TJSP 10/09/2019 -Fch. 1993 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2888
1993
trazer suas testemunhas nos termos do art. 455 do CPC/2015. O rol de testemunhas deverá se amoldar aos termos do art. 450
do CPC/2015, devendo ser apresentado em até 15 dias, contados da intimação desta decisão, sob pena de preclusão da prova.
Intime-se. - ADV: BENEDITO ESPANHA (OAB 145386/SP)
Processo 1001969-93.2018.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Aparecida
Gomes de Oliveira - *Fls 99/101: ciência às partes. - ADV: LEANDRO MODA DE SALLES (OAB 253341/SP)
Processo 1001982-58.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Donizeti Marcal - Esclareça requerido as provas que pretendam produzir, justificando-as. - ADV: GUSTAVO CESINI DE SALLES
(OAB 295863/SP)
Processo 1002004-19.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Viviane Cristina de
Moraes Batista - Visto em saneador. As partes são legítimas e encontram-se bem representadas, confluindo interesse processual.
Não há preliminares a serem apreciadas. Dou o feito por saneado, porquanto não vislumbrada qualquer mácula a impingir
nulidade ao processado. Para realização da perícia médica na parte autora, nomeio perito o Dr. RODRIGO ALEXANDRE ROSSI
FALCONI, requisitando-se os honorários. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos em 15
dias. Intime-se. - ADV: JOAO BATISTA DE SOUZA (OAB 149147/SP)
Processo 1002036-24.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Assistência Social - D.M. - P.M.M. - Manifeste-se a
parte autora. - ADV: KATIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI (OAB 119391/SP), ALEXANDRE RAMALHO ROMERO (OAB 287305/
SP)
Processo 1002116-85.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Walter Aparecido
Eufrosino - * Diga o autor sobre contestação; sem prejuízo, digam as partes no prazo de 10 dias sobre as provas que pretendem
produzir, justificando sua pertinência, bem como se têm interesse na audiência de tentativa de conciliação. - ADV: LILIAN
CRISTINA BONATO (OAB 171720/SP)
Processo 1002146-57.2018.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Cassia Cristina Ferreira
Neves - *Fls 88: recurso de apelação; às contrarrazões. - ADV: GETULIO CARDOZO DA SILVA (OAB 70121/SP)
Processo 1002319-81.2018.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Vera Lúcia Martins
Fernandes - Visto em saneador. As partes são legítimas e encontram-se bem representadas, confluindo interesse processual.
Não há preliminares a serem apreciadas. Dou o feito por saneado, porquanto não vislumbrada qualquer mácula a impingir
nulidade ao processado. Para realização da perícia médica na parte autora, nomeio perito o Dr. RODRIGO ALEXANDRE ROSSI
FALCONI, requisitando-se os honorários. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos em 15
dias. Intime-se. - ADV: LEANDRO MODA DE SALLES (OAB 253341/SP)
Processo 1002458-67.2017.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Guido José
Saccocio - Vistos. Folha(s) 245/247: Aguarde-se pelo prazo requerido, devendo a parte autora manifestar-se no curso do prazo
independentemente de intimação. Intime(m)-se. - ADV: WENDEL ITAMAR LOPES BURRONE DE FREITAS (OAB 164601/SP)
Processo 1002599-18.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Rosa Maria Moreira
Ferrari - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anote-se. Diante das especificidades da causa e de
modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da
audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se o INSS, por meio do portal eletrônico, para
contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Intime(m)-se. - ADV: SERGIO SARRAF (OAB 84031/SP)
Processo 1002691-30.2018.8.26.0360 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - A.L.A.
- Vistos. Houve a cassação da gratuidade processual, razão pela qual deverá a parte impetrante recolher as custas iniciais,
no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Intime-se o impetrante por carta e aguarde-se. Caso não haja
pagamento, expeça-se o necessário para inscrição do débito na dívida ativa. Intime-se. - ADV: JORGE DE SOUZA RIBEIRO
(OAB 104208/SP)
Processo 1003329-63.2018.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Jose Marcelino Mariano
- *Fls 148: recurso de apelação; às contrarrazões. - ADV: PATRICIA GOMES ANDRADE COSSI (OAB 217366/SP), HELDER
ANDRADE COSSI (OAB 286167/SP)
Processo 1003498-84.2017.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Djalma Valdir
Avelino - Vistos. Folhas 301/302: Reitere-se a intimação do perito. Intime(m)-se. - ADV: MARCELO DE REZENDE MOREIRA
(OAB 197844/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DJALMA MOREIRA GOMES JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA RODRIGUES DE SOUSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0860/2019
Processo 0001252-02.1998.8.26.0360 (360.01.1998.001252) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Helena Maria da Silva - Autos desarquivados. Permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 dias, após os quais sem manifestação,
retornarão ao arquivo. - ADV: ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP)
Processo 0001699-04.2009.8.26.0360 (360.01.2009.001699) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Lucia Costa Ruocco
- Sidiney Ruocco - Intime-se o interessado para comprovar o recolhimento da taxa de desarquivamento. - ADV: GETULIO
CARDOZO DA SILVA (OAB 70121/SP), MARCELO RUOCCO (OAB 239707/SP)
Processo 0003147-27.2000.8.26.0360 (360.01.2000.003147) - Inventário - Inventário e Partilha - Divina Maria Anacleto do
Nascimento - Paulo Anacleto Filho - Maria Ines Anacleto Congo - Manifeste-se a parte autora, no prazo de dez dias, em termos
de prosseguimento do feito, tendo em vista que decorreu o prazo legal sem manifestação dos herdeiros. - ADV: ALESSANDRA
FÁTIMA MAZINI MAZIERO (OAB 179612/SP), LUCAS ANTONIO MASSARO (OAB 263095/SP)
Processo 0004855-29.2011.8.26.0360/01 (036.02.0110.004855/1) - Cumprimento de sentença - Liquigás Distribuidora Sa Garcia Comércio de Gás Liquefeito de Petróleo Ltda Me - Shirley Leonildo Raymundo Garcia - - SONIA MARIA DE OLIVEIRA
- Ciência as partes fls. 381/383: O leilão será realizado por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.3torresleiloes.com.br.
Fica designado o dia 02 de outubro de 2019, às 13:00 horas, para o início da 1ª hasta pública, onde serão captados lances a
partir do valor da Avaliação. Não havendo lance superior ao da Avaliação nos 03 dias seguintes, seguir-se-á sem interrupção a
2ª hasta pública, até às 13:00 horas do dia 23 de outubro de 2019. - ADV: LUIZ EDUARDO DA SILVA (OAB 125541/SP), ANA
CAROLINA AMANCIO FREGONESI (OAB 240087/SP), JOSE SALOMAÕ NETO (OAB 61347/MG), ALOÍSIO SANTINI (OAB
149666/MG)
Processo 0005711-85.2014.8.26.0360 - Habilitação - Liquidação / Cumprimento / Execução - Domitila Fuschilo Souza e Kalil
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º