízo. Nomeio o senhor Benedito José de Abreu para realização da perícia determinada.
Intime-se o perito para, querendo, ratificar a aceitação de fls. 931. No mais, informe a parte autora a ratificação dos quesitos
apresentados (fls. 875/878) e a indicação de assistente técnico, bem como a Fazenda a sua petição de fls. 873 ou ainda para
apresentarem quesitos no prazo comum de 10 (dez) dias Após, tornem conclusos para desencadeamento da perícia Intime-se. ADV: VICTOR TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 329179/SP), KLEBER CURCIOL (OAB 242813/SP), JOSE ALMIR CURCIOL
(OAB 126722/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ELIZABETH SHALDERS DE OLIVEIRA ROXO NIGRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LILIAN CONCEIÇÃO NOVELETTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0779/2019
Processo 0002085-29.2019.8.26.0604 (processo principal 1008422-90.2014.8.26.0604) - Cumprimento Provisório
de Sentença - Propriedade - DANIEL ROMUALDO BARBOSA - - SIMONI BARBOSA SALOMONE - - ROBERTA BARBOSA
- - PATRICIA DAVID BARBOSA - - ESPÓLIO DE LUIZ ROMUALDO BARBOSA - LUIZ GUILHERME DE ANDRADE VIEIRA
LOUREIRO - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - MARIA ALICE DE PÁDUA - - JOSÉ MARIA DE ALMEIDA
CÉSAR - - WALDEMAR GONÇALVES DE PÁDUA JUNIOR - Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento,
bem como informe sobre eventual julgamento do agravo de instrumento interposto. Intime-se. - ADV: RODOLFO SALCEDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º